Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 86 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos para atende...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO: 00113/2025 - SDC. CE 00006/2025 / OBJETO: Acréscimo do valor do contrato original para ampliação e adequação de campo de futebol da sede do município de COXIXOLA/PB / CONTRATANTE: prefeitura municipal de COXIXOLA - Nelson José Neves Honorato / CONTRATADO: AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.106.131/0001-04/ Valor do Aditivo...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB, CONFOTME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: 02.005 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.606.0002.1036 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 1.700.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO - 4490-52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Destinada Empresa Para Eventual Aquisição de Material Odontológico, A Ser Entregue de Forma Parcelada, Destinado A Manutenção das Atividades Referentes Ao Funcionamento do Hospital Municipal e Postos de Atenção Básica Ligados A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cubatí /Pb, Através de Adesão A Ata de Registro de Preço º 0003/2025 da Pr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: (Rua Padre Apolônio, Rua Émerson Soares, Rua Ariosmar Vieira, Rua Valdemir de Sousa, Rua Jonas Costa, Rua Maria da Luz e Rua José Rubenilson S. Santos), NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB. conforme projeto em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 02.017 SECRETARI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: (Rua Padre Apolônio, Rua Émerson Soares, Rua Ariosmar Vieira, Rua Valdemir de Sousa, Rua Jonas Cos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB, CONFOTME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
aviso de ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Destinada Empresa para Eventual Aquisição de Material Odon...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00003/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA) NESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
aviso de ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE INFRAES...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
aviso de ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00018/2026 RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA ARTICULADA DESTINADA AOS EVENTOS D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
AVISO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO Nº 90001/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pre-qualificação para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para a Reforma d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO Nº 90003/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação de interessados para participação em futura licitação, a ser realizada através de concorrenc...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO Nº 90004/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação de interessados para participação em futura licitação, a ser realizada através de concorrenc...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO Nº 90002/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação de interessados para participação em futura licitação, a ser realizada através de concorrenc...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada de materiais médico hospitalar, para atender as necessidades do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei nº 638, de 02 de janeiro de 2026 22060 - secretaria de saúde 2026 - manutenção da secretaria municipal de saúde 22061 - fund...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada de materiais médico hospitalar, para atender as necessidades do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. VIGÊNCIA: até 09/06/2027. Partes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº 0016B/2026 - 09.06.26 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 755.242,4...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução pavimentação de rua(s) / via(s) no município de Jacaraú - PB, considerando reprogramação número de operação 1078670-99, número do siconv 916554/2021, conforme planilha. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do ob...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Escolar com 06 salas, conforme Termo de Convênio Estadual n° 559/2021, no município de Jacaraú. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00099/2023 - Construtora e Serviços Exclusi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 16/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada de materiais médico hospitalar, para atender as necessidades do município de Jacaraú; Adjudico o objeto e Homologo...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 20/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: registro de preços visando...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.001/2026 REABERTURA DA LICITAÇÃO CHAVE CGM: JH30-TBMX-LTIX-T9P0 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 534/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91101/2026 OBJETO:Contratação de empresa especializada, sob demanda, para prestação de serviços técnicos em engenharia consultiva - de apoio no gerenciamento, fiscaliz...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/202 MEMORANDO INTERNO: 67.498/2026. Sexto termo aditivo ao contrato Nº 11.091/2024. Execução de serviços de ampliação e reforma do CREI CITEX - Bairro - João Paulo II, JOÃO PESSOA/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo ao prazo de 03 (três) mes...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.009/2026 CHAVE CGM: 075T-V5CJ-3TME-B2AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.417/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91109/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do GINÁSIO PADRÃO ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA no bairro Gramame Com base nas informações const...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa