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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 99 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade - Chamamento Público - sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 22 de Junho de 2026, às 13:30 horas objetivando aquisição de gêneros alimentícios diretamente da A...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS E FILTROS DE PAPEL" Processo administrativo: 47.572/2025-D Data e hora do pregão: 01/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor preço unitário Modo de disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
aviso de Chamada Pública nº 4/2026
Processo nº 54/26. Objeto: Permissão onerosa de direito real de uso por prazo determinado para a administração, operação, exploração comercial na área de alimentos da praça de alimentação, da 62ª Jornada Esportiva de Ibirá, segundo as condições definidas neste edital e seus anexos, pelo prazo previsto de 08/07/2026 a 01/08/2026. Encerramento e entrega de envelope...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2026 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 24/2026, para REGISTRO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DO PROJETO "PÉ NA AREIA" PARA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, FUTEVÔLEI E BEACH TÊNIS, NO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR "LUDOGÉRIO JOSÉ DA SILVA". O Edital estará disponível a partir do dia 12/06/2026, com prazo de encerr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 23/2026 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 23/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (OU SIMILAR), DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E OUTROS SERVIÇOS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA TODA A ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
Extrato De Contrato Nº 91/2026
Extrato Do Contrato Nº 91/2026 Processo Administrativo Nº 4858/2026 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Itu Transportes E Turismo Ltda - Cnpj Nº 02.549.843/0001-77 Objeto: Execução Dos Serviços De Transporte Escolar, Visando O Atendimento Dos Estudantes Da Rede Pública Municipal E Estadual De Ensino, Residentes Em Zona Rural E Urbana Do M...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 COMPROMISSO Nº 203/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2026 Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: Compromisso nº 203/2026 - Ata de Registro de Preços nº 85/2026. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Compromissário: Casamax Comercial e Serviços Ltda. Resumo do Objeto: Registro de preços para futura e eventual contr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a Retificação do Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05/2026, Proc. Adm. Dig. 859/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE MANEJO POPULACIONAL...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026, Proc. Adm. Dig. 838/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 09h00min. do dia 25/06/2026, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 25/06/20...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis
Extrato de Contrato n° 44/2026
Pregão Eletrônico nº 05/2026. Objeto: Fornecimento de um aparelho de Raio X Fixo Digital para a ESF Unidade Básica de Saúde "Dr. Adalberto Rocha", com recursos da Proposta nº 16691.468000125004/2025, firmada com o Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde e o Município de Guareí. Contratada: Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos LT...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS CUJA DISTRIBUIÇÃO É DETERMINADA POR DECISÕES JUDICIAIS. Tipo: Maior desconto. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 11/06/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava
EXTRATO de termo aditivo
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE GESTÃO E ANEXOS TÉCNICOS - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE - BHCL - CNPJ: 50.xxx.xxx/xxxx-10 CONTRATO N°: 048/2026 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão parcial dos serviços previstos no Contrato de Gestão nº 048/2026, que tem por finalidade o gerenciame...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas alterações e regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica n° 4/2026 Objeto: Contratação de empresa para modernização da iluminação pública nos Bairros George Oetterer, Alvorada e Bacaetava. Sessão de Processamento Será no https://bllcompras.com/. Início do Recebimento das Propostas: do dia 11/06/2026 até às 8h do dia 26/06/2026. Abertura da Sessão Pública: 26/06/2026 às 8h30min. Leonardo Roberto Folim Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iperó
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 36/2025, Dispensa n° 11/2026, Chamada Pública n° 02/2026, cujo objeto é a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ipuã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a abertura do Pregão Eletrônico 17/2026, tendo como objeto o Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos e equipamentos (1º lote/2026) destinados ao atendimento da demanda d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Aviso de adjudicação e homologação
Pregão Eletrônico nº 18/2025 Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 9.605/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva
Avisos de ADJUDICAção e HOMOLOGAção
Pregões eletrônicos PE 13/2026 e PE 15/2026 Pregão Eletrônico nº 13/2026 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 20.220/2025 - Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: CASSIA COM...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva
Extrato de Contrato nº 53/2026
Processo SUPRI 63/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 02/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA NA COHAB SETOR D (NOVO PAC). Contratada: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 3.060.000,00. Vigência: 15 (quinze) meses. Assinatura: 25/05/2026.
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
EXTRATO DO CONTRATO N° 45/2026
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2026, PROCESSO N° 043/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de elevador, com fornecimento de materiais e mão de obra, no Complexo da Saúde do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: ULTRON ELEVADORES LTDA - ME - Data da assinatura: 02 de Junho de 2026 - VALOR (R$): 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira
EXTRATO De termo aditivo
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº0362/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos do grupo a gerados pelos serviços de zoonoses do município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a vigência do Contrato nº019/2021, conforme parec...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2026. Processo Administrativo nº 94/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais. Empresa vencedora: Samuel Thiago Magalhaes Lara, CNPJ 47.334.232/0001-40, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRôNICO Nº 20/2026 Edital Rerratificado PROCESSO nº 92/2026 O Município de Lorena-SP torna público retificação de Edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de equipamentos, mobiliário, instrumentos e demais materiais necessários estruturação da rede municipal de saúde, compreendendo objetos de uso geral e...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lorena
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO nº 127/2026 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de concentrador de oxigênio, incluindo recarga de cilindros de oxigênio, para os pacientes usuários de oxigenoterapia do município de Lorena, p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lorena