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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.718 atos · página 104 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: Edital que trata da Contratação de empresa, por empreitada global, para construção de UBS Padrão II, Recursos Federal. Abertura: 26/06/2026, às 09:00h. https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br Jaguari-RS, 11 de junho de 2026. IGOR ROSA TAMBARA Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 12/2026 O Município de Joia, Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a legislação vigente, torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecomp...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jóia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para aquisição de duas cadeiras odontológicas e uma câmara para conservação de vacinas para a unidade básica de saúde. Recebimento das propostas: Início: 12/06/2026 e Fim: 08h do dia 25/06/2026. Início da sessão da disputa: 09 horas do...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026 Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. PREGÃO ELETRONICO nº 13/2026. Abertura 01/07...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2206 Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em parte da Rua Euclides Vescovi, conf. edital e anexos. Realização: dia 29/6/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), através do site: www.bll.org.br. Informações: Prefeitura ou pelo site: www.maximili...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Maximiliano de Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Proc. Adm. nº 231/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de uma fonte luminosa e pavimentação do entorno da fonte com pedras basalto, a serem executados junto à Praça Central do Imigrante. Recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 997151/2026/MTUR/CAIXA, para execução de ur...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Bréscia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O Município De Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 26/06/2026, às 09 horas, estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de playgrounds e mobiliários urbanos no município de Nova Hartz/RS, referente o convênio...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Hartz
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 607/2026 EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Município de Novo Xingu/RS torna público a todos os interessados que às 08 horas e 30 minutos do dia 26/06/2026, realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2026. Objeto: Aquisição de (1) um caminhão novo, zero quilômetro, destinado à ampliação e atendiment...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Xingu
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES CHAMAMENTO Nº 002-2026 - Modalidade: Chamamento Público - Inscrições a contar do dia 10-06-2026 até as 23h59 do dia 25/06/26. OBJETO: Seleção e premiação de 05 (cinco) Centros de Tradições Gaúchas - CTGs com atuação cultural comprovada no Município de Palmeira das Missões há, no mínimo 10 (dez) anos, em reconhecimento à sua t...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026 Aviso de Retificação de Edital de Concorrência Presencial 009/2026 - O Município de Passo do Sobrado/RS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 comunica que o edital de Concorrência Presencial 009/2026, CONSIDERANDO a divergência de datas, que aconteceria no dia 12 de junho de 2026 às 14:00 horas, fica prorrogado para dia 19 de junho de 2026 às...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que encontra-se disponível no site www.pedroosorio.rs.gov.br o edital de Chamamento Público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços referentes à realização de sessões de equoterapia para munícipes de Pedro Osório, por intermédio da Secretaria Municipal d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pedro Osório
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 SEURB O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico que realizarà licitacão na modalidade de Concorrência Eletrônica para Contratação de Empresa para a execução de Obras de recuperação da Estrada do Pontal da Barra, no Município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INICIO DA DISPUTA: 29 de...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 36/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA. Contratada: CALCARIO FOSCARINI LTDA. Valor: 137.448,00. Vigência: lnício: 29/05/2026. Término: 21/06/2026. Licitação: 17/2026. Objeto da Contratação: Aquisição de CALCÁRIO DOLOMÍTICO, com PRTN mínimo de 70%, conforme Emenda Parlamentar nº 202543530018. Pinhal da Serra, 09 de Junho de 2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 O Município de Porto Mauá - RS, torna público a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 07/2026 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 9 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO LOTEAMENTO NOVO LAR NO MUNICIPIO DE PORTO MAUÁ/RS, ATRAVÉS DO PROGR...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Mauá
Extrato do Contrato nº 50/2026
Contratante: o MUNICÍPIO DE ROLADOR, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 04.203.896/0001-67. Contratada: METALÚRGICA E CONSTRUTORA R.V.EIRELI, sito na Rua B-Lotes 19 e 20, no município de São Pedro do Butiá/RS, inscrito no Ministério da Fazenda sob o n° 17.539.778/0001-76. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador
aviso de Homologação
Concorrência nº 5/2026 O Prefeito de Rolador, Senhor JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES, diante do transcurso regular do procedimento licitatório em referência, com o cumprimento de todas as suas fases legais, segundo opina o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica Especial - AJEP, e tendo vista ser oportuno e conveniente para Administração Pública Municipal Contratação de em...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 24/2026 Prefeitura Municipal de Rosário do Sul - RS- Aviso de Licitação. Torna público nos termos da Lei n° 14133/21 e legislação pertinente, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°24/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus anexos, conforme condiçõe...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rosário do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (Lei 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 974000/2025/MDASCF/CAIXA. A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08H30MIN, através do site www.po...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul
resultado de julgamento
INEXIGIBILIDADE Nº 149/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 03/06/2026 conforme segue: 1) Matrícula nº 65.167 (APT) e 65162 (BOX). Vendedor: C.L do N. Beneficiário: A.J.K....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II AO CONTRATO Nº 15/2024 O DEPARTAMENTO ÁGUA E ESGOTOS DE SANTANA DO LIVRAMENTO RS, Autarquia Municipal com sede a rua Moisés Vianna n° 322, nesta cidade, torna pública a assinatura do TERMO ADITIVO II AO CONTRATO N° 15/2024, como segue: CONTRATADA: GRATT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.620.220/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de emp...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sant´Ana do Livramento › DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 REPUBLICAÇÃO PROC. ADM. 018/2026 Tipo: menor preço global; Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais para atendimento da demanda da UBS do Município de Santo Antônio do Planalto. Data de realização e horário: em 25/06/2026 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demai...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO n° 33/2026/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 33/2026/PCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de câmaras frias para armazenamento e conservação de insulinas e demais medicamentos termolábeis na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Data da sessão: 29/06/2026, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas n...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Borja
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 122/2026 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2026 Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas (plaina e roçadeiras) - conforme Convênio nº 940751/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, empresa vencedora: Francis Ricardo Atuati Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.673.663/0001-63, ao valor total de R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 123/2026 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2026 Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas (plaina e roçadeiras) - conforme Convênio nº 940751/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, empresa vencedora: Metalúrgica Freitas Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.852.250/0001-73, ao valor total de R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais). Lucas Gonça...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel