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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
51 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Distrato
Espécie: Termo de Distrato de Contrato de fornecimento de tecnologia EMBRAPA cumulado com licença para o uso de marca tecnologia EMBRAPA que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Simbiose Biociências S/A e a Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda, celebrado em 29.07.2022, registrado no SAIC sob Nº 34905.22/0042-1. Objeto: promover a re...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Extrato Termo Aditivo 1; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), BRF S.A.( 01.838.723/0001-27); Objeto: "As Partes resolvem alterar as condições comerciais do Contrato para ajuste do prazo de pagamento para 30 (trinta) dias de modo que a Cláusula Quarta passa a viger com a seguinte redação ..."; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Apl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
aviso de Dispensa de Licitação
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 135033-15/2026; UASG 135033; Processo SEI 21206.000910/2026-01; Objeto: Aquisição de consumível Modulo Filtrante Smartpak DQ3 e de Unidade Filtrante Millipak Express. Registro das propostas a partir de 15/06/2026, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 19/06/2026 no sitio...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho