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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 83 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 FMMA PE SRP que objetiva Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Prestação dos Serviços Especializados Para Locação de Veículo Para Coleta de Lixo ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260128
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260423/01 ATO Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-240426. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de qualificação técnica de servidores públicos, voltada à capacitação prática em licitações e contratos administrativos, com ênfase na aplicação da Lei nº 14.133/2021, visan...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260118
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260331/03 ATO Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026 - 018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa com ênfase no planejamento e gestão de processos administrativos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta de Pedras/PA. CONTRATANTE:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260428/01
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260423/01 ATO Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-230426. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos destinados à ambulâncha, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta de Pedras/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 11.797.106/0001-...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-0011 Tipo menor preço global. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais Localizadas No Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 25/06/2026, a partir das 10h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: h...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004 O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará a Licitação na Modalidade Concorrência n° 3/2026-004 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura viária, contemplando serviços de pavimentação em concreto, drenagem superficial (meio-fio, sarjetas e calçadas), e implanta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU - seção 3 - nº100 Pag. 1026 - sexta-feira, 29 de maio de 2026. Onde se lê: abertura 15/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Leia-se: ABERTURA 24/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Mais informações no site: www.redencao...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU - seção 3 - nº101 Pag. 242 - SEGUNDA-feira, 01 de JUNHO de 2026. Onde se lê: abertura 15/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Leia-se: ABERTURA 24/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Mais informações no site: www.rede...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA nº 004/2026 FMS Objeto: Aquisição de Ambulâncias tipo A simples remoção, tipo Pick-up 4x4, através da Emenda Parlamentar nº 20253692005, Programa nº 090032025 Transf Especiais - Joaquim Passarinho para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura: 02/06/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada(o): PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA Contrat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026D
A Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará procedimento de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa com ministrante qualificado e/ou cred...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026D
A Prefeitura Municipal de Rurópolis, Estado do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2305001/2025ADM Nº Processo: 00001.20250328/0002-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis. Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 2305001/2025ADM, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 90, de sexta-feira, 15 de maio d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2305005/2025FMM Nº Processo: 00001.20250328/0002-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Contratante: Secretaria Municipal do Meio Ambiente Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 2305005/2025FMM, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 90, de sexta-feira, 15 de mai...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2305006/2025FMS Nº Processo: 00001.20250328/0002-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Sáude. Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 2305006/2025FMS, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 90, de sexta-feira, 15 de maio de 20...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2305004/2025FMA Nº Processo: 00001.20250328/0002-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Contratante: Secretaria Municipal da Assistência Social e do Trabalho. Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 2305004/2025FMA, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 90, de se...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
aviso de retificação
No Aviso de Dispensa de Licitação nº 5/2026D, referente ao Processo Administrativo nº 00001.20260511/0001-20, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 103, de 3 de junho de 2026, página 296, ONDE SE LÊ: "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026D" LEIA-SE: "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026D". Permanecem inalteradas as demais inf...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2305002/2025FME Nº Processo: 00001.20250328/0002-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 2305002/2025FME, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 90, de sexta-feira, 15 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2305003.2025FDB Nº Processo: 00001.20250328/0002-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 2305003.2025FDB, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 9...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2026-PE CONTRATO Nº 20260170 ORIGEM PREGÃO Nº 90005-2026-PE CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATADO DAC MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, RURAL E DAS FAIXAS DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, PARA ATENDIMENTO À DEMA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSOS E DE LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESA HOMOLOGADA: SOLUCOES E TECNOLOGIA PARA GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.969.654/0001-56, Valor Homologado: R$ 320.33...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -SRP Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Centrais de Ar, Peças Para Ar Condicionado e Fluidos Refrigerantes Destinados Aos Aparelhos Utilizados Atualmente Nas Unidades Administrativas Que Compõem os Órgãos/Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Empresas Homologadas: Lima & Caldeira Ltda - Inscrita No Cnpj nº 05.669.458/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/ Fundo Municipal de Saúde, aviso de Homologação MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES(MSD), para atender o município de Santa Maria das Barreiras, a empres...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando a construção do sistema de abastecimento de água, com perfuração de poço artesiano no Distrito de Nova Esperança, no Município de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme Proposta - TransfereGov nº 048737/2021 e Instrumento - TransfereGov nº 922721, bem como, projetos...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2026-00001 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas Homologadas: R & C Martins Comercio Ltda; C.N.P.J nº 18.175.732/0001-88. Valor R$ 64.120,00 (sessenta e quatro mil, cento e vinte reais), HNC Silva ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará