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sexta-feira, 12 de junho de 2026

Edição nº 108 · 3.872 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
  • O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
  • O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
  • Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
  • O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. das Comunicações 27Min. da Educação 429Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Presidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. da Cultura 33Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 75Min. da Justiça e Segurança Pública 46Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 57Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 9Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 8Min. da Previdência Social 15Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 103Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 47Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 76Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 51Prefeituras 1.084

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.718 atos · página 33 de 114

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23122.037191/2022-06. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19.06.2026 até 19.06.2027 e alteração da cláusula sext...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23122.037159/2022-12. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19.06.2026 até 19.06.2027 e alteração da cláusula sexta...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23122.032773/2022-98. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19.06.2026 até 19.06.2027 e alteração da cláusula sext...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 116

EXTRATO DE Contrato

Especie: Contrato N 031/2026. Processo: 23122.044261/2025-17. PROPONENTE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTICIPE: Multitecnica Industrial S.A., CNPJ: 71.013.916/0001-24. INTERVENIENTE: Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: Visa a otimizacao da formulacao e avaliar o desempenho de bi...

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EditalSeção 3 · Edição 108 · Pág. 116

EDITAL Nº 5, DE 11 DE JUNHO DE 2026

EDITAL GERAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROF. SUBSTITUTO Nº 5, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação, por 01 (um) ano, da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem: Edital da Seleção Edital de Homologação Departamento/Campus Proce...

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EditalSeção 3 · Edição 108 · Pág. 117

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 39, DE 11 DE JUNHO DE 2026

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 006/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 07/05/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/05/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Ciênci...

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EditalSeção 3 · Edição 108 · Pág. 117

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 40, DE 11 DE JUNHO DE 2026

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 006/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 07/05/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/05/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Odonto...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 108 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 154050 Nº Processo: 23113024844202531. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da Obra de Construção das Passarelas para o Campus de Lagarto - CAMPUSLAG, localizado à avenida Governador Marcelo Déda, nº13 - Centro, no município de Lagarto - Sergipe, CEP 49400-000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154034

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23102.005608/2023-82. Inexigibilidade. Nº 116/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 11/06/2026 até 1...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 154034 Nº Processo: 23102000840202677. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços contínuos, especializados e tecnicamente qualificados, voltados à coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, semissólidos e líquidos, conforme critérios e exigência...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 108 · Pág. 118

AVISO DE RETIFICAÇÃO

3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital de Abertura nº 13, de 5 de fevereiro de 2026, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no Diário Oficial da União-DOU, edi...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154043

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23117.000196/2022-44. Inexigibilidade. Nº 67/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 25.763.673/0001-24 - FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 06/06/2026 a 06/06/2027 e reajustar o val...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154043

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23117.038231/2023-89. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 21.183.741/0001-25 - AYER FELIPE DE FARIA NETO. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 28/06/2026 a 28/06/2027. Vigência: 28/06/2026 a 28/06/2027. Valor Total Atualizad...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 119

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 154043 Nº Processo: 23117030191202670. Objeto: Aquisição material de consumo - Laboratorial II. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 108 · Pág. 119

EDITAL PROGEP Nº 105/2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 97/2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; RETI...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 108 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 998734, Nº Processo: 16100000624202686, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO MOVIMENTO PRODUCAO E GESTAO DE PROJETOS-IMPGP CNPJ nº 25061048000130, Objeto: Realização do III Congresso Internacional de Tecnologia e Inovação em Gerontologia - CITIG, evento científic...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE JOINVILLE - APADI, CNPJ n° 36.341.370/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMAN...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959726. Processo n. º 71000.012891/2024-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grêmio Esportivo Santo André - GESA - CNPJ: 18.686.111/0001-69. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959726. Vigência: 23/12/2024 a 20/07/2026. Data de Assinatura: 09/06/2026. Sign...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 956088. Processo n. º 71000.013237/2024-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ABEVEC - Associação de Basquete, Vôlei, Esporte e Cultura - CNPJ: 12.432.767/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 956088. Vigência: 27/12/2024 a 05/01/2027. Data de Assina...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959546. Processo n. º 71000.013013/2024-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - CNPJ: 04.033.254/0001-67. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 959546, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula su...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 121

AVISO DE ANULAÇÃO

ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, Nº Processo 71000.054883/2024-00. Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do TERMO DE ACORDO DE...

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 121

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995548. Processo n. º 71000.010944/2026-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Central das Comunidades, Favelas e Periferias - COMFAPE - CNPJ: 37.696.698/0001-31. Objeto: Apoio à Realização do Evento Taça das Favelas no Estado do Goiás/GO. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027. Data da ...

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 122

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994775. Processo n. º 71000.016346/2026-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Beneficente e Social Viva Contribuindo - IVC - CNPJ: 16.992.819/0001-12. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mão Amiga no Estado de Roraima/RR. Valor Total: R$ 1.568.000,00. Vigência: 10/06/2026 a 10/12/2027...

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 121

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995516. Processo n. º 71000.015684/2026-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Uberlandense de Futebol - CNPJ: 18.594.341/0001-06. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Futebol Amador no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Data da Assinatura: 10/06/...

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