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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.084 atos · página 36 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para aquisição de duas cadeiras odontológicas e uma câmara para conservação de vacinas para a unidade básica de saúde. Recebimento das propostas: Início: 12/06/2026 e Fim: 08h do dia 25/06/2026. Início da sessão da disputa: 09 horas do...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026 Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. PREGÃO ELETRONICO nº 13/2026. Abertura 01/07...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2206 Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em parte da Rua Euclides Vescovi, conf. edital e anexos. Realização: dia 29/6/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), através do site: www.bll.org.br. Informações: Prefeitura ou pelo site: www.maximili...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Maximiliano de Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Proc. Adm. nº 231/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de uma fonte luminosa e pavimentação do entorno da fonte com pedras basalto, a serem executados junto à Praça Central do Imigrante. Recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 997151/2026/MTUR/CAIXA, para execução de ur...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Bréscia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O Município De Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 26/06/2026, às 09 horas, estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de playgrounds e mobiliários urbanos no município de Nova Hartz/RS, referente o convênio...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Hartz
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 607/2026 EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Município de Novo Xingu/RS torna público a todos os interessados que às 08 horas e 30 minutos do dia 26/06/2026, realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2026. Objeto: Aquisição de (1) um caminhão novo, zero quilômetro, destinado à ampliação e atendiment...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Xingu
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES CHAMAMENTO Nº 002-2026 - Modalidade: Chamamento Público - Inscrições a contar do dia 10-06-2026 até as 23h59 do dia 25/06/26. OBJETO: Seleção e premiação de 05 (cinco) Centros de Tradições Gaúchas - CTGs com atuação cultural comprovada no Município de Palmeira das Missões há, no mínimo 10 (dez) anos, em reconhecimento à sua t...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026 Aviso de Retificação de Edital de Concorrência Presencial 009/2026 - O Município de Passo do Sobrado/RS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 comunica que o edital de Concorrência Presencial 009/2026, CONSIDERANDO a divergência de datas, que aconteceria no dia 12 de junho de 2026 às 14:00 horas, fica prorrogado para dia 19 de junho de 2026 às...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que encontra-se disponível no site www.pedroosorio.rs.gov.br o edital de Chamamento Público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços referentes à realização de sessões de equoterapia para munícipes de Pedro Osório, por intermédio da Secretaria Municipal d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pedro Osório
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 SEURB O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico que realizarà licitacão na modalidade de Concorrência Eletrônica para Contratação de Empresa para a execução de Obras de recuperação da Estrada do Pontal da Barra, no Município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INICIO DA DISPUTA: 29 de...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 36/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA. Contratada: CALCARIO FOSCARINI LTDA. Valor: 137.448,00. Vigência: lnício: 29/05/2026. Término: 21/06/2026. Licitação: 17/2026. Objeto da Contratação: Aquisição de CALCÁRIO DOLOMÍTICO, com PRTN mínimo de 70%, conforme Emenda Parlamentar nº 202543530018. Pinhal da Serra, 09 de Junho de 2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 O Município de Porto Mauá - RS, torna público a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 07/2026 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 9 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO LOTEAMENTO NOVO LAR NO MUNICIPIO DE PORTO MAUÁ/RS, ATRAVÉS DO PROGR...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Mauá
Extrato do Contrato nº 50/2026
Contratante: o MUNICÍPIO DE ROLADOR, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 04.203.896/0001-67. Contratada: METALÚRGICA E CONSTRUTORA R.V.EIRELI, sito na Rua B-Lotes 19 e 20, no município de São Pedro do Butiá/RS, inscrito no Ministério da Fazenda sob o n° 17.539.778/0001-76. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador
aviso de Homologação
Concorrência nº 5/2026 O Prefeito de Rolador, Senhor JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES, diante do transcurso regular do procedimento licitatório em referência, com o cumprimento de todas as suas fases legais, segundo opina o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica Especial - AJEP, e tendo vista ser oportuno e conveniente para Administração Pública Municipal Contratação de em...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 24/2026 Prefeitura Municipal de Rosário do Sul - RS- Aviso de Licitação. Torna público nos termos da Lei n° 14133/21 e legislação pertinente, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°24/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus anexos, conforme condiçõe...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rosário do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (Lei 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 974000/2025/MDASCF/CAIXA. A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08H30MIN, através do site www.po...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul
resultado de julgamento
INEXIGIBILIDADE Nº 149/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 03/06/2026 conforme segue: 1) Matrícula nº 65.167 (APT) e 65162 (BOX). Vendedor: C.L do N. Beneficiário: A.J.K....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II AO CONTRATO Nº 15/2024 O DEPARTAMENTO ÁGUA E ESGOTOS DE SANTANA DO LIVRAMENTO RS, Autarquia Municipal com sede a rua Moisés Vianna n° 322, nesta cidade, torna pública a assinatura do TERMO ADITIVO II AO CONTRATO N° 15/2024, como segue: CONTRATADA: GRATT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.620.220/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de emp...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sant´Ana do Livramento › DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 REPUBLICAÇÃO PROC. ADM. 018/2026 Tipo: menor preço global; Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais para atendimento da demanda da UBS do Município de Santo Antônio do Planalto. Data de realização e horário: em 25/06/2026 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demai...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO n° 33/2026/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 33/2026/PCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de câmaras frias para armazenamento e conservação de insulinas e demais medicamentos termolábeis na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Data da sessão: 29/06/2026, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas n...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Borja
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 122/2026 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2026 Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas (plaina e roçadeiras) - conforme Convênio nº 940751/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, empresa vencedora: Francis Ricardo Atuati Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.673.663/0001-63, ao valor total de R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 123/2026 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2026 Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas (plaina e roçadeiras) - conforme Convênio nº 940751/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, empresa vencedora: Metalúrgica Freitas Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.852.250/0001-73, ao valor total de R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais). Lucas Gonça...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte adjudicação e homologação de processo licitatório: Adjudico o procedimento de Licitação nº 222/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, referente à Homologo o procedimento de Licitação nº 009/2026, modalidade Pregão Eletrônico, referente à aquisição d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global para obras de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Estrada do Gramal, interior do município de São Jerônimo - Trecho entre UBS Gramal e EMEF Eng Jose Maria De Carvalho, de acord...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jerônimo