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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 93 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026
FORNECIMENTO DE RAÇÃO DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, CAPRINA, OVINA E DE PINTAINHOS O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 015/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração destinada à ali...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026
FORNECIMENTO DE ANIMAIS (BOVINOS, CAPRINOS, OVINOS E PINTAINHOS DE LINHAGEM CAIPIRA) O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 015/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de animais (bovinos, caprinos, ovinos e pintainh...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços n°. 002/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 002/2025, firmada em 24 de julho de 2025; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 003/2025; Validade: 12 (doze) meses; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: W M F DA SILVA COMERCIO & SERVICOS ME, CNPJ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. NÚMERO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 013/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como no Art. 13, IX do Decreto Municipal nº 161/2024. TERMO ADITIVO Nº: Primeiro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel. CONTRATADO: R R FRANCA DE ANDRADE. OBJETO: Registro de Preço...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73. CONTRATADA: R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.385.475/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para implantação de Complexo Esportivo Comunitário - Tipo B, no Município de Goi...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para implantação...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, conforme a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para implantação de Complexo ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Ielmo Marinho/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 23 de junho de 2026 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, visand...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 02/2026 Processo Administrativo 10000886/2025-59. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atende...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 02/2026 - Contrato Nº 07/2024. Inexigibilidade nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica HGO Mossoró LTDA - CNPJ: 38.077.136/0001-72. Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027. Valor: R$ 2.988.958,80 (dois milhões e novecentos e oitenta e o...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 2/2026 Processo Administrativo 10000886/2025-59. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 01/2024, do Contrato nº 02/2024, Tomada de Preço nº 01/2023, realizada no DOU, Edição nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024, Seção 3, página 251. Onde se lê: Valor: R$ 191.070,74 (cento e noventa e um mil setenta reais e setenta e quatro centavos). Leia-se: R$ 194.070,74 (cento e noventa e quatro mil, setenta reais e setenta e quat...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.009/2026
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250963690-URBANA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de uniformes personalizados destinados a atender às demandas operacionais da rede pública de SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 25 ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.013-033/2026. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 23/06/2026 às 08h01min, realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço por lote. Seleção da Proposta mais vantajosa visando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passa e Fica
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2026. Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassonografia, destinado ao Centro de Especialidades Médicas do Município de Pedro Velho/RN, visando ampliar a realização de exames de imagem e fortalecer o atendimento ambulatorial especializado da rede municipal de saúde. Empresa vencedora: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2026. Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassonografia, destinado ao Centro de Especialidades Médicas do Município de Pedro Velho/RN, visando ampliar a realização de exames de imagem e fortalecer o atendimento ambulatorial especializado da rede municipal de saúde. Empresa vencedora: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2026. ÓRGÃO/ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo retroescavadeira e trator agrícola, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Pedro Velho/RN. INÍCIO DA DISPUTA: 22 de junho de 2...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por Preço Unitário, para CONTR...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santa Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026
PROCESSO 908002/2026 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 07/2026, com o objetivo aquisição futura e parcelada de medicamentos da atenção básica, medicamentos injetáveis, psicotrópicos e medicamentos do programa hiperdia. Recebimento das propostas: De 11/06/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 23/06/2...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra Caiada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2025 Processo: 6100000213/2025. Concorrência Eletrônica: 04/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RG SOLUCOES LTDA; CNPJ: 33.073.477/0001-56. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica n° 5/2026 O Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações - CELIC, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 0005/2026, do tipo menor preço global, tendo como objeto a o Registro de Preços para Construção de 30 (trinta) unidades habitacionais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 03/...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 11/2026
Menor Preço Global. Empreitada por preço global. Protocolo nº 1130/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e rede de coleta pluvial parcial da Rua Pastor Jovelino Antonio da Silva - Linha D. Amália, conf. Edital. Contrato de Repasse nº 977323/2025 - Ministério das Cidades. Realização: dia 25/6/2026, às 8h16. Edital ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo