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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
61 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DEC/C Ex Nº 160, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o Cap R/1 (Idt 101.053.774-2), JANIO DE LIMA ALVES ROCHA, Prec CP 96 206.746-0, na Seção de Patrimôn...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 149, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 101.070.234-6), RAIMUNDO CESÁRIO DE CARVALHO, Prec CP 96 196.581-3, do...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 159, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o Cel R/1 (Idt 067.344.203-4), JOSÉ EUCLIDES LEMOS PIÑEIRO, Prec CP 96 194.787-8, no 3º Grupamento d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 158, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o Cap R/1 (Idt 072.502.824-5), FRANCISCO ROSENÉRIO DE ARAÚJO, Prec CP 96 205.517-6, no 7º Batalhão d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 162, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o Cap R/1 (Idt 101.042.164-0), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS ROCHA, Prec CP 96 207.276-7, na Diretoria ...
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PORTARIA DEC/C Ex Nº 150, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (Idt 010.644.213-0), RICARDO DARTAGNAN SOARES DIAS, Prec CP 96 200.198-0, da D...
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PORTARIA DEC/C Ex Nº 155, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 072.152.372-8), CRIZALDO AIRES DE SOUZA, Prec CP 96 145.742-3, do 1º ...
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PORTARIA DEC/C Ex Nº 153, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 010.606.283-9), JOSÉ BORGES BARREIROS, Prec CP 96 171.340-3, do 1º Grupa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 161, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 101.060.184-5), JEAN CARLOS DA SILVA MOURA, Prec CP 342372290, no 2º Batalhão de E...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 152, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (Idt 028.817.933-6), MOZART LOMBARDO BAPTISTA DE LIMA, Prec CP 96 177.559-2, d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 163, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o S Ten R/1 (Idt 073.637.874-6), ERIVAN FERREIRA DA CUNHA, Prec CP 96 203.045-0, no 1º Batalhão de E...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 157, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 112.685.324-9), JOSÉ WILTON PEREIRA LUIZ, Prec CP 96 189.829-5, no 2º Batalhão Fer...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 151, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 127.566.443-9), ERISVAN DE SOUZA DA SILVA, Prec CP 96 166.300-4, da 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 156, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 101.402.043-0), PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Prec CP 96 169.550-1, do 2º B...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 500, DE 2 DE JUNHO DE 2026
EB: 64468.005502/2026-60 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.009513/2026-87, resolve DESIGNAR a ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 506, DE 8 DE JUNHO DE 2026
EB: 64468.005667/2026-31 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 499, DE 2 DE JUNHO DE 2026
EB: 64468.005500/2026-71 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.009514/2026-21, resolve DISPENSAR, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 58, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Unidade Gestora Executora da Secretaria-Executiva...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 59, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER OFICIAIS 1. Por término do Curso de Estado-Maior e Serviço de Defesa (Defense Services and Staff College Course) na Índia e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA N° 175/GCM, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 173/GCM, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 176/GCM, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 174/GCM, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 258/CPesFN, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais