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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
32 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 SRP A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 35101.001031/2025.91, da SELC, cujo objeto é a eventual aquisição de água mineral e vasilhames, tendo como participante o órgão originário e os demais a saber: CASA CIVIL, PGE, CASA MILITAR, SEADI, SEFAZ, PMRR, SESP, CBMRR, SECIDADES, SEINF, SEPLAN, SEPI, SE...
Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 29/2026
A Secretaria de Estado da Educação decide dispensar de processo licitatório a Aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis para compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Chapecó, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, Maravilha, São Joaquim, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, V...
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Secretaria de Estado da Educação
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 28/2026/PROFISCO II SC
Objeto: SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO (SBQC) - SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVIMENTO DO DESENHO E IMPLEMENTAÇÃO DOS MARCOS FISCAL E ORÇAMENTÁRIO DE MÉDIO PRAZO. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 04/05/2026. Fim da entrega de propostas: às 19:00 horas do dia 15/06/20...
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Secretaria de Estado da Educação
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 40/2026/PROFISCO II SC
Objeto: SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR (SQC) - SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO ATUAL MODELO DE GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PARA APOIAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADA. Início da entr...
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Secretaria de Estado da Educação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102321-423/2026 PROCESSO Nº 520/2026 - FCT UNESP O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, exauridos os recursos administrativos, HOMOLOGA a DISPENSA, em sua forma eletrônica com disput...
Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 09/2026, referente à Implantação e pavimentação do Acesso de ligação rodoviária 044 ao Povoado Borda da Mata, inclusive obra de arte especial, trecho: Entr. SE-240 (Moita Bonita) / Entr. SE-339 (Nossa Senhora das Dores), publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 108, de 12 de junho de 2026, página 208, onde se...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Secretaria de Estado de Infraestrutura › DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE INEGIBILIDADE de licitação Nº 11/2026
Processo Administrativo: 50155/2025 Objeto: Contratação da Associação Comunitária Nossa Senhora do Desterro - ACNSD (Unidade Mista de Saúde Dra. Angélica Guimarães) para prestação de serviços de saúde, através da disponibilização pela contratada, da capacidade operacional e instalada (compreendendo: estrutura física, recursos humanos, mobiliários, e...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Secretaria de Estado da Saúde › Fundo Estadual da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2026 OBJETO: Implantação de 03 Brinquedopraças, Lote I: Rua Povoado Jardim, s/n, em Itabaianinha/SE, Lote II: Rua "G", Bairro Caçulão, s/n, em Pedrinhas/SE e o Lote III: Rua Ester Menezes de Santana, s/n, Povoado Bomfim, em Riachão do Dantas/SE. DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA: 28/072026. HORA: 8:30h. NO SÍTIO: https://licitanet.com.br. PRAZO D...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura