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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 12 de junho de 2026

Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 121

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério do EsporteSecretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ementa

ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, Nº Processo 71000.054883/2024-00. Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do TERMO DE ACORDO DE...