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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 77 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 044/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de projeto de construção de cobertura da quadra poliesportiva situada na Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha, proveniente de Emenda Parlamentar Nº 202127550001 e contrapartida com recursos financeiros do Município. C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No edital nº 003/2026 publicado no Jornal Diário Oficial da União, dia 02 de junho de 2026, seção 3, nº 102, página 244, onde se lê "Data de recebimento das propostas: 03/06/2026 às 8h00minutos", leia-se "Data de recebimento de propostas: 11/06/2026 às 8h00minutos". Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro Prefeita
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
Aviso Dispensa de licitação Eletrônica Nº 12/2026
Torna público, que fará realizar no dia 17 de junho 2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica, objetivando a aquisição de camisas personalizadas destinadas à utilização pelos participantes, organizadores, equipe de apoio e colaboradores da XIV Conferência Municipal de Saúde, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, Mir...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 108/2026 Processo nº 111/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de impressão e reprografia colorida com a cessão e instalação de equipamentos, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 475/2026 Processo: 0128/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 045/2025. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da estratégia saúde da família - ESF Jardim Santo Inácio, localizado à Rua Monte Sinai, nº 670, Bairro Santo Inácio, Montes Claros/MG. Contrato: P0128/25-01. Contratada: Maria de Fátima Silva Viana Martins, inscrita no CPF sob o nº. x...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 476/2026 Processo: 0147/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 054/2025. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF Jardim Alegre/Campos Elísios (ponto de apoio Facela), localizado na Rua F, n°590, Bairro Jardim Alegre (Facela), Montes Claros/MG. Contrato: P0147/25-01. Contratado: Lucílio Gomes Pereira, inscrito...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Orçamento e Tecnologia, torna pública a retificação do edital do Chamamento Público nº. 01/2026 que tem como objeto a premiação de 26 (vinte e seis) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Conf...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
AVISO DE LICITAçãO
Pregão Eletrônico nº 49/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e transporte de reservatório metálico tipo taça com coluna seca, capacidade de 60m³, e tipo tubular alto, capacidade 100m³, para armazenamento de água potável dos bairros Inconfidência e Dornelas II. Fica marcada sessão de licitação para o dia 25/06/2026 às 13:00 horas, por meio da intern...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 5/2026
A P.M. de Mutum-MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 039/2026 Dispensa Eletrônica nº 005/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cronometragem eletrônica, com utilização de transponder (chips descartáveis), fornecimento de numerais de peito, infraestrutura de pórtico inf...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 O Município de Nanuque/MG torna público que estará publicando o Pregão Eletrônico nº 009/2026 Refere-se Aquisição de (Leites e Fórmulas Especiais) para atender aos pacientes com restrição alimentar grave, intolerância a lactose, mandados Judiciais e, outros casos de Estado de Convalescença, no município de Nanuque - MG. A abertura será às 09h00min do ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO de ADESÃO Nº 8/2026
PROCESSO LICITATORIO Nº 39/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna público, o PROCESSO LICITATORIO Nº 039/2026, ADESÃO Nº 008/2026, objetivando Contratação De Laboratório De Prótese Dentaria Para A Execução De Serviços Odontológicos Laboratoriais, Compreendendo As Etapas De Moldagem, Confecção E Entrega De Próteses Dentárias, Destinados Ao Atendimento Dos Usua...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica reabertura de Processo Licit. nº 047/2026, Concorrência Eletrônica nº 07/2026 para construção do Parque Industrial de Papagaios. Nova data de abertura: 29/06/2026 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Papagaios
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2026 PRC Nº 294/2025 - RP 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e de expediente, para atender as secretarias municipais. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 22/06/2026 às 09:00 horas e a abertura será no dia 22/06/2026 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2026 - PROC. ADM. Nº092/2026 Realizará a contratação de empresa especializada para a execução do serviço de cercamento da quadra no bairro Coimbras, localizada na rua Coimbras esquina com a rua Campos Elísio, s/n, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na modalidade Pregã...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 024/2026 - Inexigibilidade de Licitação 009/2026. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de instituição especializada para realização de apresentação artística da "orquestra sinfônica", consagrada pela opinião pública e detentora de reconhecimento regional, d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
O Município de Pedras de Maria da Cruz - MG, torna público, Processo Licitatório Nº 053/2026 - Credenciamento Nº 007/2026 - Inexigibilidade Nº 017/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de shows artísticos e locução, duplas e bandas musicais, de diversos estilos para eventual contratação, conforme demanda, visando à...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026 Cujo Objeto e a Aquisição De Cestas Básicas Para Atendimento Às Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social Do Município De Pintópolis - Mg. A empresa COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA - CNPJ Nº 30.019.425/0001-03 no valor Global de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais). Pintópolis 10 de Junho 2026. Elton Carlo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 21/2026 Processo Licitatório nº 067/2026. Pregão Eletrônico nº 021/2026. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de Aquisição Equipamentos de Fisioterapia. Data da sessão pública: 25/06/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no s...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piraúba
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão nº 2/2026 Processo Licitatório nº 073|2026. Leilão nº 002|2026. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LEILÃO, na modalidade ELETRÔNICO, para Permissão de uso de espaço público para exploração comercial durante o evento 31ª Exposição Agropecuária 2026 do Município de Piraúba-MG. Data da sessão pública: 07/07/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras P...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piraúba
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 72/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 111/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 72/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 73/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 112/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 73/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUITURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE TUBOS DE ESGOTO PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 41-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 25 de junho de 2026, abertura das propostas e i...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 3/2026 Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG, Processo de Licitação nº. 042/2026. Na modalidade Concorrência 003/2026. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a Pavimentação em bloco sextavado intertravado na Rua das Acácias, Rua Laurita Ferraz Pereira e Rua José Pereira da Silva, no município de Ponto dos Volante...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
Objeto: Credenciamento de profissional avaliador para prestação de serviços de avaliações mercadológicas de bens imóveis. O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 12/06/2026 às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da P...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre