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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 96 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 052 a 261/2026-FMS PROCESSO BJI-030208/000276-2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Secretária Municipal de Saúde, em 29 de MAIO de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNI...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-FMS
PROCESSO Nº BJI-030208/000276/2026 OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E REFERÊNCIA, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato 227/2026.FMAS e no Aviso de Homologação e Adjudicação - PROCESSO BJI-030209/000177/2025, ambos publicados no Diário Oficial da União Edição Nº 102, seção 3, página 280 e 281, respectivamente, no dia 02/06/2026, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026. Em 9 de Junho de 2026 Douglas Rangel Silva Coordenador de Atas...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026-PMBJI PROCESSO BJI- 030206/001666/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULIC...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7606/2025 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital do procedimento licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026 objetivando a CONTRA...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu › Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2026
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que realizará a Pregão Eletrônico nº 08/2026 (90008/2026) - FMS, objetivando a aquisição sensores para monitoramento contínuo de glicose FreeStyle Libre tipo 2 da marca Abbott, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 Pregão Eletrônico SRP Nº: 90013/2026 - Processo Administrativo Nº: 014/000324/2026 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição insumos tiras de reagentes para teste de glicemia e auto lancetas, com regime de comodato, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Motivo: Me...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ERRATA 14º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2024 - No 14º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2024, celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n.º28.916.716/0007-48 e Hospital São José do Avaí, n.º 29.640.612/0001-20, para exercício de 2025/2026, constante dos autos do Processo Administrativo nº 2025/10/004194-S, com base no Chamamento Público n.º01/2023, autos adm...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itaperuna › Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; 02 - CONTRATADA: Transfuturo Comércio de Veículos Ltda.; 03 - OBJETO: Aquisição de CAMINHÕES TRUCADO COM CAÇAMBA BASCULANTE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO RURAL - SMDR ; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Resende
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90078/2026
TEX Proc. VR. 12.064-00002316/2026 - SME- Ampla concorrência - tipo: Menor Preço Global - Objeto: Execução de obra de infraestrutura elétrica para climatização em diversas Unidades Educacionais Municipais de Volta Redonda - RJ. Realização: 29/06/2026 às 9h -UASG: 450068 -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2026 - SRP 028/2026
TEX Proc. VR 12.064-00001241/2025 -- GEGOV - Ampla concorrência - tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Serviço de Fornecimento das licenças dos softwares AutoCAD Avançado, AutoCAD LT e Revit Avançado para o período de 36 (trinta e seis) meses, e Autodesk Revit LT para o período de 12 meses - Realização: 25/06/2026 às 09...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2026
A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: aquisição de caminhão novo, tipo caminhão ¾, carga seca, c...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alta Floresta D Oeste
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/PGM/2026
Espécie: Contrato 028/PGM/2026; Data do Contrato: 2/06/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 35.297.841/0001- 97; Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA (TIPOLOGIA PROJETO PRÓPRIO - ESCOLA TEMPO I...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2026
CONTRATO Nº. 110/PGM/2025, firmado em 11 de dezembro de 2025. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 110/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 9/06/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 07/0...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1130/2026, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS E UNIFORMES ESPORTIVOS, POR MEIO DE TÉCNICA DE SUBLIMAÇÃO TOTAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026-SEMAGRI
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1600/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio da Comissão de Chamamento Público, designada pela Portaria nº 137, de 27 de março de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Chamamento Público nº 001/2026, da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAGRI, com o...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2026 PROC. N.º 17321/SEMED/2024 A Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.°18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022, com base no Relatório Final PE 90042/2026 de 03/06/2026 (ID 4051209) e com razões remissivas ao Parecer 622 de 09/06/2026 (ID 4059665), ADJUDICA o obj...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 90072/2026/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 8282/2026/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, tais como Abaixador de Língua, Algodão, Compressas, Fitas Hospitalares, Luvas Cirúrgicas etc., para atender as necessidades da ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato Adesão 4 Contrato 103/26 Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratada: 49.958.552/0001-04/R$55.960,00. Objeto: Contratação empresa recarga de cilindro: oxigênio medicinal gasoso, 99,5% pureza. Adesão 4/26 à Ata SRP 16/25, PE 40/24/Monte Negro/RO. Proc. 777/26/SEMUSA. Vigência 12 meses. CNRO, 09/06/2026. EDIMARA DA SILVA Secretária.
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência
O Prefeito Municipal Cicero Aparecido Godoi, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:01 - ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 340/2026. b) Licitação Nrº: 2/2026. c) Modalidad...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Licitação Nº 2/2026
O Prefeito Municipal Cicero Aparecido Godoi, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 340/2026. b) Licitação Nrº: 2/2026. c) M...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/PMJ/2026
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO DE BUEIRO TRIPLO CELULAR DE CONCRETO NA RUA GOIÁS, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO I (SETOR 2), NO MUNICÍPIO DE JARU/RO. Valor Estimado: R$ 623.171,00. Abertura: 21 de ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Jaru › Setor de Licitacao
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2026/SMCL/PMPV
AVISO DE SUSPENSÃO A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica no 90009/2026/SMCL/PMPV, instaurada no âmbito do Processo Administrativo no 019.001543/2026-92, cujo objeto resumido é a contratação...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2026/SMCL/PMPV
AVISO DE SUSPENSÃO A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, por meio desta Agente de Contratação - Equipe 04/SEL/SMCL, designada para a condução da Concorrência n. 90008/2026/SMCL/PMPV, instaurada no âmbito do processo administrativo n. 014.000318/2025 06, cujo objeto resumido é a ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho