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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
71 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 12.06.2026, do Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 108, páginas 201/202, onde se lê: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Prestadoras de Serviços Metalúrgicos, Eletromecânicos e Eletroeletrônicos e nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, e de Informática do Município de Parauapebas - PA, leia-se: Sindic...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS METALÚRGICOS ELETROMECÂNICOS E ELETROELETRÔNICOS E NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DOS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS, ELDORADO DO CARAJÁS, CURIONÓPOLIS E CANAÃ DOS CARAJÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Público do Município de São José de Caiana/PB - SINTSERC, por sua Presidente/Subscritora, sra. Damiana Viana Carneiro da Silva, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais da administração direta de São José de Caiana-PB para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 03 de julho de 2026, n...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. O SINDTENF-PB - Sindicato Estadual de Técnicos em Enfermagem da Paraíba, representado por Márcia Maria de Sousa de Lima, abaixo subscrita, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores técnicos em enfermag...
Ineditoriais › SINDICATO ESTADUAL DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ: 53.327.192/0001-01 | Base Territorial: Município de Bonito/PE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Publicado por incorreção e retificação integral do edital anterior O Sindicato dos Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as) Familiares Rurais e Patronal de Bonito - SAFER, inscrito no CNPJ sob o nº 53.327.192/0001-01, com base territorial no município de Bonito/PE, por m...
Ineditoriais › SINDICATO DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EMPREENDEDORES(AS) FAMILIARES RURAIS E PATRONAL DE BONITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ nº 60.397.987/0001-51 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O DIRETOR-PRESIDENTE DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES ECLESIÁSTICAS CATÓLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDICATÓLICAS/SP, inscrito no CNPJ nº 60.397.987/0001-51, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a legislação vigente, convoca todas as Instituições Eclesiásticas ligadas à Igreja Católica Apostól...
Ineditoriais › SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES ECLESIÁSTICAS CATÓLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e cinquenta e dois diplomas no período de 01/04/2026 à 30/0...
Ineditoriais › Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 7 diplomas no período de 16/05/2026 a 31/05/2026, sob o n° 40393 à 40399, livro de registro n° 162 à 162. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Em 8 de Junho de 2026. Marcel Fernando Inácio Cardozo Reitor
Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS - SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A. - CNPJ. 03.523.852/0001-51 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.016 (três mil e dezesseis) diplomas nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro: DGRAF_REGS...
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 69 diplomas no período de 16/05/2026 à 31/05/2026, sob os n°s 23213 à 23281, livros de registros n°s 24 à 24. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 8 de Junho de 2026. Alice Maria Hosken Vieira Reitora
Ineditoriais › Sociedade Educacional Braz Cubas LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que em 10/05/2022, registrou o diploma nº 104355, livro de registro n° 679 . www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 11 de Junho de 2026 Andréia Maura Frey de Lira Reitora
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 9 diplomas no período de 16/05/2026 à 31/05/2026, sob os n°s 9648 à 9656, livros de registros n°s 99 à 99. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 8 de Junho de 2026 Denis Pereira Chidem Reitor
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 5 diplomas, no período de 16/052026 a 31/052026, sob o n° 11027 à 11031, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 8 de Junho de 2026 Fabiano Giacomini Reitor
Ineditoriais › SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para realização de exames laboratoriais, exames de imagem, exames especializados e demais serviços correlatos de apoio diagnóstico, destinados ao atendimento das demandas da União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES e de seus m...
Ineditoriais › União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, do Procedimento Licitatório nº 019/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025. Partes: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e DEVA VEÍCULOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, pelo período...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO de registro de preços
INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS - COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de preços para aquisição futura e eventual de Gêneros Alimentícios, Descartáveis, Materiais de Limpeza e higiene pessoal de Ä a Z", para atender ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 7 diplomas no período de 16/05/2026 a 31/05/2026, sob o n° 285 à 291, livro de registro n°s 03 a 03. www.fapipinhais.edu.br/diplomas Pinhais, 3 de Junho de 2026. Marcelo Catto Galina Reitor
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.05.2026. O Departamento de Licitações do Consórcio Interfederativo Brasil Central(CIABC/GO) torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2026,que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializada na prestação de serviços de dedetização, sanitização, descupinização, ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 006/2025. O CIRENOR comunica a prorrogação do Edital de Credenciamento Público Nº 001/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para atendimento aos municípios Consorciados na área de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Vigência: de 12/06/2026 até 12/06/2027. Inscrições: no site: www.portaldecompraspu...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOs
REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026. O Consórcio de Municípios Integra Brasil - Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação - CONNIPPPE, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, na competência de Órgão ...
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
ATO Nº 1, de 2 de Junho de 2026
CNPJ/MF nº 12.255.353/0001-11 - NIRE: 35.224.394.656 ATO Nº 1, de 2 de Junho de 2026 O sócio administrador, torna público o TERMO DE RESPONSABILIDADE em ANEXO. GILBERTO JOSE DOS SANTOS Sócio Administrador ANEXO - TERMO DE RESPONSABILIDADE EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 47/2026 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos ...
Ineditoriais › G&D LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O CDS-COTEMESB, por meio do Agente de Contratação, o senhor Lourival Nunes Filho, torna público que realizará no dia 03/07/2026, às 08h30min, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras construção de portal na entrada do município de Santa Cruz da Vitória, Bahia. O edital...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O CDS-COTEMESB, por meio do Agente de Contratação, o senhor Lourival Nunes Filho, torna público que realizará no dia 01/07/2026, às 08h30min, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Avenida O...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Movimentação de Mercadorias, Carga e Descarga, Armazenagem Geral e Logística de Mercadorias - SIMCALOG, por sua representante que subscreve o presente edital, atendendo ao que determina o inciso I do art. 3º da Portaria nº 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca toda...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS, CARGA E DESCARGA, ARMAZENAGEM GERAL E LOGÍSTICA DE MERCADORIAS