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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 92 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso Licitação
Pregão Presencial nº 1/2026 - PMJF/PI Exclusiva Destinatários: Micro e Pequenos empreendedores Fundamento: DM nº 031/2025 de 23/05/2025 Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0118/2026 - PMJF/PI Objeto: Sistema registro de preços - SRP (Serviços comuns em geral) Demandantes: Secretarias Municipais: Administração; Infraestrutura; A...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI através da CPL, torna público, que realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA UBS ANTÔNIO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI.Data Sessão: 03/07/2026. Horário: 09:00 hrs. Link Portal: https://licitanet.com....
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 O Município de Lagoa do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E MOBILIÁRIO CORPORATIVO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Lagoa de São Francisco, Através da Cpl, Torna Público, Que Realizará Licitação, Na Modalidade Pregão Eletronico N° 004/2026, do Tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, Tendo Como Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Gráfico Para Atender às Demandas Administrativas e de Comunicação Institucional do Órgão. Valor R$ 1.122.385,00 (Um...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletronica n° 007/2026, com critério menor preço e adjudicação global, tendo como objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI). Data da sessão: 09h00mi...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 -SRP A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pau D´Arco do Piauí
AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência nº 9/2026
Processo Administrativo n° 0206.001/2026. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no Município, Convênio 979508 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Recebimento das propostas até o dia 29/06/2026 às 09h (Brasília/DF) no site https://www.licitapimenteiras.com.br/, conforme Edital. Con...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pimenteiras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 12/2026. OBJETO: Registro de Preços (SRP) para a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), visando o atendimento das necessidades nutricionais e de segurança alimentar da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
RETIFICAÇÃO
Espécie: O Agente de Contratação do município de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente RETIFICAÇÃO, que foram publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, na Seção 3, página 245, ISSN 1677-7069, em 25 de maio de 2026, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para atender as demandas da sede do Cadastro Único - Ca...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna pública a Concorrência Eletrônica 002/2026 - Proc. Adm. 041/2026 - Tipo de Licitação: Menor preço por lote - Adjudicação: Por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada com mão de obra qualificada na execução dos serviços de reforma e ampliação de praças na zona urbana do municíp...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - PMSR
OBJETO Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de engenharia para a Construção de Campo Society no Município de Santa Rosa do Piauí/PI, conforme INSTRUMENTO: 992346 - Ministério do Esporte. TIPO: Menor Preço. PERIODO DE PROPOSTAS: DE 12/06/2026 às 09:30h até 17/06/2026 as 09:30h Horário de Brasília. LEI REGENTE: 14.133/20...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município De São Gonçalo Do Gurguéia-PI, Torna Público, Que Se Encontra Aberto Procedimento Auxiliar De Contratação, Na Modalidade De Credenciamento Em Sua Forma Presencial Sob O Nº 002/2026-Objeto: Credenciamento Para A Eventual Contratação De Prestação De Serviços Médicos (pessoa Física, Jurídica)-Período Para Apresentação De Requerimento De Credenciamento/Documentação ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Proc. Adm. nº 046/2026. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de fornecimento de bufet para atender as necessidades durante eventos realizados pela prefeitura municipal e secretarias do munícipio de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço por Lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 600, 660....
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Canabrava
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 007/2026, Processo Administrativo N° 097/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 073/2026 - CPL. Processo Administrativo nº: 023/2026. Modalidade: PE 08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e plantio de mudas, gramas (naturais e sintéticas), insumos e materiais de paisagismo, destinados às necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota-PI e suas secretarias. Contratante: Prefeitura Municipal de São...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
Processo Administrativo nº 036/2026. A Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI, torna público, para conhecimento de todos, para fins de Credenciamento, que realizará a abertura do Chamamento para fins de credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/202021, e da legislação pertinente, segundo as informações seguir, bem como se coloca à disposiçã...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2026; Processo nº 010/2026. Pregão Eletrônico nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Antônio Jose Gonçalves Guimarães, CNPJ: 00.181.918/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para o município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 372.876,25 (trezentos e setenta e...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2026 Proc. Adm. nº 37/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Unidade Básica de Saúde do Município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 725.837,00. Critério de Julgamento: menor preço global. Recurso: Emenda nº 54410007, proposta nº 11247326000125004/2025 FNS. Data de abertura: 08h do dia 26/06/2026, no sítio: www.novobbmnet.com.b...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica 011/2026. Contratante: O Município de TANQUE- PI. Contratada: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA (13.445.031/0001-06). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOTOR NOVO, ORIGINAL E COMPLETO,COMPATÍVEL COM O VEÍCULO OFICIAL RENAULT/KWID ZEN 2, ANO 2023/2024 PARA O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ. Recursos: Orçamento Gera do Município no e...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí
Aviso de LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2026
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 00008/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 25/06/2026 às 08h00m, cujo objeto é o SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO DE ROCHA COM USO DE EXPLOSIVOS, INCLUINDO ABAFAMENTO, CARGA, TRANSPORTE, DESCARGA E REATERRO DE VALA. O...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria
Aviso de LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 7/2026
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 00007/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 24/06/2026 às 08h00m, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.port...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2026, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados ao atendimento das necessid...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Antonio Martins
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente à concorrência eletrônica n° 004/2026 - SRP, que indicou como vencedora a empresa LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA ME, CNPJ nº 24.621.931/0001-75, vencedora no valor global de R$ 201.188,64 (duzentos e um mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e quatro cent...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 3/2026
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 09 de junho de 2026, às 09h até dia 09 de junho de 2027 às 9h (horário de Brasília), realizará Credenciamento Eletrônico, visando credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame de diagnóstico por imagem, especificamente...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caraúbas