DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

Este decreto nomeia Thairyne Jéssica Martins de Oliveira como substituta temporária do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos. A substituição ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho de 2026.

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Texto integral

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve: DESIGNAR THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, nos dias 17 e 18 de junho de 2026. Brasília, 12 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tomé Barros Monteiro da Franca

Entidades citadas

Pessoas

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRALUIZ INÁCIO LULA DA SILVATomé Barros Monteiro da Franca

Órgãos

Ministério de Portos e Aeroportos

Locais

Brasília

Normas citadas

Constituição