Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 8 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.000313/2026-66. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total: R$ 1.833.830,20. Data de Assinatura: 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005483/2025-56. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total: R$ 1.895.329,50. Data de Assinatura:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160069
Termo Aditivo nº 03/2026 ao Contrato nº 165/2017-COLOG/DMat. Nº Processo: 64447.0096661/2017-13 - COLOG. Contratante: 00.394.452/0250-09 - CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO. Contratada: RHEINMETALL LANDSYSTEME GMBH. Objeto: Alterações no Anexo "D" - Modelo de Relatório de Recebimento e Anexo "O" - Lista de Preço de Peças, do Contrato nº 165/2017 - COLOG/DMat. V...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160352
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 64269000173202445. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de contratação dos serviços de conexão à internet, por meio de link de internet por interface ethernet (casa de apoio de ofi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira Roraima - 7º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160537
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64311002586202400. Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviçospor meio de paco.... Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 16ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160537
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64311000849202519. Dispensa. Nº 90035/2025. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de dosimetria pessoal.. Vigência: 18/07/2026 a 18/07/2027. Val...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 16ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 160171 Nº Processo: 64046.003317/2026. Objeto: Aquisição de insumos para drenagem, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, relativas à execução da pavimentação da BR-156/AP (Operação MATAPI).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64333.002965/2023-52. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Acrescentar +2,00% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 88.159,79 e suprimir -3,12% do valor inicial a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 64333.000460/2023-53. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar (+ 16,72%) do valor inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 918.217,21 e suprimir ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64333.000880/2022-59. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento do 1º reajustamento do saldo do contrato nº 22/2023-CRO/12, decorrente do PE nº 09/2023, com o reajuste de R$ 165.180...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160017 Nº Processo: 64333001475202681. Objeto: Adequação elétrica do pavilhão rancho do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (aeromóvel) - Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90005-202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - (NUP: 64279.066146/2025-05) Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que a Empresa PHÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELLI, CNPJ: 17.464.362.0001/36, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução exarada pelo Ordenador de Despesas da 1ª...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90118/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574058276202521. Objeto: Aquisição de aparelho Ultrassom Doppler para o HCE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90118-2025. Entrega d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160283 Nº Processo: 64661001950202606. Objeto: Contratação de serviços de engenharia não contínuos de Adequação de Cobertura e Instalações do Gabinete do Comandante do Exército localizado na Vila Militar de Copacabana (VMC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.000293/2026-41. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura e espaços físicos, incluindo mobiliário e apoio logístico, par...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160036 Nº Processo: 64299005279202640. Objeto: Contratação serviço de preparação e translado de restos mortais (corpo e membros), incluindo todas as despesas indispensáveis à efetivação desse transporte, do local do óbito/amputação para o local designado pela família para o velório/sepultamento/cremação, quando se tratar de óbito de militar...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64620000404202626. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar, protetores e toldos de viaturas operacionais. JORGE LUIZ PANTALEAO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/06/2026) 160040-00001-2025NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 6ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160047
Número do Contrato: 002/2024. Nº Processo: 64305.001720/2024-26 - Pregão Eletrônico no 052/2023 - UFC (UASG 153045). Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de Outsourcing de impressão, por Sistema de Registro de Preço (SRP), com forne...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
RESULTADO DE JULGAMENT
O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-B ADM GU FORTALEZA Vistos e analisados os autos do PROCESSO NUP 64242.001651/2026-02, que instrui a DISPENSA DE LICITA??O DE COMPRA INSTITUCIONAL PARA O PAA, atrav?s do Art 4?, da Lei N? 14.628/2023 e na Resolu??o GGPAA n? 21, de 29 de julho de 2025, cujo objeto ? a aquisi??o de G?neros Aliment?cios (Quantitativo de Rancho) para atender a demanda ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160050 Nº Processo: 64579002002202619. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de serviços de limpeza e conservação das áreas administrativas, com regime de dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de insumos, equipamentos, uniformes e EPIs, visando atender às n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo rel...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de materiais permanentes para a 2ª Companhia de Fronteira justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de funcionamento das diversas áreas que compõem a subunidade, incluindo o rancho, a formação sanitária, o Pelotão E...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 2ª Companhia de Fronteira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160150 Nº Processo: 64419.000830/2026. Objeto: Aquisição de material de construção com base na tabela SINAPI-MS para suprir necessidades de manutenção e construção da 4ª Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva dos equipamentos do laboratório e consultório odontológico da Seção de Saúde do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, bem como serviços de tratamento de água , esgotamento sanitário e repo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 9º Grupo de Artilharia de Campanha