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quinta-feira, 11 de junho de 2026

Edição nº 107 · 3.613 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
  • Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
  • Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
  • O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
  • Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.461 atos · página 89 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 217

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no Termo de Referência, fica prorrogada a sessão pública para 26 de junho de 2026 às 09h00min. O Edital de licitação retificado está disponível para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net, tornando-se sem ef...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 ALTERADO 2* TIPO MENOR PREÇO - POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Fica alterado o Anexo I - termo de referência (item 25) e item 17 do edital Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRANCHA PARA TRANSPORTE DE E MÁQUINAS PESADAS, COM ADAPTAÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS CORRELATOS, BEM COMO AQUISIÇÃO CAMINHÃO COMBOIO. Cadast...

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 TIPO MENOR PREÇO - POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 12/06/2026 até às 08h do dia 26/06/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 26/06/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 26/06/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL...

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 22/2026-PMF OBJETO: Aquisição de um trator e duas roçadeiras, por meio do convênio transferegov.br nº 956044/2024. II. RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 08h45min do dia 26/06/2026, no site da plataforma de licitação eletrônico www.bnc.org.br. III. REALIZAÇÃO: dia 26 de junho de 2026 às 09:00hrs, no site da plataforma de l...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Flórida

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AtaSeção 3 · Edição 107 · Pág. 217

resultado de classificação

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 56/2026 EDITAL Nº 002/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público o resultado preliminar referente ao EDITAL Nº 002/2026, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022, no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, cujo obje...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 217

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA 005/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº: 23/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, CNPJ 75.798.355/0001-77. CONTRATADA: LONGUINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ 03.716.753/0001-96. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para realização de recape asfáltico em 16.747,17m² de ruas e avenidas no município de Indianópolis/PR. OBJ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2026 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público aos interessados a abertura do Edital na forma de Pregão Eletrônico n.º 26/2026, Processo Administrativo nº 49/2026 na forma da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Seguro de veículos para a frota rodoviária municipal. Maiores informações pe...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 107 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL N 159/2026 - PROCESSO N 281/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 9.0014/2026 A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de JUNHO de 2026, às 09h00min, na plataforma da COMPRAS.GOV.BR, haverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônica, critério de julgamento MENOR PREÇO, modo...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ivaiporã

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2026 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 25 de junho de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGEM E CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, OBJETO...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Janiópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO PGV-0059 e PGE-0076/2026

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizados os Editais a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA n.º PGV/SMGP-0059/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de arla, óleos, graxas, fluídos e correlatos. Valor máximo da licitação: R$ 381.773,27 e o PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0076/2026 (COMPRASGOV n.º 90.076/2026), objet...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Londrina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 com as seguintes características: OBJETO: Aquisição de ar-condicionado destinado para Unidades Básicas de Saúde. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 11 de junho de 2026 até às 09h00min do dia 3...

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

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AvisoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 218

RETIFICAÇÃO

Retifica-se a publicação do dia 19 de maio de 2026, efetuada no Diário Oficial da União - Seção 3, Página 265, em razão de Erros Materiais Identificados no Instrumento Contratual que necessitaram de Correção e Nova Assinatura pelas partes, passando a viger a seguinte redação: EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026. REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MA...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, torna público que, às 09:00 horas do dia 26/06/2026, na plataforma BNC, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Vibroacabadora de Asfalt...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 22/2026 O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS,RESFRIADOR DE LEITE, MICROTRATOR, CONJUNTO DE ORDENHA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 984437/2025/MAPA. Abertura: 24 de Junho 2026, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gma...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palmital

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 107 · Pág. 218

Extrato dE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 460 a 481/2026. Referente ao Pregão nº 028/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: 62.633.707 LTDA - CNPJ 62.633.707/0001-92 - no valor total de R$ 431,63 ABGB COMERCIAL LTDA - CNPJ 64.640.024/0001-98 - no valor total de R$ 164.901,05 ABREU, MARTINS & CIA LTDA - CNPJ 03.744.301/0001-18 - n...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 107 · Pág. 218

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 482/2026. Referente à Inexigibilidade nº 059/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BB VENDRUSCOLO - CNPJ Nº 61.297.478/0001-10, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.851.960,00. OBJETO: CHAMAMENTO 002/2026. VIGÊNCIA: até o dia ATÉ O DIA 26 DE MAIO DE 2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 OBJETO: Contratação de empresa para realizar a execução do projeto de educação em saúde ambiental (Convênio Plataforma + Brasil nº 931122 /2022, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o(a) Município de Pitanga/PR visando Educação em Saúde voltada para o saneamento ambiental), conforme termo de referência da FUNASA e PROPOSTA N°...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pitanga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 218

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 -SRP O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica, nº 79/2026, que se realizará no dia 30 de junho de 2026, às 10h30min, através do compras.gov, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vídeo monitoramento veicular, compreendendo o fornecimento de equipamentos (câmera...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

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AvisoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026-PMQC Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COMUNS E SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL) E DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 11/06/2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do ...

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 107 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 - UASG 926478 A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026, que tem por objeto: Contratação a execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro de Convivência para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de S...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de São Jorge DOeste

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 107 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 EDITAL Nº 47/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026. EDITAL COM INVERSÃO DE FASES. O Município de São Pedro do Parana torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 01 de julho de 2026, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a p...

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 219

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 036/2026. O Município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, faz saber que a licitação para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico no Bairro Jardim das Oliveiras, AV: Arthur Thomas e Rua Minas Gerias no Município de Tuneiras do Oeste - PR ...

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 219

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedi...

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2026-FMS Processo Licitatório nº 006/2026-FMS. Objeto: aquisição de equipamentos, materiais e serviços especializados destinados à implantação e instalação da rede de gases medicinais da Unidade Hospitalar Santa Terezinha, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 247.483,62. Início do acolhimento das propostas: 12/06/2...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Angelim

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