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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 78 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 067/2026, Concorrência nº 001/2026 - CONTRATO Nº: 052/2026 - CONTRATANTE: Município de Presidente Juscelino, CNPJ: 17.695.057/0001-55 - CONTRATADA: ENGELOC SERVIÇOS LTDA, CNPJ No 48.701.183/0001-07, OBJETO: Pavimentação de vias públicas urbanas no município de Presidente Juscelino/MG, nas ruas 21 de abril, H, G e Licínio Monteiro em atendimento ao Cont...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torna público ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2025 oriundo do Processo Administrativo nº 041/2025, Inexigibilidade de Licitação n° 011/2025; Objeto: Contratação de empresa ou pessoa fúisica pra realização de serviços terapeuticos,através do Procedimento Auxiliar nº. 002/2025, Credencimento 002/2025, cujo objeto visa o credenciamento de profissional terapeuta ocupacional, pesso...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2026 O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 48/2026, CE nº 6/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e drenagem superficial entre os trechos da Rua Doutor Manuel Lauro Ladeira Vilas e Rua Antálcidas Sérgio Ferreira, na Avenida Presidente Tancredo Neves, localizada no Ba...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2026
PL n° 48/2026, CE n° 6/2026. Contrato n° 131/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: CONSTRUTORA HARD STONE LTDA, inscrita no CNPJ 29.655.802/0001-11. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e drenagem superficial entre os trechos da Rua Doutor Manuel Lauro Ladeira Vilas e Rua Antálcidas Sérgio Ferreira, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 121/2023, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024. Contratante: Município de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: JS Empreendimentos e Construcoes Ltda - CNPJ Nº 18.270.503/0001-42. Objeto: Acréscimo de valor. Data da assinatura: 10/06/2026.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 070/2026 - Concorrência Eletrônica nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Modernização de infraestrutura do Estádio Municipal - Arena Frimisa, localizado na Rua H, próximo ao número 14, CEP 33045-280, Bairro Frimisa, município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios n...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 4057/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 077/2026, na modalidade DISPENSA N.º 019/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOMICILIAR SUL MINEIRO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO A C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Santana de Pirapama, por intermédio do Prefeito Municipal Marcos Henrique Gomes Tameirão, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA, referente à publicação realizada no Diário Oficial da União - Sessão 3 Nº 105, página 229, terça-feira, 9 de junho de 2026: ONDE SE LÊ: "01- Processo Licitatório nº 048/2...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2026. Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa (s) especializada (s) em confecção, uniformes personalizados e acessórios, afim de atender as demandas das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e cond...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 REPUBLICAÇÃO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para os serviços da secretaria municipal de saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste termo de referência. Abertur...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 34/2026 Abertura Processo Licitatório nº 129/2026, Pregão Eletrônico nº 034/2026, cujo objeto execução de construção de base estrutural para instalação de modulo de sala de aula do CMEI Maria Rocha do Municipio de São João del-Rei/MG. Abertura dia 29/06/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.sa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 95/2026, Pregão Eletrônico nº 61/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, mangueira para botijão, regulador de gás, vasilhame para gás de cozinha, abraçadeira para gás e gás de cozinha a base ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 113/2026, Pregão Eletrônico nº 68/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção, recuperação e ampliação/adequação da infraestrutura urbana, viária e de saneamento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 107/2026, Pregão Eletrônico nº 67/2026, objeto: Registro de preços para locação de veículos, sem condutor, visando atender às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 25/06...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 104/2026, Pregão Eletrônico nº 66/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis, destinados ao abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da ses...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 REPUBLICAÇÃO Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Procedimento Licitatório nº 057/2026. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos ci...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Roque de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 55/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS CORRESPONDENTES AOS ITENS DESERTOS E FRUSTRADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ANTERIORES (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026) - Terceira Republicação, Destinados Ao Atendimento das Necess...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre
AVISO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO 032/2026 - PREGÃO ELETRONICO SRP: 005/2026-O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP 005/2026, Processo nº 032/2026, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de empresa espe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - Registro de Preços para a aquisição de combustíveis para atender das diversas secretarias do Município de Serranópolis de Minas/MG - Processo Licitatório nº 022/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Empresas Contratadas: ATA Nº 011/2025 - AUTO POSTO AGUIAR LTDA - CNPJ: 04.953.263/0001-76 - R$ 2.996.650,00, ATA Nº 012/2025 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e demais secretarias do Município de Serranópolis de Minas/MG - Processo Licitatório nº 027/2025 - Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Empresas Contratadas: ATA Nº 013/2025 - EXTRA PLASTI LTDA - ME - CNPJ: 22.475.710/0001-00...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 029/2025- Pregão Eletrônico nº 006/2025 -O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público - O CONTRATO em favor da seguinte empresa: CAIO FELIPE SILVA - CNPJ: 22.811.025/0001-08 - Valor: 619.625,70 - Validade: até 05/06/2027
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Timóteo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo Administrativo nº 07/2026, que tem por objeto Registro de preços e do tipo menor valor global, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de equipamentos de suporte respiratório com fornecimento de máscara nasal em atendimento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 046/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar aos alunos de ensino fundamental e infantil da Rede Pública Municipal, bem como aos alunos de zona rural da Rede Estadual. Abertura: 29/06/2026, às 13 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2026 OBJETO: prestação de serviços por pessoa jurídica especializada em soluções de software em plataforma Web, visando a disponibilização de um Ecossistema de Gestão Pública Integrada (ERP), de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Fica SUSPENSA a sessão pública anteriorm...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO