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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
13 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 240101
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01245.000535/2022-94. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2026 a 13/07/...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240101
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 01245.019133/2023-44. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Por este termo, com amparo no art. 136, i, da lei 14.133/21, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 2,64% o valor global do ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.938/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, notifica o INSTITUTO SOCIAL SE LIGA, CNPJ 29.846.409/0001-05, referente ao Contrato nº 01.06.060.0/26 (Pregão nº 90073/2025), cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza predial a serem executados nas instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 240125 Nº Processo: 01205000375202663. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos Químicos (Álcool Etílico 92GL, Dissulfeto de carbono e cânfora em pedra) com entrega parcelada, destinados a atender a demanda das coleções biológicas e laboratórios associados do Museu Paraense Emílio Goeldi. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 113203 Nº Processo: 01345.000408/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de software Microsoft.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/06/2026 das 09h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/R...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002244/2026-66. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabal...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001907/2026-25. Dispensa Nº 160/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 55.908.682/0001-27 - ECO PRO DO BRASIL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço higienização e limpeza de caixas d'águas do centro de radiofarmácia (secrf) do ipen/cnen. Fundamento Legal: LE...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113202
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 01342.000423/2025-88. Pregão. Nº 90052/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.194.611/0001-79 - BCQ - CONSULTORIA E QUALIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2025 (2977861) por m...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 01/2026. *OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados, para fins de reciclagem e ou reutilização nos Edifícios Telemundi II e Edifício EBC. Data da Assinatura: 08/06/2026. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final do julgamento da Chamada CNPq/MCTI/MEMP Nº 5/2026 - Programa de Iniciação ao Empreendedorismo - PIEMP. Brasília, 11 de junho de 2026. Olival Freire Junior Presidente do CNPq
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
RESULTADO DE chamada pública
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública InpeEMMA - ENCOMENDA ESTAÇÕES MULTIMISSÃO AUTÔNOMAS - EMMA (SEI 01300.007559/2025-13) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6704448515758527 ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
RESULTADOs DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4185487260475423 O Cons...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação