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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 94 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 54/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 54/2026, Processo nº 3474/2026, Aquisição de Cascalho. Início da sessão: 24/06/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 53/2026, Processo nº 5792/2026, contratação de transporte escolar, linha 58. Início da sessão: 29/06/2026 às 9h00min. Os editai...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 14/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte adjudicação e homologação: Pregão Eletrônico nº 14/2026, Processo nº 2471/2026, Registro de Preço de material médico e de enfermagem. As atas da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Proc. Adm. 0040/206: O Município torna pública a adjudicação e homologação da C.E. nº 004/2026, em favor da empresa Machadinho Construções Ltda, CNPJ: 19.368.227/0001-12, em 09/06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de até 08 unidades habitacionais populares em alvenaria, com fornecimento de materiais, ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
ADITIVO AO CONTRATO 058/2025: PROCESSO 117/2025 PE 046/2025: CONTRATADO: PEDREIRA GRIEBELER, CNPJ 93.984.433/0001-00. ITEM 03 PÓ DE BRITA. VALOR TOTAL: R$ 80.055,00. PRORROGA VIGÊNCIA: 30/12/2026. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO: 09032025-082302/2025, PROGRAMA: 09032025, EMENDA PARLAMENTAR: 202528630002....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campina das Missões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
ADITIVO 01 AO CONTRATO 057/2025: PROCESSO 117/2025 PE 046/2025: CONTRATADO: COLOVINI, GRIEBELER & MOSCON, CNPJ 53.115.191/0001-01. ITEM 02 CONCRETO USINADO PARA USO EM EQUIPAMENTO EXTRUSORA, COM 20 DE MPA. VALOR TOTAL: R$ 61.200,00. PRORROGA VIGÊNCIA: 30/12/2026. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO: 09032025...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campina das Missões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
ADITIVO 01 AO CONTRATO 056/2025: PROCESSO 117/2025 PE 046/2025: CONTRATADO: UNIÃO BLOCOS, CNPJ 97.534.342/0001-23. ITEM 01 BLOCO INTERTRAVADO UNISTEIN 8CM. VALOR TOTAL: R$ 402.501,50. PRORROGA VIGÊNCIA: 30/12/2026. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO: 09032025-082302/2025, PROGRAMA: 09032025, EMENDA PARLAMEN...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campina das Missões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026
Concorrência Eletrônica nº 01/2026 Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.329.452/0001-00. OBJETO: PROGRAMA PAVIMENTA 3: rota de acesso a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO LUIZ GONZAGA U.2 Execução de pavimentação englobando as ruas João XXIII, Loureiro da Silva, Dom Pedro II e Presidente Castelo Branco. FPE 2025/5041 SEDUR/PAVIMENTA 3/4812760. Valor Tota...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cândido Godói
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2026 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, COM SENHA PESSOAL E TECNOLOGIA DE RECARGA. Propostas e Habilitações dia 23/06/2026, às 08h, no sítio: https://prega...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cândido Godói
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - Processo administrativo nº1.382/2026. Órgão aderente: Município de Caraá/RS, CNPJ nº 01.614.158/0001-14. Órgão gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - Cirau. Objeto: adesão à ata de registro de preços decorrente do pregão eletrônico nº 022/2025, para a eventual aquisição de ret...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Dia 26 de junho de 2026, às 8h, será realizada a licitação para contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de poço tubular profundo na linha São Valentim, interior do Município de Carlos Gomes/RS, em cumprimento ao Convênio Administrativo FPE Nº 2902/2025, Processo nº 25/1700-0000805-6, firmado entre o estado do Rio Grande...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 24 de junho de 2026, às 8h, será realizado Pregão Eletrônico para aquisição de máquinas e equipamentos para secretaria da agricultura, conforme convênio SPOA/SE/MAPA Nº 993525/2026, Proposta: 007787/2026, Processo Administrativo nº 21000.016581/2026-19. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Av...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2026
Execução da obra de recapeamento asfáltico na Rua Oscar Lamb (Programa Pavimenta III - SEDUR/RS - Convênio N° 5064/2025 - Processo N°25/2600-0001116-1). Abertura: 26/06/2026 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco -...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cerro Branco
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 para aquisição de veículo para STCAS. Abertura: 09:00 h do dia 26/06/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 3/2026 Objeto: aquisição de um automóvel novo, quatro portas, fabricação/modelo mínimo 2025/2026, 0km, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência, Proposta nº 11827123000125001/2025, Proposta nº 11827123000125002/2025 e Emenda Parlamentar nº 28630003. Abertura: 26/06/2026, às 09h. Edital e informações no Depto. de Licitações, Av....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 5/2026 Processo Licitatório 057/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios variados, destinados à preparação de refeições no âmbito do Programa Prato Gaúcho (Cozinhas Comunitárias para oferta de refeições a famílias vulneráveis no Município, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio FPE nº 4535/2025 - Processo nº 25/2100-0003305-3), conforme Edital....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Constantina
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de (25) módulos sanitários domiciliares, conforme Convênio FUNASA Nº 992050 (proposta nº 51227/2025), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com o...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cristal do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2026
Processo Nº 816/2026. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, visando à execução da obra de construção do Centro Poliesportivo, localizado na Avenida Valério Emílio Ribas, nº 565, no Município de Entre-Ijuís/RS. Dia 29/0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
extrato de REGISTRO DE PREÇOs nº 42/2026
EXTRATO DE COMPRA DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024, promovida pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU/RS, referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2024 para registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para os Municípios consorciados e aos que vierem a aderir ao CIRAU. CONTRATADA: J. C. M. NITEROI ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 96/2026. Concorrência Eletrônica Nº 01/2026. Processo Nº 67/2026. Contratante: O Município. Contratada: GR3D Construções Ltda, CNPJ: 43.312.680/0001-91. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para construção da edificação de uma cobertura em estrutura pré-moldada em concreto armado de uma cobertura de quadra esportiva existente, com área total de 7...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erval Seco
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 82/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e ferramentas em geral para atender as demandas da SMODUTRAN. Abertura das Propostas: 24/06/26 às 10:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Objeto: Edital que trata da Contratação de empresa, por empreitada global, para construção de quatro pontes em concreto armado neste Muncípio. Recursos Defesa Civil Nacional. Abertura: 25/06/2026, às 09:00h. https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br Jaguari-RS, 10 de junho de 2026. IGOR ROSA TAMBARA Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
Edital 0019/2026. O Município de Lindolfo Collor/RS torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do Mirante, no Município de Lindolfo Collor/RS. Abertura: 24/06/2026, às 10h. Lindolfo Collor-RS, 10 de junho de 2026. GASPAR BEHNE Pre...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
Edital 0040/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e implantação do PPCI do Ginásio Municipal Poliesportivo Guido João Feldmann, no Município de Lindolfo Collor/RS. Abertura: 24/06/2026, às 08h. Lindolfo Collor-RS, 10 de junho de 2026. GASPAR BEHNE Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, torna pública o presente EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando contr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ