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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
37 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PSS/MINC N° 14/2026
PROCESSO : 01400.030101/2024-41. CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29. CONTRATADO(A)S: Relacionado abaixo. OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL E TÉCNICAS DE SUPORTE, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dez...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 420009
Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 01400.004912/2023-13. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2026 a 08/06/2027, nos termo...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996737, Nº Processo: 01400006477202604, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DO CRESERTAO - CENTRO DE REFERENCIA EM TECNOLOGIAS SOCIAIS DO SERTAO CNPJ nº 13901572000193, Objeto: Realização de ações de pesquisa cultural participativa, inventário, sistematização de acervos, registro, formação e difusão das culturas pop...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996747, Nº Processo: 01400004890202626, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE CNPJ nº 08864165000113, Objeto: Realizar atividades de CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO, voltado para a QUALIFICAÇÃO / PROMOÇÃO na área da CULTURA / EDUCAÇÃO na cidade do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 1.000.000,0...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997282, Nº Processo: 01400005209202667, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDE CNPJ nº 44728678000160, Objeto: Realização do projeto "Memórias Vivas de Angra: Formação Popular e Patrimônio Cultural" no município de Angra dos Reis/RJ., Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993595. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS INDEPENDENTES DE CEILANDIA/DF E REGIOES DO DISTRITO FEDERAL - O CLUBE DO SOM, CNPJ nº 12837980000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,0...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993642. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ, CNPJ nº 22962597000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, V...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993709. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA RASGA O FOLE, CNPJ nº 19513424000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/04/2026 a 05/03/2027. Data de Assinatura...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993637. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE ENTIDADES DE QUADRILHAS JUNINAS CONFEBRAQ, CNPJ nº 05961788000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/05/2026 a 06/03/...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993160. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE (APEMA), CNPJ nº 04473311000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/04/2026 a 05/06/2027. Data de Assinat...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994239. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO DE TRANSFORMACAO E VALORIZACAO - ITV, CNPJ nº 35919853000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/05/2026 a 04/12/2026. Data de Assinatu...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993840. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CASA JESUS AMOR E CARIDADE, CNPJ nº 00686149000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 228.320,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/05/2026 a 05/06/2027. Data de Assinatura: 12/06/2026. Assi...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993686. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/05/2026 a 05/06/2027. Data ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993854. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE- AGCH, CNPJ nº 23440545000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/05/2026 a 04/06/2027. Data de Assinatura...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993624. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA MINHOCAO DE OLINDA, CNPJ nº 07901704000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2026 a 10/10/2026. Data de Assinatura: ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993157. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: FEDERACAO RORAIMENSE DE QUADRILHAS JUNINAS, CNPJ nº 06203911000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/04/2026 a 29/12/2026. Data de Assinatura: ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993631. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO DA CULTURA HIP-HOP DE VIAMAO, CNPJ nº 48574217000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/05/2026 a 06/03/2027. Data de Assinatura: 12/...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993206. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO E SE FOSSE VOCE?, CNPJ nº 32578413000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 950.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/04/2026 a 03/01/2027. Data de Assinatura: 12/06/2026. Assi...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994244. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE, CNPJ nº 13064727000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/05/2026 a 04/04/2027. Data de Assinatura: 12/06/2026. As...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993710. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CAMPUS AVANCADO, CNPJ nº 04190378000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/05/2026 a 08/03/2027. Data de Assinatura: 12/06/2026. Assina: Pelo MI...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993831. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/05/2026 a 05/06/2027. Data de...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993641. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DE ARTE E CULTURA DO SETOR O - ISACSO, CNPJ nº 05023632000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/04/2026 a 05/03/2027. Data de ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993159. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CENTRO CULTURAL JULIANA MAIA, CNPJ nº 40078015000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/04/2026 a 10/02/2027. Data de Assinatura: 12/06/2026. As...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997496, Nº Processo: 01400009949202672, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº 13100680000167, Objeto: Realização do evento cultural "São João do Meu Coração", no município de Pinhão/SE, com contratação de atrações artísticas para promoção das tradições juninas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura