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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 91 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 7/2026 Processo Administrativo Nº 040/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.682.310,97 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e dez reais e noventa e sete cent...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Filomena
Resultado de Chamada Pública Nº 1/2026/SEDUC
Relação de Habilitados Processo Administrativo Nº 021/2026/SEDUC. Proponentes: Nelson Coelho De Santana; Edilânia Rodrigues De Noronha; Natanael Da Silva Sá; Maria Genice Batista De Souza; Nilda Maria Lima Da Silva; Maria Albertina Pereira Inácio; Lauriane Guimarães Da Silva Nery; George Luis Nery De Barros; Celso Alves Dos Santos; Cainã Lucas Afro Nune...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Aviso De Licitação
Concorrência Eletrônica N° 1/2026O Processo Administrativo N° 018/2026. Concorrência Eletrônica N° 001/2026O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia re...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TRECHO DA RUA JOÃO TAVARES, BAIRRO DE PENEDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE (EMENDA PARLAMENTAR 202528850017 - HUMBERTO COSTA, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076539, conforme condiçõ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 12/2026 processo Licitatório Nº 64/2026 O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 26/06/2026, às 09h, haverá Concorrência por meio da BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de equipamentos por um período de 12 meses de: som e iluminação, palco, tendas, camarins, gerador de energ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serrita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2026 - Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de tablets destinados a suprir as necessidades operacionais dos Serviços, Programas e Projetos da Política Municipal de Assistência Social - SUAS da Cidade da Vitória de Santo Antão - PE, abrangendo unidades, equ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedos no Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/06/2026. ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos
AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 4/2026
HOMOLOGAÇÃO de Acordo Com O Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica No 004/2026, Referente à "Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração do Projeto de Pavimentação de Estradas Vicinais Nas Localidades do Angico Branco à Boa Vista, Prensa à Juá e Prensa à Roça Velha, No Município de Aroeiras do Itaim, Conforme A Emenda Parlamentar nº 20264376000...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 004/2026. OBJETO: "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de pavimentação de estradas vicinais nas localidades do Angico Branco à Boa Vista, Prensa à Juá e Prensa à Roça Velha, no município de Aroeiras do Itaim, conforme a Emenda Parlamentar nº 202643760003."CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras Do Itaim - PI. ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO Nº 20/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026; ABERTURA DA, SESSÃO: 10:30 horas, do dia 25.06.2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI e de suas secretarias, visando à execução de serviços de manutenção, conservação, recupera...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 035/2026. Processo administrativo nº 025/2026. modalidade: Concorrência eletrônica nº 004/2026-pmb/pi. objeto: Contratação da empresa para execução de obras de recuperação de estradas vicinais no município de Bocaina/pi, conforme especificações contidas no projeto básico e planilha orçamentária anexa ao edital, referente ao convênio 977572/2025 - proposta 035209/202...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Proc. Adm. Nº 029/2026 Objeto: Contratação da empresa para execução de obra de ampliação de quadra poliesportiva no município de Bocaina/pi, conforme especificações contidas no memorial descritivo e planilha orçamentária anexa ao edital, referente ao convênio nº 991137/2025 (proposta 068938/2025). Tipo: Menor preço global. Suporte legal: Lei Fed...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de junho de 2026, às 09:30, realizará Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias em paralelepípedo na localidade lombada e volta d...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de junho de 2026, às 10:30, realizará Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em cbuq no Município De Buriti Dos Lopes - PI, nos termo...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026
Dispensa de Licitação nº 010/2026. Processo Administrativo nº 027/2026. O município de Colônia do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 41.522.376/0001-43, através de sua Agente e Contratação e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Portaria nº 049/2025, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento meno...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 042/2026; Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contratado: Construtora Construnova LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.347.280/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras do Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais do Município de Dirceu Arcoverde/PI - Lote 1 (1ª Etapa), vinculadas ao Convênio nº 886568/2019/FUNASA. V...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao Matadouro Público Municipal de Esperantina-PI. Empresa vencedora: ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME, com o lote: 1 no valor total de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). A autoridade municipal do órgão Município de Esperantina, no uso de suas atribuições legais e de acordo ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo perecível (hortifrutigranjeiro) para atender as necessidades do Município de Flores do Piauí - PI.INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Flores do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026- PMFA/PI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de praças públicas nas localidades Boa Vista, Tucuns, Canto e Várzea, na zona rural do município de Francisco Ayres-PI de no valor de R$ 401.413,82 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal de Compr...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 005-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: CENTRO IMAGEM DE PICOS RADIOLOGIA LTDA - CNPJ: 40.137.316/000-44. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de imagens e afins em Picos/PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçament...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 005-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: A P DE DEUS MACEDO LTDA - CNPJ: 40.908.787/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de imagens e afins em Picos/PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP-PMG- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Registro de preços para aquisição futura e parcelada equipamentos e suprimentos de informática, destinados à manutenção e funcionamento das atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Geminiano-PI. TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Geminiano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 035/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de ensino de ballet clássico e dança contemporânea, compreendendo o planejamento, a coordenação pedagógica e a ministração de aulas práticas e teóricas, de forma descentralizada, para atender os alunos da rede municipal de ensino e us...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 PROC ADM Nº 040/2026, A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, neste ato pela Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2026, às 09h00min, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa especializa...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Joaquim Pires