Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 12 de junho de 2026
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 121
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Ementa
ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, Nº Processo 71000.054883/2024-00. Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do TERMO DE ACORDO DE...
