Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 85 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito municipal, torna público o extrato da Dispensa de Licitação nº 7/2026-0002, Objeto: Contratação de serviços de produção, coordenação, avaliação e técnicos para o concurso municipal e intermunicipal de quadrilhas juninas de São Miguel do Guamá, através da Secretaria municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de São Miguel do Guamá/pa....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 3/2025-002. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: Macario Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1106001-2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1106001-2025 até ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250391; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 029/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI LTDA; OBJETO: A formalização do acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 20250391, referente aos itens contratados para fornecimento de insumos e materia...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO e AVISO DE HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 003/2025, publicado no dia 27/05/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 169, e publicado no dia 27/05/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, na folha 253, onde se lê...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260226, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2026-022FMAS/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ALIMENTARES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Vencedores: MONTES & TOLEDO RE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 70825-001-SEMED. Data de Termo Aditivo: 22/05/2026. Concorrência Eletrônica n° 5/2025-003-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. Josicléa Barata Pinheiro Palheta, Secretária Municipal de Educação, gestora dos recursos oriundos do Fundo Municipal da Educação. Contratada: SRM COMERCIO E SERVIC...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatór...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Caracterizando Situação de Chamada Pública. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Social, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu/PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADER Nº 1/2026 INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 127/2025, em 30.06.2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, conforme os termos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de praça de eventos no Município de Alcantil/PB, conforme Contrato de Repasse...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Caminhonete e Motocicleta O km, conforme Proposta nº 08612869000126002/2026, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 08:10h do dia 02/06/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Informações: das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis, no e...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Amparo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, Recur...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aparecida
EXTRATO DE CONTRATOS - PE 00013/2026
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS FEDERAIS E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1001 2031 MANU...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB; ADJ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 42/2026
Aos 10 dias do mês de Junho de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra de Santana, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Bernardo de Moura - Centro - Barra de Santana - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da 2ª etapa e conclusão da Garagem Municipal do Município de Belém/PB, compreendendo serviços de construção civil, pavimentação, instalações elétricas, hidrossanitárias e demais serviços complementares necessários ao pleno funcionamento da estrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026....
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de construção de portais nas entradas do Município de Bom Sucesso/PB. Abertura da sessão pública: 10:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 08/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de ampliação do cemitério do distrito São Sebastião no município de Cacimbas-PB, nos termos da Emenda Federal: 202535300002/Plano de Ação 09032025-0...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimbas
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica Nº 7/2026 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 07/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de campo society na comunidade Cangote do Urubu, distrito de São Sebastião, Cacimbas-PB, nos termos da Emenda Federal: 202535300002/Pl...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimbas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2026 - 981975
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor pre...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.08/2026 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1500/2025 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 25 de junho de 2026, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de material de expedien...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº12701/2025-SDC Termo de Apostilamento ao Contrato nº 12701/2025-SDC, celebrado entre a Prefeitura Municipal De Caraubas e a FAZ TUDO SERVICOS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: inserção de nova fonte de recursos e a dotação orçamentária ao contrato original: Recursos não Vinculados de Impostos:20900.27.813.0029.2044 - Promov...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº110502/2026-SDC Termo de Apostilamento ao Contrato nº 110502/2026-SDC, celebrado entre o Fundo Municipal De Saúde De Caraubas e a M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a substituição de marcas relativas ao Contrato N° 10502/2026, que tem como objeto Aquisição De Equipamentos E...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
aviso de ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Dispensa Eletrônica nº 5/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros de frigorífico complementar, para merenda escolar do ensino regular, creches, ed...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha