Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
119 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE OCS E PSA N° 27/2024 ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS E PSA N° 27/2024 (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 64/2025_PNCP) Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 27/2024 e seus anexos, publicados no PNCP através do Edital de Chamamento Público n° 64/2025, em 17/01/2025, foi alterado em seu anexo O (Lista Referencial de Procedimentos de Assistência...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160445 Nº Processo: 64589000426202620. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para troca do piso do centro cirúrgico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90007-2026. Entrega das Propostas:...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160440 Nº Processo: 64062004549202679. Objeto: Aquisição de materiais de construção. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/06/2026 das 09h40 às 11h40 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2026 às ...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 23º Batalhão de Infantaria
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64431003854202436. , publicada no D.O.U de 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de viaturas e equipamentos para a Seção de Transporte da 14ª Companhia de Engenharia de Combate e órgãos participantes, incluindo entrega técnica dos materiais Novo Edital: 15...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 14ª Companhia de Engenharia de Combate
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para atender à demanda das OMs do GCALC da Guarnição de Ponta Grossa - PR. EVANIR DE SOUZA ANTUNES FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2026) 160233-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160418
Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 64687.005906/2016-05. Concorrência. Nº 1/2016. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: ***.093.730-** - IVANIR LUIS BAMBERG. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de doze meses, de 18 de maio de 2026 até 17 de maio de 2027, para fins de exploração agrícola (plantio de soja). Vigê...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado
retificação
No EXTRATO DE CONTRATO N 22/2026 publicado no D. O. U. de 15-04-2026, secao 3, pagina 28. Onde se le: Objeto: Aquisicao de pecas e insumos para a producao e manutencao de passadeira flutuante de aluminio e portada tatica leve. Leia-se: Objeto: Aquisicao de acessorios para a producao do MRT ME ACG 81 mm.
Ministério da Defesa › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
retificação
No EXTRATO DE CONTRATO N 20/2025 publicado no D. O. U. de 24-04-2025, secao 3, pagina 32. Onde se le: EXTRATO DO CONTRATO N 20/2025. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO N 1954/2025
Ministério da Defesa › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160285 Nº Processo: 64004001741202606. Objeto: Aquisição do protótipo da Unidade Móvel para fabricação de drones. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90002-2026. Ent...
Ministério da Defesa › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160013 Nº Processo: 64255.005227/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo para o Colégio Militar de Manaus. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Jose Clemente - 157 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-90003...
Ministério da Defesa › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.001363/2025-90. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.843.902/0001-39 - METROPOLE SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de dados para o concurso de admissão de alunos ao colégio militar do rio de janeiro no ano de 2025 (cmrj ...
Ministério da Defesa › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160292
Nº Processo: 63093.000659/2025-51. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de engenharia (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - ...
Ministério da Defesa › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005
Número do Contrato: 30/2026. Nº Processo: 2026PL000001. Concorrência. Nº 92001/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 09.587.854/0001-90 - PCMSYS PROJETO, COMISSIONAMENTO E MONTAGEM LTDA. Objeto: Do valor do contrato. Vigência: 11/06/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.841,57. Data de Assi...
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168005
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 2023/000046-FI. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 09.532.089/0001-01 - POSTO ITAVEL 2 LTDA. Objeto: Vigencia. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.500,00. Data de Assinatura: 07/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/202...
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005
Número do Contrato: 75/2025. Nº Processo: 2025PR000033. Pregão. Nº 90033/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 18.987.115/0001-87 - CLINICA SUL MINEIRA DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Vigencia. Vigência: 11/07/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 08/06/2026. (COMPRAS...
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005
Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 2023/000007-FI. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Vigencia. Vigência: 30/05/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2026. (COMPRASNET 4.0 ...
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Injetora Termoplástica Horizontal Hidráulica de 240T Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA ...
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000036. Objeto: Aquisição de Refletor Holofote de LED.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90036-2026. Entrega das Propostas: ...
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004
Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 2025/000031-FPV. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 54.799.153/0001-70 - IMPERIO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25%, com valor acrescido em R$ 103.312,50, bem como a prorrogação da vigência contratual por mais 12 me...
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004
Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 2025/000163-FPV. Pregão. Nº 90045/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Repactuação do valor do contrato em decorrência das convenções coletivas de trabalho de janeiro/2026 e março/2026 da categoria profissional.....
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 168003
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 0151/2023-IMBEL-SEDE. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato nº 08/2023-ua imbel, de 24 de maio de 2023, c...
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2024-02 - UASG 710300 NUP: 61985.000889/2024-69. Convênio nº 04/2024. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a concessão de descontos nas mensalidades de cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 12/06/2027....
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 791010 Nº Processo: 63429000125202676. Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa, prestadora de serviço para manutenção, recarga e teste hidrostático do sistema fixo de combate a incêndio de halon 1301 do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta", conforme condições, qu...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 786810 Nº Processo: 63348000171202675. Objeto: Aquisição de mobiliário administrativo (cadeiras, mesas e armários), incluindo fornecimento, transporte e descarregamento, destinados às Organizações Militares do Comando do 6º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Ladário