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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
71 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL de convocação
CG 039/2025/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 025/2026 - Rerratificação ao Ato Convocatório 025/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 130, Nº 107, quinta-feira, 11 de junho de 2026: ONDE SE LÊ: fornecimento dos materiais para a construção das cercas em áreas de preservação permanente no município de Belo Vale - MG. A Agência Peixe Vivo torna público aos intere...
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o MARIA DA PENHA ZANONI BRITO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. Objeto: contrato é a locação de 01 (UMA) CASA COMERCIAL, situada na Rua Dálias, nº. 315, bairro Jardim Laguna, Linhares/ES, contendo, no pavimento térreo: 04 (quatro) quartos, sendo 01 (uma) suíte, banheiro social, sala de tv, copa/cozinh...
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
EXTRATO DE CONVÊNIO
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a DEUTSCHE GESELLSCHAFT FüR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT (GIZ) GmbH. CNPJ Nº 21.432.440/0001 -98. CONVÊNIO Nº 01/2026. Objeto: execução do projeto "Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para qualificar a demanda de regularização fundiária e acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Fam...
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS 44.699.494.0001/10 AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período 22/05/2026 a 01/06/2026, no seguinte livro de registro ...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Termo de Fomento nº 55/2024 - SESA. A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 08/2026, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Osmose Reversa. Edital disponível no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Processo/ID nº:...
Ineditoriais › Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer
edital de SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 1/2026
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 028/2020 e Regulamento de Seleção de Pessoal da AGEVAP, torna público aos interessados o Edital de Seleção de Pessoal nº 01/2026, que tem po...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
AVISOS DE REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 123 (cento e vinte e três) diplomas no período de 29/12/2025 a 28/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro DIPLS EXT - 5150, 5151, 5152, 5153, 5154, 5155, 5156, 5157, 5158, 5201, 5211, ...
Ineditoriais › CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 1232 diplomas no período de 16/05/2026 a 31/05/2026, sob os n°s 32986 à 34217, livros de registros n°s 296 a 309. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 3 de Junho de 2026. André Ricardo Rosa Leão Reitor
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0001-63. Informa que registrou 61 diplomas no período de 16/05/2026 a 31/05/2026, sob os n°s 53154 à 53214, livros de registros n° 241 à 241. www.up.edu.br/diplomas Curitiba, 3 de Junho de 2026. Eduardo Faria Silva Reitor
Ineditoriais › CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0001-79. Informa que registrou 2 diplomas no período em 16/05/2026 a 31/05/2026, sob o n° 3017 à 3018, livro de registro n° 31 à 31. www.cesuca.edu.br/diplomas Cachoeirinha, 3 de Junho de 2026 Ricardo Muniz Muccillo da Silva Reitor
Ineditoriais › CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL nº 3/2025 No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL no. 003/2025 de 15/04/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução ...
Ineditoriais › Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - CODAU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico nº 7/2026
CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico nº 7/2026 P.L. nº 09/2026 - P. Eletrônico nº 07/2026. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), PARA FUTURAS AQUISIÇÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIAD...
Ineditoriais › COMUPE - Consórcio dos Municípios Pernambucanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 009/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Taxa de Transação Objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de emissão de passagens aérea nacionais e internacionais, reservas de hotéis em âmbito nacional e internacional, traslados n...
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31A/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Fornecimento parcelado, de Materiais Descartáveis para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 16/06/2026 até às 09:00 horas do dia 26/06/2026. Abertura e julgament...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 04/2026. Processo 09/2026. OBJETO: Aquisição de material de expediente e papelaria. DATA DA SESSÃO: 18/06/2026. Das 08:00h as 14:00h. Exclusividade para ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede do Consórcio, na Rua Mª das Graças D. Gonçalves, nº 23, bairro JK, - CEP 39.460-000 - ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2026. O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2026, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo equipamentos médicos, hospitalares, oftalmológicos, de apoio diagnóstico, mobiliário e equipamentos de informá...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2023 Contratante: Consórcio Público do Extremo Sul - COPES. Contratada: Instituto Cultural Padre Josimo, CNPJ nº 06.942.198/0001-09. Objeto: Alteração de valor e itens do Contrato nº 08/2023, cujo objeto é a contratação de serviços para a implementação de tecnologias sociais de acesso à água. Pelotas, 28 de Maio de 2026. Ivan Eduardo Sch...
Ineditoriais › Consórcio Público do Extremo Sul
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 2027 diplomas no período de 16/05/2026 à 31/05/2026, sob os n°s 199319 à 201345, livros de registros n°s 1994 à 2014.. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 9 de Junho de 2026. Breno Schumaher Henrique Reitor
Ineditoriais › CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FRB- FACULDADE REUNIDAS DE BOTUCATU LTDA; CNPJ: 18.776.139.0001-97. Mantida: Faculdade Galileu. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 diplomas, no período de 03/02/2026 a 19/05/2026 no seguinte livro de registro e sequência numéricas, livro ...
Ineditoriais › FACULDADES REUNIDAS DE BOTUCATU LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais, com base no que estabelecem os artigos 18 e 23, dos Estatutos, convoca todas as entidades filiadas para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 25 de junho de 2026, em Brasília-DF, às 14:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 das filiadas ou às 14:30...
Ineditoriais › FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ATLETAS PROFISSIONAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes NestSeq e DNA/RNA. Valor total de R$170.103,40 e R$93.232,80. Processo web: 12620/2026 e 12208/2026, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS TRANSCRIPTOMA NO QUELOIDE. Amparo lega...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
Extrato de dispensa de licitação
Contrato: 061/2019. Projeto: "Qualidade de insumos agrícolas e seu efeito nas propriedades do solo e no crescimento das plantas.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: NUCLEO REGIONAL SUL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIENCIA DO SOLO (31.111.012/0001-17). VALOR: R$ 1.080,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI(Com. Licitações).
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Convênio: 972071/2024. Projeto: "Monitoramento de cotas de pesca com aplicação de inteligência artificial para gestão sustentável de recursos pesque...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: 4L TECNOLOGIA LTDA (34.186.549/0001-34). VALOR: R$ 190.480,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA nº 2026/5030061-09 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA VETERINÁRIA E RAÇÕES PARA ANIMAIS CÃES E GATOS, PARA O HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO, pelo período de 12 meses. Recebimento dos envelopes até: 14/07/2026 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 10 de jun...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência