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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 90 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 6/2026-FMS Processo Licitatório nº 007/2026-FMS. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, parede, com diferentes capacidades (BTUs), destinados à climatização das unidades de saúde do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 159.559,72. Início do acolhimento das propostas: 12/06/2026 às...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Angelim
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 12/2026 Secretaria Municipal de Saúde torna público licitação conforme Processo Licitatório 026/2026. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus rodoviário tipo (double deck), destinado ao transporte intermunicipal de pacientes do tratamento fora do domicílio - TFD, (ida e volta), no trech...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Araripina
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2026 Processo Licitatório Nº 14/2026 O Fundo Municipal De Educação DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é registro de preços para aquisição de notebooks educacionais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Educação do Município de Barreiros/PE: v...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Barreiros
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP PMB Nº 11/2026 Processo PMB Nº 33/2026, Pregão Eletrônico para registro de preços PMB Nº 11/2026. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr.: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição parcelada de mobiliários, eletrodomésticos e utensílios domésticos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e das unidades vinculadas à ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Betânia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO 038/2026 Objeto Nat: aquisição. Aquisição. Descr: Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bonito, durante o presente exercício, conforme as condições, especificações, quantitativos e exi...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bonito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO 037/2026 Objeto Nat: Serviço. Aquisição. Descr: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, destinado as Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bonito
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Processo Licitatório Nº 16/2026 Nat. do OBJETO: Obras/Serviços de Engenharia. OBJETO: Construção de 20 Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas - MCMV FNHIS SUB 50, no Município de Buenos Aires, no Loteamento Santa Catarina, Vila São Luiz, Proposta Nº 040402/2025. (Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais), através da execução indireta sob...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 239/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90298/2025 UC/O. CONTRATADA: CONSORCIO PTG/PRIME, inscrita no CNPJ sob o Nº 55.685.160/0001-03. OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como para a execução das obras de construção do canal da Vila Kenne...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico N° 14/2026 Processo Licitatório N° 068/2026 - Pregão Eletrônico N° 014/2026. Objeto: Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, visando o fornecimento parcelado de medicamentos, medicamentos controlados e medicamentos farmácia básica, para suprir as necessidades do centro de atenção psicossocial - CAPS, Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, SAMU - Ser...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico N° 13/2026 Processo Licitatório N° 066/2026 - Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de materiais e equipamentos permanentes como mobiliário, equipamentos para consultório odontológico, materiais de fisioterapia e equipamentos eletroeletrônicos, visando atender as demandas das secretarias de...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
resultado de JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU/PE - AVISO DE JULGAMENTO PRELIMINAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. A Comissão de Seleção da Secretaria de Saúde do Município de EXU/PE, publica o resultado PREMILINAR da Avaliação e Julgamento das Propostas de Plano de Trabalho e Habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/202...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Processo Licitatório N° 25/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 6/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando à implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) nas fazendas Folha Miúda, Angico, Cachoeirinha e Ponta Serra, Zona Rural do Município de Floresta - PE, em conformidade com o Convêni...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Floresta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no Diário da União - Seção 3, página 467, do dia 10/06/2026 - Referente ao Aviso de Licitação. Onde se lê: Processo 025/2026. Leia-se: Processo 024/2026. Floresta/PE, 10 de junho de 2026 Edmilson Vasconcelos Pereira Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Público
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Floresta
Aviso De Licitação
Concorrência nº 2/2026 Processo Licitatório nº. 005/2026; Obras; Objeto: Contratação de Empresa para construção de ESCOLA - FNDE - 02 salas - na localidade Engenho Donas, Na Zona Rural do município da Gameleira/PE. Valor estimado: R$ 577.581,77. Recebimento das propostas: Até 30/06/2026 às 09h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 30/06/2026 ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Gameleira
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico N° 24/2026 Processo Licitatório N° 078/2026 - - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal De Saúde De Gravatá-PE, abrangendo o Hospital Doutor Paulo Da Veiga Pessoa e a Unidade de Pronto Atendimento (upa) 24h, pelo período d...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica N° 11/2026 Processo Licitatório Nº 163/2026 - Comissão de Contratação/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço Global. O agente de contratação, instituído pela Portaria nº 003/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edit...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Ipojuca
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026
PROCESSO N.º 005/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Itacuruba-PE, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, para a aquisição de cestas básicas dest...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Itacuruba, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3,pagina 249 do dia 08/06/2026, onde se lê: dia: 19/06/2026. Leia-se: 22/06/2026. INFORMAÇÕES: Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: licitacao@itacuruba.pe.gov.br Itacuruba, 12 de agosto de 202...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência de Preço Nº 4/2026 Proc. Lic. Nº 029/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção de drenagem de águas pluviais da Rua da Areia e adjacentes. Vencedora do item global a empresa: J.C.M. Construcao Ltda, CNPJ: 17.653.616/0001-64, no valor total de R$ 388.429,88. Informações na Prefeitura, Rua Maria Pereira da Silv...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Passira
aviso de RETIFICAÇÃO
No texto AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2026, publicado no DOU do dia 10 de junho de 2026, página 468, seção 03, ONDE SE LÊ: VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$475.170,08 (Três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil cento e setenta reais e oito centavos). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 2...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Pedra
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº 22/2026/PMP OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de materiais de iluminação pública, com o OBJETIVO de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção. Valor R$ 151.378,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11/06/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 01/07/2026. Iníci...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Poção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. ID Nº 101.625 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Oficinas, Cursos e acompanhamento técnico, voltados às ações da Secretaria Executiva de Agricultura Urbana, nas unidades distribuídas no Município do Recife/PE. Valor Estimado: R$ 292.257,34 (duzent...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 104/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 007/2026. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de manutenção das escolas municipais no município de Sagueiro - PE. Emp...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 023/2026 - Concorrência Eletrônica nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Praça da Academia das Cidades, localizada na Avenida Três de Maio, Centro, zona urbana do Município de Santa Cruz/PE. A presente re...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz