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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 82 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-SEMED/2026 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que reali...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -SRP O Fundo Municipal de Saúde de Ourém/Pa, torna público o resultado da licitação após análise da documentação apresentada, satisfazendo a Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) AMBULÂNCIA TIPO A, DE SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO, tendo como vencedora a empresa...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Refere-se ao objeto: Execução de Obras de Infraestrutura Viária, Com Implantação de Pavimentação Asfáltica em Cbuq, no Municipio de Ourém/Pa. Abertura: 26/06/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026
PMON proveniente da CHAMAMENTO PÚBLICO N° 500001/2026 PMON, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 Contratante: O município de Ourilândia Do Norte por meio da prefeitura municipal Ourilândia Do Norte; Contratado: BANCO DO BRASIL S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.000.000/0001-91. Objeto: contratação de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo banco central do ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100005/2026-PMON O Município de Ourilândia do Norte, por meio da Prefeitura Municipal. Por razões de Interesse Público, comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2026. Abertura da licitação 11/06/2026, às 08h00 no site BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. Nova Abertura: 17/06/2026, às 08h00 no site BLL COMPRAS - https://bll...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5000004/2026-SMS-ON
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará Chamada Pública n.º 5000004/2026-SMS-ON, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PLANTÕES E CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS, com início de credenciamento e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 20260166 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250090 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: JIC GAS LTDA, CNPJ 28.941.347/0001-58. Valor: R$ 68.740,00 (sessenta e oito mil, setecentos e quarenta reais). Objeto: Aquisição de Água Mineral, destinado a atender as demandas do Fundo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250082. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025.014-FMS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de junho de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a locação de um imóvel para funcionamento da casa de apoio aos pacientes us...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240170. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024.003-FME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de maio de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a fornecimento de licenças anuais de ferramenta on-line de pesquisa e compar...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO Nº 262/2026 ao CONTRATO Nº 1099/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008-PMP/ RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 3.358.000,00. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas-Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 14º TER...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-015SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pesso...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-012SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pesso...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-011SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pesso...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-017SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pesso...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-016SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pesso...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-013SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pesso...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-014SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pesso...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260441 ORIGEM: CONTRATO Nº 20260441 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: NATIVU'S LTDA OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260443 ORIGEM: CONTRATO Nº 20260443 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: N W ATACADISTA LTDA OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto Atendimento...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260448 ORIGEM: CONTRATO Nº 20260448 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SUPERMERCADO VALE DO SOL. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto Atend...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260447 ORIGEM: CONTRATO Nº 20260447 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: OLIVEIRA COMÉRCIO DE FRIOS LTDA OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260442 ORIGEM: CONTRATO Nº 20260442 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma pa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260440 ORIGEM: CONTRATO Nº 20260440 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL LTDA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 007/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/2026. Pregão Eletrônico nº 002/2026 PE. Cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e Descartável. PARTES: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa: Fortmix Comercio e Servi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi