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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 97 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITACAO Pregão Eletrônico Nº 19/2026
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 19/2026. Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 563/2026; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 53.666,70 Fase de disputa no dia 30/06/2026 as 09h:00m...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal São Felipe DOeste
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Processo nº 619/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço e julgamento por Item, modo de disputa Aberto, nos termos da lei federal nº 14.133/2021. Tendo como objeto: REGISTRO DE ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026
Processo Administrativo nº. 004/2026/SEMOU A Comissão de Contratação e Licitação, torna público o resultado final de licitação da Concorrência Presencial nº. 005/2026, Processo Administrativo nº. 004/2026/SEMOU, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCI...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Alto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90049/2026 - SRP
REPUBLICAÇÃO Processo nº 040470/2025 - SMLIC Objeto: Aquisição de Aparelhos Ares-Condicionados, Elaborado com Base nas Necessidades Apresentadas no PCM 2026 Pelas Unidades Administrativas da Prefeitura de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Dispu...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90064/2026/SRP Processo nº 035513/2025 - SMEC Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas e mesas adaptadas para atender os alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino do Município de Boa Vista - RR e às necessidades das demais Secretarias Participantes.Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https:/...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATOs DE CONTRATOs
Processo Administrativo nº 023028/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 416/2026/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - RAIAR DO SOL, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Modalidade: Concorrência nº 90026/2025 Valor: R$ 934.990,00 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO De CONTRATO
Processo nº. 024696/2025 - SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 458/SMO/GC/DPLAN/2026 (NUP. 9. 315223/2026). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BARRETO LEITE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 962399 /2024/MTUR/CAIXA. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 211/2026-SMSA
Processo Administrativo nº 019710/2025-SMSA (desmembramento nº 32236/2024) Espécie: Contrato Administrativo nº 211/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GELO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DEMAIS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90032/2025....
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 9/2026
A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR torna público o resultado do Pregão Presencial nº 009/2026, Processo Administrativo nº 091/2026-SMAD, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bonfim/RR, com entrega parcelada, de aco...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2026
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÂO SINE-DIE Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO torna público o adiamento SINE DIE do Pregão Presencial nº 010/2026 - SELCO, referente ao Processo nº 109/2026 - SMED, que estava agendado para as 10h00 do dia 17/06/2026, em razão da necessidade de nova adequação do edital. A nova data para realização do ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2026
Processo Licitatório n°.: 006/2026-SINFRA/PMC Concorrência n°.: 003/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: DACON CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº.: 16.552.984/0001-53 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO ZERO GRID COM ARMAZEN...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
aviso de retificação
No Diário Oficial da União, de 02 de junho 2026, seção 3 - pág. 283, referente ao Termo de Adjudicação e Homologação, processo licitatório n.º 002/2026 - concorrência n.° 004/2026. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZASA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PERIMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO N° 955503/2023-CAIXA...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
(PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026) A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, inscrita no CNPJ n.º 04.056.222/0001-87, localizada na Av. Mauricio Habert, s/n, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, com o...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 7/2026/CPL/NORMANDIA AVISO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2026/CPL/NORMANDIA OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COM EXECUÇÃO DE VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE SARJETAS E MEIO-FIO, CAPINA MANUAL D...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública N° 5/2026/CCL/NORMANDIA
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência Pública N° 005/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 24.06.2026 as 12:00 horas, cujo objeto é a "CONSTRUÇÃO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, l...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial SRP N° 11/2026/CCL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP N° 011/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 24.06.2026 as 09:00 horas, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 35/2026 Dia 25/06/2026 às 08h15min, tipo menor preço global, pelo regime de execução empreitada por preço global. Objeto: execução de serviços de pavimentação com bloco retangular de concreto intertravado tipo tijolão, drenagem pluvial, execução de meios-fios, calçadas/passeios, sinalização viária e demais serviços complementares na Avenida Getúlio Var...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 AVISO DE CONTRATO Nº 62/2026 A Secretária Municipal de Assistência Social de Braço do Norte/SC, Sra. Vanusa Sebold torna público o Contrato nº 62/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09/2026, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INF...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Braço do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/PMC/2026 - SRP Processo De Licitação 062/PMC/2026 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de materiais de expediente para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 24 de ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Capão Alto, através da entidade Secretaria Municipal De Urbanismo, seu Secretário Jhonatan CE- Sar de Cordova, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, julgamento Global, cujo processamento se dará na forma dos termos, da Lei 14.133/20...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 7/FMS/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo automotor novo (zero quilômetro), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Içara. INICIO DA SESSÃO: 24/06/2026 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e anexos através do sit...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Içara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato nº 1194/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADO: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.574.370/0001-20. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 1,07% (um inteiro e sete centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 1.052.330,64 (um milhão, cinquenta e dois mil...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Credenciamento nº 525/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 525/2023, destinado ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpre...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 2/2026 Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA POR PERFORMANCE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES VILA NOVA, LOCALIZADO NA REGIÃO OESTE DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, solicitou um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (doravante denominado "Banco"), em ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Companhia Águas de Joinville