Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 87 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.012/2026 CHAVE CGM: LB32-VHJY-H5Z5-TLRO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.947/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91112/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da EMEF Lynaldo Cavalcanti Albuquerque, Localizada no Bairro das Indústrias , em...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8001/2026
PARTES: Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN). Contratada: SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 51.536.795/0006-00) Objeto: Fornecimento de solução tecnológica visando a aquisição de 01 (um) kit de Receptores GNSS RTX/RTK (um par), incluindo coletor de dados, softwares GNSS e acessórios diversos, composto de Receptor GNSS RTX/RT...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL, PA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE Chamada Pública Nº 10004/2026
Credenciamento de Serviço Nº 10004/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de empresa com profissionais médicos especializados na realização de exames de ultrassonografia, atendendo assim a secretaria municipal de saúde de acordo com as especi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
EXTRATOS DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Show Artístico Musical do Cantor "Zé Cantor", de Consagração Nacional e Regional, a Ser Realizado em Praça Pública no Município de Juazeirinho-PB, no Dia 20 de Junho de 2026, Com Duração de 01:30mim, Integrando a Programação Oficial do Evento 'São Júa 2026', Com Recursos Vinculados ao Convênio Mtur/Município de Juazeirinho-PB, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE N° 0...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DJANIRA AMELIA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Orçamento 2026: Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 01/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00160/2026 - 03.06.26 - ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 970...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DJANIRA AMELIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026 OBJETO: Contratação de empresa representante exclusiva ou detentora de poderes válidos para representação artística, visando à realização de apresentação musical do cantor Zé Vaqueiro, no dia 28 de junho de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, em comemoração à tradicional Festa de São Pedro e São Paulo de Mamanguape, a ser r...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2026 OBJETO: Contratação de empresa representante exclusiva ou detentora de poderes válidos para representação artística, visando à realização de apresentação musical do cantor Rey Vaqueiro, no dia 27 de junho de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, em comemoração à tradicional Festa de São Pedro e São Paulo de Mamanguape, a ser ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa representante exclusiva ou detentora de poderes válidos para representação artística, visando à realização de apresentação musical da cantora Michele Andrade, com duração mínima de 01 uma hora e 30 trinta minutos, no dia 27 de junho de 2026, em comemoração à tradicional Festa de São Pedro e São Paulo de Mamanguape, a ser ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026
Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, referente ao julgamento da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Processo nº 260407CE00009, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento em favor da empresa R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, vencedora do certame, com o valor total de R$ 1.128.203,82 (um milhão, ce...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 5/2026 Torna público que realizará através do Agente de Contratação, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, procedimento de Chamamento Público / Credenciamento, na forma eletrônica, objetivando a pré-qualificação, seleção e classificação de empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta habitacional ju...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos, material permanente e veículos para as unidades de saúde Joaqu...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monte Horebe
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2026 OBJETO: Contratação de show artístico da (Banda Encantu's), destinados as Festividades tradicionais do Padroeiro Santo Antônio no município de Mulungu no dia 12 de junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão Registro de Preços nº 003/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE FESTAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE MULUNGU/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº 003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 01001/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2026, realizado pelo Prefeitura M...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu
AVISO DE ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº 4/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de show artístico da (Banda Encantu's), destinados as Festividades tradicionais ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº 003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE FESTAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE MULUNGU/PB;...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 44/2026
RATIFICAR, a Inexigibilidade nº 00044/2026, por razões de interesse público, OBJETO: Contratação da Banda SEU DESEJO, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antônio, com apresentação a ser realizada no dia 11 de junho de 2026 e com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos) em Praça Pública no Município de Piancó/PB, em favor da empresa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 45/2026
RATIFICAR, a Inexigibilidade nº 00045/2026, por razões de interesse público, OBJETO: Contratação da Banda OS 03 DO NORDESTE, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antônio, com apresentação a ser realizada no dia 10 de junho de 2026 e com duração de 01h40min (uma hora e quarenta minutos) em Praça Pública no Município de Piancó/PB, em favor d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública