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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
37 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 11/06/2026, ao Instrumento código 949517. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO PRO CIDADANIA, CNPJ nº 06014295000131. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/06/2...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 11/06/2026, ao Instrumento código 949473. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ECA - ESPACO DE CULTURA E ARTE, CNPJ nº 24532788000145. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.086,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 963991. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343007. Convenente: ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13937032000160. 2º TERMO ADITIVO - 2º ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 963991, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994607, Nº Processo: 01450002225202611, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS CNPJ nº 08766245000136, Objeto: Realizar um curso formativo, aulas de campo, criação e distribuição de um curta metragem, atividad...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00801/2026 firmado no dia 11/06/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Gabriela Vargas Sabino CONTRATADO, portador do CPF: ***.497.768-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para estruturação metodológica do Programa Centro Vivo, com vistas à elaboração de in...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000028/2025-21. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, orgânica, diurna e noturna, no âmbito do iphan em pernambuco, a serem executados com regime ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 02/2026 Nº Processo: 01401.000202/2025-68 Pregão. Nº 90204/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL, IPHAN-MS. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia em nuvem, PABX Virtual, com instalação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para atender as unidades do Iphan em...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000376202583. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema de monitoramento de umidade; temperatura /climatologia e sistema de registro e gestão de riscos para bens culturais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 01550.000407/2025-30. Espécie: Contrato de Doação de Objeto Museológico, que celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, denominada Donatária, e a Doadora Beatrix Ruy Barbosa Guerra Martins. Objeto: Doação de objetos museológicos e fotografias pertencentes à Sra. Carmen Ruy Barbosa Guerra Martins, para incorporação ao acervo do Museu Casa de Rui Barbosa e ao acerv...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 344041
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 01420.101692/2025-91. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2026, para atualização dos salários da categoria de serviços gerais no...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 978333. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA, CNPJ nº 07755528000110. Prazo de vigência , solicitando prorrogação por no máximo 180 dias. Valor Total: R$ 450.00...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998776, Nº Processo: 01531000732202610, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ARTETUDE CULTURAL CNPJ nº 34033558000195, Objeto: Exposição "Memórias da Utopia", Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 120.000,00, Crédito Orçame...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00049/2026, ao Instrumento código 982491. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: INSTITUTO BATISTA BETEL, CNPJ nº 06330022000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/10/2025 a 08/07/2027. Data de Assinatura: 08/05/2026. As...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes