Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 84 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026Republicação
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS O IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Aquisição de combustível (gasolina comum) para ser utilizado na execução das atividades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, podendo eventua...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA › INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 062/2025- Concorrência Pública n°011/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 07/06/2026 a 07/02/2027 conforme Artigo 107, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na publicação divulgada no dia 29/05/2026 no DOU Edição n° 100, página 1026, seção 3. Extrato de Contrato N.º 125/2026 da Pregão Eletrônico SRP 015/2025 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Onde se lê: Contrato 125/2026 (...) Valor: R$ 782.498,72 (Setecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Leia-se: Contrato 125/2026 (...) Va...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 002/2022-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Pública. Contrato: 027/2022 No do Aditivo: 13/2026 - Prorrogação de prazo. Contratado: Avanço S/A., CNPJ/MF: 18.145.858.0001-00 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 10/06/2026 será prorrogado por 150 (cento...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 003/2026-SEMAP, Objeto: Revitalização da Praça São Sebastião no município de Santarém - Plano de Ação: 09032025-082764/2025. Tendo como vencedor do certame a empresa: B & L Engenharia e Construcao Ltda, CNPJ:59.449.206/0001-46. Vencedor do item 01. Santarém/Pa, 10 de junho de 2026 Bru...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que fica REVOGADA o Pregão Eletrônico nº 005/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa de serviços de Manutenção de canteiros centrais, plantio de grama, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 02/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 07/2026 Contratado: ABRAAO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF: 62.911.139/0001-44. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027 Valor: R$ 32.463,64 (trinta e dois mil, quat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 02/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 08/2026 Contratado: I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 31.106.345/0001-58. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027 Valor: R$ 7.350,00 (Sete mil,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 02/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 09/2026 Contratado: SANTAPAJOS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 62.395.198/0001-07. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027 Valor: R$ 7.248,00 (Sete mil, duzen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 12/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado de Materiais de Construção Civil, Materiais Elétricos, Materiais Hidráulicos, Materiais de Pintura e Ferramentas. Sessão Pública: 23/06/2026 às 09:00h, Horário de Brasília. Edital Disponível Em: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Informações e-Mail: Comissaodecontratacao.Pmsa...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 20260128 Pregão Eletrônico PE nº 011.2026 - PMSDA, Objeto Contratação de empresa para Aquisição de insumos, para atender as necessidades da Fábrica de Pré - Moldados do Município de São Domingos do Araguaia-PA, através das Emendas Parlamentares, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de São D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2026 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de insumos, para atender as necessidades da Fábrica de Pré - Moldados do Município de São Domingos do Araguaia-PA, através das Emendas Parlamentares, Valor Total R$ 1.177.900,18 (um milhão cento e setenta e sete mil, novecentos reais e dezoito centavos), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Aviso de Chamamento
Credenciamento O Município de São Domingos do Araguaia - PA, torna público que realizará o CHAMAMENTO PUBLICO nº 002/2026 - FMS para Credenciamento, na seguinte conformidade: Processo Administrativo nº 005/2026-FMS, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, via chamamento público, para realização de Serviços Médicos especializados na área de Saúde, visando...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Extrato de contrato
Contrato n° 20260400 - CARONA Nº ARP023-2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB Contratado: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MATERIAIS PERMANENTES, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025, ORIUNDO DO PE025/2025, DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIP...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Extrato de contrato
Contrato n° 20260403 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE019-2025 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: 2I2V SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO INTERTRAVADO VIBROPRENSADO COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Extrato de contrato
Contrato n° 20260399 - CARONA Nº ARP023-2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO Contratado: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MATERIAIS PERMANENTES, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025, ORIUNDO DO PE025/2025, DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE E...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Extrato de contrato
Contrato n° 20260404 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE021/2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: M. V. DOS SANTOS NAUTICA-ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA, DESTINADOS À MOTORIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES ADQUIRIDAS POR MEIO DO PE Nº 013/2026, NO AMBITO DO CONVÊNIO Nº 062124/2025. Vigência: 10/06/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 170.849...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRONICO Nº PE025/2026-SRP Registro de Preço Para Futura Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, Lanches, Bebidas e Itens Correlatos, Destinados Ao Atendimento das Capacitações, Formações Continuadas, Encontros Pedagógicos, Eventos Institucionais, Culturais, Comemorativos e Demais Atividades Promovidas Pela Secretaria Executiva Municipal de Educação do Município de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-010 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/fechado. Data, Hora, Local: 24/06/2026 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 906100002/2026
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICA Nº PE/2026.012-FME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A) KV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF 51.022.149/0001-02, Com OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROG...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20260069 Origem Concorrência Nº 5.2026.CONC Contratante Prefeitura Municipal De São João De Pirabas Contratada(O): MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA Objeto..: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Das Obras De Implantação E Melhoria Do Sistema De Abastecimento De Água Urbano No Município De São João De Pirabas/PA, Conforme Termo De Compromisso ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20260174 Origem: PREGÃO Nº 90011-2025 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): IASMIM DE ARAÚJO ASSUNÇÃO 04131729296 OBJETO: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex e refeições tipo prato feito, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240174 ORIGEM: Pregão eletrônico nº 038/2023; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Parizi Comercio de Brinquedos Educativos LTDA, Cnpj: 05.126.690/0001-43; Objeto: Aquisição de brinquedos, destinadas às brinquedotecas, salas de multimeios e salas multifuncionais, objetivando atender as necessidades das unidades escolare...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90006/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação de obras e serv...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá