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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.718 atos · página 40 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001575/2022-18-e ESPÉCIE: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0021.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Serviset Tecnologia e Facilities LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.054.324/0001-70. OBJETO: Prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, manutenção, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 4.0O19.00/2026. PROCESSO: 59540.000350/2026-59. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 caminhões baús ¾, diesel, destinados à estruturação de prefeituras e entidades civis no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta), com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Ofi...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 4.0005.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Produtores Rurais de Telha José Martins de Araújo, sediada na Praça da Matriz, nº 46 - Centro, cidade de telha/SE, CNPJ nº 44.410.429/0001-22, PROCESSO: 59540.000787/2025-10. OBJETO: Doação de 01 (um) um veículo, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59503.000018/2025-50 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0233/2025. MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ: 12.467.682/0001-26. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução da Ordem de Fornecimento ora aditado são acrescidos mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do dia 11 de junho de 2026, passando seu vencime...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59503.000018/2025-50 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0256/2025. MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ: 12.467.682/0001-26. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução da Ordem de Fornecimento ora aditado são acrescidos mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do dia 11 de junho de 2026, passando seu vencime...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000558/2024-59-e. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0005.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA., CNPJ: 15.201.985/0001-90, com sede na DEPUTADO JOSE GIL BARBO 3963 SALA A COMPRIDA, TERESINA-PI, CEP 64076-200; Nos termos do despacho do chefe de gabinete de Peça 83, constante no processo ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0073.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000269/2026-01. Bens avaliados no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais): a ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0069.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. Processo nº 59580.000154/2026-16. Bens avaliados no valor total de R$ 457.700,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais): a) 1 (um) Caminhão - Caminhão 4x2 com cabine,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0074.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato Rural de Carolina, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.879.813/0001-17. Processo nº 59580.000338/2026-78. Bens avaliados no valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais): a ) 1 (um) Car...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0079.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura de Raposa-MA. Processo nº 59580.000394/2026-11. Bens avaliados no valor total de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais): a ) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 1...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0080.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOC DE TRAB RURAIS DO POV BELAS AGUAS MUN S BENTO MA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.116.357/0001-30. Processo nº 59580.000367/2026-30. Bens avaliados no valor total de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reai...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0089.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA. Processo nº 59580.000412/2026-56. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, ano f...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0089.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000271/2026-71. Bens avaliados no valor total de R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais): a ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000255/2026-71 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0080.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantin...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000190/2026-64 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0046.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIAO DO CARACOL. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA R...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000254/2026-27 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0078.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Mateiros/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para Mateiros/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000189/2026-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0015.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Amapá - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: a ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombam...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 200 de 20/10/2025, Seção 3, página 102, EXTRATO DE CONTRATO, contrato nº 0.0112.00/2025. Onde se lê: [...] 3.3. [...] perfazendo um prazo total de vigência de 240 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90019/2024. [...]. Leia-se: [...] 3.3. [...] perfazendo um prazo total de vigência de 270 dias, conforme item 11.3 do Anexo...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000274/2026-18-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0304.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO PASSA QUATRO DO BOM JESUS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator 75 cv, tombamento nº 402.960-5; ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000491/2026-16-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0298.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator 75 cv, tombamento nº 415.174-2, avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dez...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000454/2026-08-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0273.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SAPE E LAGOINHA - APRUSLAGO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) plantadeira de 4 linhas, tombamento nº 415.011-2; ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000489/2026-39-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0280.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.478-9; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402....
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000494/2026-41-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0284.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator 75 cv, tombamento nº 415.171-1, avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000435/2026-73-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0254.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FARTURA - AAFA. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 05 (cinco) baldes inox para mel; 01 (uma) centrífuga de mel, tomba...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO