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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
71 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Inexigibilidade nº 55/2026
Objeto: Aquisição de analisador automático de características do pó, PowderPro A1, que atenderá as demandas do Departamento de Ciências Farmacêuticas - UFPE. Empresa: Bettersize Technologies Co. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Conv. 01.25.0465.00. Valor estimado R$ 102.300,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Ma...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 10 de junho, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74 da Lei nº 14133/21. Objeto: Pagamento de inscrição para servidores da FASPG - 26º Encontro Nacional do CONGEMAS - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. Fornecedor: SETE SERVICOS EMPRESARIAIS E TR...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0322/2026 CONTRATADA: GRUPO REDILUX SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de TI. VALOR TOTAL: R$ 179.355,00. VIGÊNCIA: 210 dias da assinatura. ASSINATURA: 12/06/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Raffael Adrian Costa Teixeira. Convênio: FINEP/PROPHIPER.
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0227/2026 CONTRATADA: SIGNALWORKS ORCA LLC. OBJETO: Contratação integrada de empresa com vistas à elaboração do sistema de aquisição de dados para o túnel de choque do laboratório da EAH. VALOR TOTAL: US$ 998,500.00. VIGÊNCIA: até 12/12/2028 da assinatura. ASSINATURA: 10/06/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Melissa Fe...
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0326/2026 CONTRATADA: CASTRO LEITE CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Desenvolvimento do sistema de controle, navegação e guiamento de veículo hipersônico. VALOR TOTAL: R$ 1.185.000,00. VIGÊNCIA: 17 meses da assinatura. ASSINATURA: 10/06/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Leonardo Kameyama de Castro Leite. Convênio: FINEP/PROPH...
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 345/2026
CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Licenciamento de uso do Software ArcGIS. Valor total: R$ 19.006,82. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I da Lei 14.133/21. Data da Autorização 12/06/2026, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: FINEP/CEMADEN-LADEX.
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de Equipamentos E Material Permanente conforme Processo nº 7194.230426.0002 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme dis...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27
Requisição de Contratação de Serviços PJ A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3966.240526.0002 para serviços pessoa jurídica. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a neces...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de Equipamentos E Material Permanente conforme Processo nº 7194.250925.0006 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme dis...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60
AQUISIÇÃO DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública para Material de consumo conforme Processo nº 1225.100226.0001 consistente em aquisição de material. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
Aviso de Registro de Diploma
Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados vinte e um diplomas, no período de 02/04/2026 a 21/05/2026, nos seguintes livros d...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 247802026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 11.982.113/0005-80 - MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DESKTOP. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Gru...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 250682026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: INFO AMARO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de peças para upgrade e reposição para o Workstation". Valor: R$ 3.828,00 (três mil e oitocentos e vinte e oito reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/20...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 250632026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: RKA SOLUCOES LTDA, Objeto: "Aquisição de peças para upgrade e reposição para o Workstation". Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização:...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 239612026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ASTRO 34 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objetos: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, e duzentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalca...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90. Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas no período de 14.04.2026 a 02.06.2026, nos seguintes livros de registr...
Ineditoriais › Fundação Cultural de Campos
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Sul Fluminense mantida pelo Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda sob CNPJ 29.065.018/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 63 (sessenta e três) diplomas no período de 01/09/2025 a 30/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 002, Re...
Ineditoriais › INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 130.689,00. Data do certame: 26/06/2026 às 08:45 h. Convênio n° 954407/23-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 10 de junho de 2026 Diamantino Prata de Carvalho Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
Ineditoriais › IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 16/05/2026 a 31/05/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livros 123 - regist...
Ineditoriais › OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AVISO
Aviso de Promoção A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728/0001-97, Decreto de portaria nº 026/2026 , aprovado em 7 de maio de 2022 -A Ordem dos capelães do Brasil , no uso de suas atribuições legais, e mediante proposta do Comando Geral da Ordem Dos Capelães do Brasil, resolve: Promover ao posto/graduação de [ Novos Postos/Graduação Alcançado] da OCB pelo critério de [Antiguidade/Mer...
Ineditoriais › ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORENCIA nº 14/2026 O SEST - Serviço Social do Transporte torna aos interessados a revogação da Concorrência nº 014/2026, publicada em 03/06/26, página n°103, que tinha como objeto a cessão de espaço físico (área de restaurante da Unidade Operacional B 085 do SEST SENAT Caruaru/PE) para fins de celebrar contrato de locação, conforme especificado no Edital da Concorrência 014/...
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE CARUARU › PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA INSTITUTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA CNPJ: 34.731.138/0001-82 Ficam convocadas os associados do INSTITUTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA(IBRAVAG) para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada de modo digital (plataforma zoom). Ordem do Dia - Apreciação do Relatório da Gestão Financeira; Apresentação balanço 2025; Planejamento Estratégico; Ass...
Ineditoriais › Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital ficam os associados ao SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO - SETA - convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará pelo sistema de videoconferência Microsoft Teams, no dia 25 de junho de 2026, em primeira convocação às 11h, em segunda...
Ineditoriais › Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Televisão por Assinatura e de Serviço de acesso condicionado - SETA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense (em exercício), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Entidade e a Legislação vigente, em especial o Art. 550 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, convoca os associados da Entidade, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a fim ...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA ARARAQUARENSE