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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 88 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 46/2026
RATIFICAR, a Inexigibilidade nº 00046/2026, por razões de interesse público, OBJETO: Contratação do artista LUCAS ABOIADOR, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antonio, com apresentação a ser realizada no dia 12 de junho de 2026 e com duração de 01h40min (uma hora e quarenta minutos) em Praça Pública no Município de Piancó/PB, em favor da...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 43/2026
RATIFICAR, a Inexigibilidade nº 00043/2026, por razões de interesse público, OBJETO: Contratação da banda LUAN E FORRO ESTILIZADO, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antônio, com apresentação a ser realizada no dia 10 de junho de 2026 e com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos) em Praça Pública no Município de Piancó/PB, em fav...
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EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 00045/2026 Processo: Inexigibilidade nº 00045/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó CONTRATADA: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.439.539/0001-00. OBJETO: Contratação da Banda OS 03 DO NORDESTE, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antônio, com apresentação a ser realizada no dia 10 de junho de 2026 e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 00046/2026 Processo: Inexigibilidade nº 00046/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó CONTRATADA: LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.344.897/0001-01. OBJETO: Contratação do artista LUCAS ABOIADOR, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antonio, com apresentação a ser realizada no dia 12 de junho de 2...
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EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 00043/2026 Processo: Inexigibilidade nº 00043/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó CONTRATADA: LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.985.184/0001-99. OBJETO: Contratação da banda LUAN E FORRO ESTILIZADO, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antônio, com apresentação a ser realizada no dia 10 d...
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EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 00044/2026 Processo: Inexigibilidade nº 00044/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó CONTRATADA: SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.214.459/0001-07. OBJETO: Contratação da Banda SEU DESEJO, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antônio, com apresentação a ser realizada no dia 11 de junho de 2026 e com duração de 01h3...
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AVlSO DE LIClTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
tipo Maior Desconto, dia 26/06/2026 às 10h25min, objetivo: SERVlÇOS DE PAVlNEMTACAO EM PALALELEPlPEDO NO TERCElRO TRECHO DE NO SlTlO JACARÉ MUNlClPlO DE PlLAR - PB; cplpilar9@gmail.com - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br www.tce.pb.gov.br www.gov.br/pncp Pilar, 10 de Junho de 2026 FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Agente de Contratação
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Quixaba - PB. Contratado: CRIATIVE MUSIC LTDA - CNPJ nº 08.648.622/0001-32, com sede na Rua José Penna Medina, 195, Ed. Unique Business, 18º Andar, Cobertura, Praia da Costa, Vila Velha, ES; Objeto: Contratação de empresa para realização do show artístico do cantor MARCOS FREIRE para apresentar-se no dia 21 de mai...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Quixaba - PB. Contratado: OK PROMO LTDA - CNPJ: 48.460.426/0001-54, com sede na Rua Amariy Correia, 126, Letra B Box Postal 315, Rosa Elze, São Cristovão - SE; Objeto: Contratação de empresa para realização do show artístico da CANTORA YASMIN SENSAÇÃO para apresentar-se no dia 23 de maio de 2026 na Tradicional fest...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2026
HOMOLOGAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Quixaba - PB. Contratado: RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA - CNPJ: 35.442.671/0001-97, com sede na Rua Aluízio de Azevedo, 200, Sala 0301, Emp Jose Borba Maranhão, CXPST 64, Santo Amaro - Recife - PE, Objeto: Contratação de empresa para realização do show artístico da CANTORA RAPHAELA SANTOS para apresent...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026
HOMOLOGAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Quixaba - PB. Contratado: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ: 25.376.809/0001 - 43, com sede na Avenida Bernardino Figueiredo, nº 2, Residencial dos Pioneiros, Teixeira de Freitas - BA; Objeto: Contratação de empresa para realização do show artístico do CANTOR LÉO MAGALHÃES para apresentar-se no ...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00132/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "GERALDINHO LINS", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, destinados a suprir as necessidades do município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 29/06/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Informações: ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "GERALDINHO LINS", a ser realizado no Parque de Event...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026. Objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos, para Atender as Necessidades da Secreta...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00088/2024 - Inplant Engenharia e Planejamento Ltda - Apostila 01 - acréscimo de 14,12%. ASSINATURA: 09.06.26.
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes, insumos e materiais específicos para o adequado funcionamento do equipamento ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição parcelada de insumos, reagentes e materiais de consumo destinados à manutenção e ao funcionamento dos serviços de análises clínicas e diag...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 170/2026 CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E BENS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA BRASLED ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS LTDA O objeto do presente Contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS EM LED, INCLUINDO A TROCA DE BRAÇOS, SUPORTES, CABOS E DEMAIS ACE...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
Aviso de adjudicação e homologação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA/PR OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos de informática, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICO o objeto do referido processo lic...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 24/06/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70 E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, DESTINADOS À FAB...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bandeirantes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º DE Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 25/06/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de Materiais, equipamentos e suprimentos de informática. Recebimento das propostas: de 15/06/2026 às 08h00min até 25/...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 26/06/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Recebimento das propostas: de 16/06/2026 às 08h00min até 26/06/2026 às ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Comunica-se aos interessados que em virtude de adequação nos prazos, fica prorrogada a sessão pública para 30 de junho de 2026 às 09h00min. O Edital de licitação retificado está disponível para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net, tornando-se sem efeito o Edita...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel