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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 98 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 3/2026 Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES JARDIM PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. 1. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apres...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Companhia Águas de Joinville
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Concorrência Eletrônica nº 140/2026, publicada no DOU em 10/06/2026; Edição nº 106; Seção 3; página 487. Onde se lê: Sessão: 23/06/2026 às 09h30, no www.bnc.org.br; Leia-se Sessão: 24/06/2026 às 09h30, no www.bnc.org.br. Demais informações permanecem inalteradas. AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 141/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obr...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. Objeto: Seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, entrega, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, destinados à Unidade Básica de Saúde Vila Nova. Tipo: Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: das...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Luiz Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2026 Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos Veterinários, Destinados Ao Atendimento das Demandas da Clinica Veterinária Municipal. Tipo: Menor Preço | Por Itens; Disputa/Data/Hora: 22/06/2026 às 08h30. Recebimento de Propostas Até às 08h00mim, No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br do Dia 22/06/2026. Inform...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 3 (Três) Barracões Pré Moldado No Parque Novo Horizonte, Bairro Sol Nascente, Através do Convenio Scc 9673/2025 Com Fornecimento de Todo O Material e Mão de Obra Necessária, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Demais Documentos Constante No Presente Processo Licit...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 15/2026 Processo Licitatório 015/2026-SAÚDE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 015/2026 Código registro TCE: 6F8CBB92E9A0DF6927C8F23CE744CDB9B60E984E O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julga...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 14/2026-RP Processo Licitatório 014/2026-MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 014/2026-RP Código registro TCE: 8B9C5E09CACB313FB394FB7922035E4BB470C8D7 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo cri...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO de Revogação
Concorrência Eletrônica Nº 69/2026 Processo licitatório 069/2026 Revoga-se o aludido processo licitatório com base no art. 71 da Lei 14.133/2021, tendo em vista que ficou deserto. Código registro TCE: 2971CB5F23D1B37DEEC1E3AC8E2E069FEF7B4A08 Porto União SC, 8 de junho de 2026. Juliano Hassan Prefeito
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 027/2026-Educação Partes: Município de Porto União e PW Sound LTDA. Objeto: aquisição de instrumentos musicais. Valor: R$ 324.488,67 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua emissão, pode...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 39/2026. Dispensa de Licitação nº 26/2026. Processo administrativo nº 67/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Contratado: Cooperserramar (45.988.658/0001-91). Valor: R$ 131.999,42 Vigência: 01 ano. Data de assinatura: 08/06/2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 26/2026. Processo administrativo nº 67/2026....
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Rio Fortuna
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 34/2025 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 34/2025. Data de Assinatura: 08/06/2026. Processo de Licitação: 03/2025/FMS. Concorrência Eletrônica: 01/2025/FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUSSANGA. CNPJ: 10.502.372/0001-70. Contratado: WEST ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 31.252.609/0001-81. Objeto: Prorrogação até dia 21 de agosto de 2026 do pra...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO De CONTRATO nº 22/2026
Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 03/2026 Contratado(a): BRUMAT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de iluminação LED com o emprego de materiais e mão de obra em diversas vias do município de Álvaro de Carvalho/SP, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO
Aviso de Homologação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo nº 14/2026. Referência: "contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Américo de Campos - SP, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro". Despacho: Processada a presente Lici...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Americo de Campos
AVISO de Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 3/2026
PROCESSO Nº 30/2026 Dispensa Eletrônica nº 003/2026 Torna publica que, na data, horario e local abaixo assinalado, fara realizar um procedimento licitatório, com critério dê julgamento de Menor Preço por lote. OBJETO: "Aquisição de microcomputadores completos, notebooks, mesas de escritório e mesa de ping pong para a Rede Municipal de Ensino de A...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Aparecida DOeste
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Nº 61/2026 Celebrado junto a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP. Empresa: C E C Importação e Comercio de Produtos Médicos Ltda - EPP, CNPJ Nº 24.864.422/0001-73, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes com recursos federais (Proposta Nº 13794.183000/1250-03, Portaria GM/MS Nº 7921, de 08 de agosto de 2025) Para atender as neces...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
aviso DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5883/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.896/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO PARQUE PINHEIRINHO. Vimos, através deste, em relação ao comunicado, expor o que segue: A integra do comunicado de suspensão, encontra-se disponibilizada no site do ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTEGRADA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 851/2025 OBJETO: Construção de 20 Unidades Habitacionais, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB-50, em conformidade com as diretrizes da Portaria MCID n.º 1.416/2023. Após constatada a regularidade ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Após a análise do resultado do Concorrência Pública nº002/2026, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 10 de Junho de 2026 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Obras e Projetos
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caieiras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. Processo Nº 019/2024, Contrato nº 005/2024. Objeto: transporte marítimo para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social residentes em áreas rurais, por meio do CRAS Volante de Cananéia/SP. Contratante: Município da Estância de Cananéia/SP, CNPJ nº 46.585.956/0001-01. Contratada: Marques Turismo, CNPJ nº 29.978.097/0001-...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cananéia
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/24
PI 3559/24 - PC 09/24 - EDITAL 49/24 Objeto: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e em construir unidades habitacionais de interesse social, em áreas a serem doadas pelo município de Caraguatatuba ao FAR, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, com recursos do fundo de arrendamento res...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 427/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA - itens 40, 68, 70, 109, 143, 188 e 205; BP PAPEIS LTDA - item 131; COMERCIA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2.026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar projetos: oficina da memória, atividade física e dança para melhor idade, reiki e yoga, oficina de musicalização, alfabetização, oficina de teatro e acompanhamento em transporte, para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026
Contrato nº 05/2026 - Processo Licitatório nº 05/2026 - Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: Bellan Veículos Especiais Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Ambulância Tipo A - simples remoção, zero quilômetro, devidamente equipada e transformada conform...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dirce Reis
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade - Credenciamento Eletrônico - sendo do tipo Paralela e Não Excludente, com abertura no dia 24 de Junho de 2026, às 08:30 horas objetivando Credenciamento de Pessoas ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA