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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 80 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0701019/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ZÉ NETO, S/N, BAIRRO: TONGÃO, CEP: 68.645-000, BONITO/PA (COORDENADAS: -1.3592691000595016, -47.30518268880701) PARA INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250084 OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/P...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0701001/2025 OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTES, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O presente Termo Ad...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0701008/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2026-028. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-028: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, serviços de alinhamento, balanceamento, mecânica, auto elétrica, borracharia, funilaria e pintura, com o fornecimento de peças para Veículos de Pequeno e Médio porte, destinados às necessid...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250417. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Nicia Luciene da Silva Sousa. Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250417 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2025-14.05.001. Período: 28/05/2026 a 27/05/2027. Data da Assinatura: 06 d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-031 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de reforma da praça/terminal do trevo do engenho no município de Bragança/PA. Homologado no dia 05/05/2026 para a empresa: Mundial Norte Construções Ltda, CNPJ: 18.514.395/0001-06. Bragança/Pa, 10 de junho de 2026. Daniel da Silva Siqueira Agente de Contratação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-069 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultas, Exames e Procedimentos em Atenção Especializada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Data 25/06/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital di...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230807. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Educarbr Serviços Educacionais. Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230807 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão nº 9.2026-027. Período: 03/05/2026 a 02/05/2027. Data da Assinatura: 30 de abril...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO de RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O Município de Brasil Novo/Prefeitura Municipal, torna público a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção corretiva e preventiva em sistemas de climatização e centrais de ar condicionado. Empresa: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA - CNPJ/MF 27.148...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-03 PMBGA. /CONTRATO Nº 20260063. / VALOR: R$ 593.821,25. /CONTRATO Nº 20260064. / VALOR: R$ 1.979.490,44. / CONTRATADA: 27.070.732 LTDA. / CNPJ: 27.070.732/0001-04. / CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIM...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia
EXTRATO DE CONTRO
CONTRATO Nº 20260233. Processo Administrativo nº 03011/2026-SEMSA/Breves. Adesão nº 03003/2026/SEMSA-Breves - Ata de Registro de Preços nº 006/2025 -CCL/PMCA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2025 -CCL/PMCA Para Contratação de Empresa de Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extratos de Contratos e Outras Matérias da Secretaria/Fundo Municipal de Saú...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260198; Origem: Pregão Eletrônico nº 004-2026Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos Para Atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Munici...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 24/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "NADSON O FERINHA", PARA O FESTIVAL DO AÇAÍJET, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 43.974.964/0001-43. C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-SEMOUT/PMC PROCESSO Nº. 006/2026-SEMOUT/PMC O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 00...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260325 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 02 de junho de 2026. ONDE SE LÊ: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260325. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260325 Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240497 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 03 de dezembro de 2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 - FMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026-140401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00804001/26/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sra. Sinelly Gomes de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00804001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-140401. O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 21/05/2026 com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA A...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Fundo Municipal de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente de Floresta do Araguaia-PA torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da Vila Mendonça, no Município de Floresta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ADJUDICAR A Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Construção de Escola em Tempo Integral, na Comunidade Salento, Distrito Caji, Município de Igarapé-Miri - FNDE - Escola 13 salas - Convênio 962592/2024/FNDE/CAIXA, para a e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260198 ORIGEM: PREGÃO Nº 90016-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PEG PAG LTDA, CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA Municipal DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 83.489,60 (oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº 20260187 ORIGEM: PREGÃO Nº 90030-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 27.731.386/0001-68 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 22.230,00 (vinte e dois mil, duzentos e trinta reais) VIGÊNCIA: 25 de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 -SRP O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO TIPO: PSICOTRÓPICOS, FARMÁCIA BÁSICA, ATENÇÃO BÁSICA E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia