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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 76 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAção
PREGÃO ELETRôNICO Nº 28/2026 PROCESSO Nº 245/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral, gêneros alimentícios em geral, compreendendo produtos industrializados, carnes, laticínios, bebidas e hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
EXTRATOS de contrato
Extrato Contrato - Processo n° 063/2025: contratado: 66.834.906 Sergio Luiz dos Santos, inscrita no CNPJ n° 66.834.906/0001-10, contrato nº 111/2026, valor R$ 49.713,30. Vigência 31/12/2026. Extrato Contrato - Processo n° 126/2025: contratado: Rodrigo Henrique de Souza LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.603.874/0001-67, contrato nº 103/2026, valor R$ 288.000,00, Vigência 03/06/2027....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guarará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade nº 11/2026 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 36/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade nº 11/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ: 07.608.471/0001-26. Objeto: Contratação de empresa de notório saber, com especialização acadêmica, técnica e profiss...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 454/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 058/2025. Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Quantitativo do Contrato nº. 001/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: THAINA EDUARDO DE ARAUJO E MATOS-ME, CNPJ: 46.883.206/0001-08. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com motoniveladora, pá carregadeira e rolo compact...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Imbé de Minas TORNA PÚBLICO que homologou o resultado deste processo o qual se destinou a contratação dos agricultores ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DO CÓRREGO DA BARRA IMBÉ, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar em atendimentos às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Imbé de Minas
extrato de cancelamento de registro de preços
TERMO DE CANCELAMENTO Nº 4/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 - PE 90064/25 - PL 323/25 - RP 046/25 O presente Termo tem por objeto o cancelamento da Ata de Registro de Preços N° 001/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 232/2025, Pregão Eletrônico nº 90064/2025 e Registro de Preços nº 046/2025, cujo objeto consiste no registro de preço, co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito
EXTRATO De TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2023 Contratada: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Nicolau de Andrade, s/nº, Bairro Vista Alegre, Itaguara/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fun...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaguara
Aviso de Retificação
Proc. nº 88/26, Pregão Eletr. nº 20/26, com nova data de abertura para o dia 29/06/26, às 08h15m, para Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de estrutura necessária à realização dos eventos denominados "EXPOITA 2026", a ocorrer nos dias 30 e 31 de julho e 01 de agosto de 2026, e "ADORA ITAMOGI 2026", a ser realizado no dia 08 de agosto de 2026, conform...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itamogi
AVISO DE CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 5/2026
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará o Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais amadores, de renome local e regional, e bandas de pequeno porte de renome local e regional, para suprir as necessidades culturais do Município, especialmente nas apresentações musicais durante eventos culturais promovidos pela Prefeitura de Itao...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 002/2026 - Processo nº. 026/2026 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços de construção da Infraestrutura da Orla do Rio Jequitinhonha - 3ª etapa. A abertura das Pro...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
EXTRATOs DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 Materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos p/as UBS do Município. Contratante: PMIM. Contratadas: Diprom Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda. (R$ 4.137,05); Dental Maria Ltda. (R$ 16.599,60); BHDental Comercial Ltda. (R$ 3.450,00); A2XR Comercial Ltda. (R$ 4.200,00); Unigens Embalagens...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaú de Minas
AVISO DE Dispensa de licitação nº 3/2026
RATIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 050/2026 Dispensa nº 003/2026 O Município de Itutinga/MG, torna público, a Ratificação do Processo Licitatório nº. 050/2026, Dispensa nº. 003/2026. Cujo o OBJETO é: A Celebração de contrato de programa entre o Município de Itutinga com o CIGEDAS para a execução de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Iluminação Públ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itutinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2418805. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 188/2024. MODALIDADE: Credenciamento n°. 010/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG. CONTRATADA: Roberto Rodrigues Pereira. OBJETO DA LICITAÇÃO: Credenciamento para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção elétrica para atender as necessi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 076/2026 - Dispensa nº 010/2026, Chamada Pública Nº 01/2026. Objeto: Chamada pública da Agricultura familiar. Abertura da sessão dia 30.06.2026 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Januária
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 14/2026 PL. N° 032/2026. PE. N° 014/2026 Objeto.: R. P. para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis e Arla 32. Sessão: 23/06/26, às 09 h. Edital e informações: jenipapodeminas.mg.gov.br/, licitar.digital/, licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br e 33 99106-1476. Ariane Caldeira Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 29/06/2026 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 56/2026 - Pregão Eletrônico nº 12/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINILICO SPC COM SISTEMA CLICK". A íntegra...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
aviso DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de João Pinheiro, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público a adesão do Pregão Eletrônico nº 010/2024, referente Ata de Registro de Preços 008/2024, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Contrato nº 182/2025 PROCESSO: 068/2025 Contratado (a): RR Junior Engenhara LTDA, CNPJ nº 58.765.859/0001-71 Acréscimo de valor Lagoa Formosa-MG, 10 de junho de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Contrato nº 192/2025 PROCESSO: 069/2025 Contratado (a): Estrela Infraestrutura, CNPJ nº 41.804.972/0001-16 Acréscimo de valor Lagoa Formosa-MG, 10 de junho de 2026.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratos nº 095/2025, 096/2025, e 097/2025 PROCESSO: 036/2025 Pregão Eletrônico:010/2025 Contratados (a): Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes LTDA, CNPJ:11.383.230/0001-01; Governa Locação de Equipamentos LTDA, CNPJ 28.104.324/0001-99 e Idpromo Comercial Eireli, CNPJ: 17.791.755/0001-54. Esses contratos passaram a ter vigência até 10/06/2027 Lagoa Formosa-MG, 10 de ju...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa
aviso de licitação
Pregão Eletrônico EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 RETIFICADO II Aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, de itens periféricos de informática, equipamentos, materiais e acessórios destinados à manutenção e funcionamento de equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Lagoa Formosa/MG e de suas Secretar...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa
Aviso de Credenciamento Nº 6/2026
O Município de Leme do Prado/MG, torna público que está aberto o procedimento de Credenciamento 006/2026. Objeto: Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas para prestação de serviços de perícia médica, avaliações laborais e medicina do trabalho, destinados ao atendimento das demandas administrativas relacionadas aos servidores vinculados ao Poder Executivo do...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado
aviso de alteração
Pregão Eletrônico nº 13/2026 Retificação de edital Pregão Eletrônico n.º 013/2026 Município de Leme do Prado-MG. Pregão Eletrônico n.º 013/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, destinado à manutenção dos atendimentos das unidades de saúde e demais serviços vinculados à secretaria municipal de saúde do município de Leme do Prado/M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PRC Nº 30/2026 Objeto: Contratação de seguro para os veículos que compõe a frota das Secretarias Municipal de Fazenda, Assistência Social e Obras, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: SEGUROS SURA S.A/CNPJ: 33.065.699/0001-27/Valor Total: R$ 2.462,96 GENTE SEGURADORA S.A/CNPJ: 90.18...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Tipo Menor Preço Global Exclusiva ME/EPP ou Equip. p/ execução de remanescente da obra de construção de laboratório de procedimentos veterinários. Sessão: 26/06/26, 9h (Horário Brasília), em: www. portaldecompraspublicas.com.br. Edital: na Prefeitura, plataforma ou licitacao@mamonas.mg.gov.br VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mamonas