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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 79 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE julgamento
Concorrência nº 1/2026 Processo Licitatório 15/2026 Pl 15/2026 Conc. 01/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de retomada da obra de construção de uma quadra escolar coberta vinculada ao Termo de Compromisso firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja execução foi repactuada recentemente por meio do Termo de Compromiss...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tiradentes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2026 Objeto - Referente a Aquisição de 02 (dois) conjuntos compactos para beneficiamento de café, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 25 de junho de 2026, até as 09h 00min. CREDENCIAMENTO: às 09h e 00 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://por...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tocos do Moji
Extrato de Contrato
Concorrência Eletrônica nº 12/2026 Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal Rio do Peixe , com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.Contrato: Nº 0184/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Proseg Engenharia Ltda valor: r$ 301.000,89 (trezentos e um mil e oitenta e nove centa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 56/2026 republicação Processo n.° 0248/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de apoio a eventos da secretaria de lazer, turismo e cultura. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a li...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 21/2026 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 21/2026, Processo Licitatório nº 113/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de automóveis (7 lugares) para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 25/06/2026, às 09h00min na Plataforma www...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tumiritinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2026 SRP Comprasnet Nº. 90207/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de materia...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 191/2026 COMPRASNET Nº. 90191/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE - OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução de praça na Aveni...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 51/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do certame para "Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à entrega final de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 042/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025. Contratante: Município de Vargem Bonita/MG. Contratada: SPE Pavlix Morro Verde Ltda., inscrita no CNPJ nº 62.338.107/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, mediante adesão à At...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vargem Bonita
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 042/2026. AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025. O Município de Vargem Bonita/MG torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 109/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 010/2025 - Processo Licitatório nº 131/2025, promovida pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Objeto: Contratação de empresa especial...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vargem Bonita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 032/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 220425-006. Contratado: Nordeste Construção, Transporte, Comercio e Servico Ltda, CNPJ nº 22.652.271/0001-64. Assinatura: 22/04/2026. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.051/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1.499/2025- PMA Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel empresarial e serviços de dados, para atender...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 17.909.762/0001-08, contrato nº. 26-0306-008, valor R$ 434.756,75. Vigência: 06/03/2026 a 06/09/2026; Objeto: Aquisição de materiais para construção civil diversos, destinados à construção, reforma e manutenção das necessida...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 22/2025. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 REP. Objeto: Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Rui Barbosa, localizada na Travessa Rezende Júnior esquina com a Rua Manoel Vieira, Centro, Anajás/PA. Contratada: SILVA E VILHENA CONSTRUTORA GESTÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ n° 26.210.109/0001-47. Vi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anajas
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025 FICA REVOGADO O PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025, CUJO OBJETO: É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais do Trabalho e da Assistência Social, Saúde e Educação, COM BASE NO ART. 71 DA LEI FEDERAL 14.133/21...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anajas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento brinquedos recreativos, destinados a atender a necessidade secretaria municipal de e educação e secretaria de administração da prefeitura de Aurora do Para. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99020/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviço Tecnológico de Inteligência de Dados, Monitoramento perimetral e Engenharia de Fluxos Proativos, operando sob o modelo de Software como Serviço (SaaS) com disponibilização de ativos de captura em regime de comodato. Data de abertura: 26/06/2026 às 09h00min. O Edital e seus ane...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 486/2025 - SEMED, oriundo do Concorrência Pública Nº 004/2025-SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29.992.469/0001-36 e a empresa CONSTR...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 156/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - SEMED. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29.992.469/0001-36 e a empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.911.796/0001-68. Objeto do Contrato: O objeto do p...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 83/2025 - SEMMAT, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.556.213/001-04. Obj...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 217/2021 - SEMTEPS, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2021 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.885/0001-01 e a empresa SEA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.450.139/0001-68. Objeto do Contrato: Contratação de ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 105/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa R C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.175.732/0001-88. Objeto do Contrato: O objeto do presente ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 144/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - SEMED. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29.992.469/0001-36 e a empres...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 107/2025 - SEMMAT, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa R C MARTINS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.175.732/0001-88. Objeto do Contrato: ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES