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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 81 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 O Município de IRITUIA/PA torna público, a quem possa interessar, A NOVA DATA de abertura da sessão pública do PREGAO ELETRONICO nº 90022/2026, cujo objeto é 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, CONTEMPLADOS PELA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 12202342...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 2026/018
A Secretaria Municipal de Educação, cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº2026/018 Conforme 74 , da Lei n. 14.133/2021, inciso II em razão do Objeto: contratação de Show artístico do cantor gospel Willian Nascimento , para o evento "Marcha para Jesus", que acontecerá no dia 20 de junho de 20...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação nº2026/018, contratação de Show artístico do cantor gospel Willian Nascimento , para o evento "Marcha para Jesus", que acontecerá no dia 20 de junho de 2026, no município de Jacareacanga-PA. Termo do Contrato de Nº414/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO CNPJ/MF sob o nº06.088.674/0001-76 Contratada: EMPRESA R D VEL...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, comunica que adjudicou/homologou no dia 09/06/2026, o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026- SMS/PMLA, Objeto: Credenciamento de Profissionais de Saúde Especializados Para Integrar Equipe Com Atuação Voltada Para as Ações do Núcleo de Atendim...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 0806001/2026-SMS. Pregão Eletrônico nº 018/2025-PE-SRP. Ata de Registro de Preços nº 021-SMS/PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: R. da Silva Nascimento Açouque Eireli, CNPJ nº 38.176.587/0001-67. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais de Insumos de Informática, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Saúde ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
DESPACHO
Objeto: Ratificação de INEXIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de empresa: PARA 2000, CNPJ nº03.584.058/0001-18, pelo Valor total de R$20.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00025, cujo objeto é: Contratação de empre...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 156/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 03, 09 e 28 no valor de R$ 349.456,70 (Trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 157/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 50.288.682/0001-58. Referente ao INEXIGIBIIDADE nº 05/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e a...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 50.288.682/0001-58. Referente ao INEXIGIBIIDADE nº 05/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e asses...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº DA LICITAÇÃO: 012/2026- INEX-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº DO CONTRATO: 012/2026.001 - INEX/SEMAD CONTRATADO: SAME PROMOÇÕES E FOMENTO LTDA CNPJ/MF nº 11.716.848/0001-38 DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026 VIGÊNCIA: 28/05/2026 A 27/08/2026 VALOR: R$100.000,00 (Cem Mil Reais) OBJETO: Contrata...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 009/2025-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº DO CONTRATO: 009/2025.001-SEMAD Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: NAYANDRA NASCIMENTO DE CASTRO. CPF nº ***.177.072-**. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. VIGÊNCIA: 05/05/2026 A 04/05/2027. VALOR: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2026 Processo Administrativo nº 009/2025 - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, NO ÂMBITO DO MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50, EM CONF...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 202603240013 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 032/2026 - SEMOURB/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica Rr-2c, Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asfalticos Para Serem Utilizados Nas Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos"...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 04/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO nº 01.04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor Global: R$ 699.174,01. Vigênc...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00016 Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para aquisição de higiene e limpeza, em atendimento as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Contratado a Empresa: DISTRIBUIDORA BOM PREÇO LTDA, CNPJ sob o N° 61.333.692/0001-84 - Contrato Adm. Nº 010/2026/PE/PMO - Valor do Contrato: ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026/PE/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00018 Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de ovos de galinha caipira, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do Município de Óbidos/PA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026-PMO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00016 Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para aquisição de higiene e limpeza, em atendimento as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Foram Adjudicadas e Homologadas, com o valor global de R$ 6.441.497,32, as empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA BOM PRE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE RENOVAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025-SRP-PMO - PE-10-2025-SRP-PMO Processo Licitatório: Nº PE-010/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - C.N.P.J. nº 05.508.323/0001-04. Objeto: O presente TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO objetiva a renovação e a prorrogação do prazo de vigência desta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025-SRP-PMO - PE-10-2025-SRP-PMO Processo Licitatório: Nº PE-010/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - C.N.P.J. nº 55.022.043/0001-60. Objeto: O presente TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO objetiva a renovação e a prorrogação do p...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 034/2025-FMS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-005-FMS/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CEDIMED COM. ATAC. DE IMPLANTES ORTOP. IMPORT. E EXPOR. LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e forneci...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-001-FMAS/2026
Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-001-FMAS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: F DA COSTA AMORIM - CNPJ: 66.248.536/0001-39, CONTRATO Nº 018/2026 - FMAS, no valor de R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestaç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-001-FMAS/2026
O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. RAIMUNDA RÊGO MAGALHÃES, Secretária Interina de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada na p...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE CONTRATO
DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2026 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: L P BAIA JUNIOR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 32.135.368/0001-53, CONTRATO Nº 364/2026-FUNDEB, no valor de R$ 861.120,00 (Oitocentos e Sessen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 510/2025-FUNDEB
Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 002 - SEMED/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.501.887,95 (um milhão, quinhentos e um mil, oitocentos e oitenta e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB