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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 75 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 Pregão Eletrônico nº 08/2026 - Processo nº 0015273/2026 - Registro de Preços nº 08/2026. O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 0015225/2026, Pregão Presencial...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Licitatório nº 0015199/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2026, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos, suplementos e fraldas (todos de ordem judicial), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campina Verde/MG. O Prefeito M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico nº 57/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 057/2026, tipo: Menor preço por item. Ampla Concorrência. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tiras reagentes para determinação quantitativa de glicose no sangue para leitura em aparelho portátil e também fornecimento em comodato de monitores, para atender as ne...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação Em Bloquetes Intertravados 16 Faces Na Estrada Vicinal Bairro Timbó No Município De Careaçu/Mg.Recebimento de propostas: a partir de 11 de junho de 2026 às 09:00 horas. Data e horário final para recebimen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Careaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EM MEIO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 05/2026, tipo menor preço Global, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Catuti
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 065/2026 - Pregão Eletrônico nº 021/2026. CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2026 PL 071/2026 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna público o PL 071/2026 e INEXIGIBILIDADE nº. 019/2026, CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA "BANDA LÍRIOS DOS VALES" PARA COMPOR O QUADRO DE APRESENTAÇÕES DA FESTA E ROMARIA DE SANTO ANTÔNIO DE SERRA DAS ARARAS, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, A SER REALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, MUNI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
EXTRATO De CONTRATO Nº 16/2026
Contrato nº 016/2026 - Processo Licitatório nº 020/2026 - Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Contratante: Município de Claro dos Poções/MG, CNPJ nº 21.498.274/0001-22. Contratada: Construtora Bjn Ltda, CNPJ: 10.660.911/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para realizar a reforma da Praça Cônego Clemente, construç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Claro dos Poções
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 1º(PRIMEIRO) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 132/2025, Tipo de Termo Aditivo: Prorrogação de Vigência, Processo Administrativo nº: 070/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 030/2025, Detentora: MERCADO DO RONILDO LTDA, CNPJ: 04.199.358/0003-08. O Objeto é o Registro de preços para a aquisição de água mineral e g...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 13/2026 RP-13/2026. Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, realizará Adesão de Ata de Registro de Preço, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação ap...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Comendador Gomes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO LOTE GLOBAL SESSÃO ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Lote Global, em sessão eletrônica, através da PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, COM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A p...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL SESSÃO ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço Global, em sessão eletrônica, através da PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, COM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 11/06/2026 at...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAçãO
CONCORRêNCIA nº 12/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 169/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o a presente contratação tem por finalidade a execução pelo prazo de 08 (oito) meses de serviços de implantação de praça do Distrito de Três Barras, localizada na Ca...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº 011/2026, Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Veículo, motorista, combustível e manutenção). O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 25/06/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coroaci
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O Mun. de Couto de Magalhães de Minas/MG, por meio de seu agente de contratações, torna público a Concorrência Eletrônica n° 002/2026, PAL nº 044/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO MERCADO MUNICIPAL EM COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº. 09032025-084043 / 2025, CONFORME...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Couto Magalhães de Minas
Extrato de termo aditivo
3º TA - Contrato 10/2024 - PL 12/2024 Contratada: Locadora Terramares LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 20/06/2026 e a readequação da planilha orçamentária. Fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 61.062,36, correspondente ao acréscimo quantitativo de itens da planilha original do contrato. Divinópolis, 02 de junho de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Sup...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
Extrato de termo aditivo
2º TA - Contrato 223/2025 - PL 267/2025 Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 22/07/2026. Divinópolis, 03 de junho de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
Extrato de Contrato nº 87/2026
Pl 70/2026 - Concorrência Eletrônica 08/2026 Contratada: JM SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ 26.786.651/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial de diversas vias, no município de Divinópolis/MG. Prazo: 14 me...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
EXTRATO de CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 015/2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma e revitalização do Centro de Comercialização de Produtos, conforme as especificações constantes do Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memoria de Cálculos, Memorial Descritivo, Term...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Doresópolis
EXTRATO de CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma e revitalização do Terminal Rodoviário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo, Termo de Referência e C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Doresópolis
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Suspensão. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00002/2026. Processo Administrativo n° 00089/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de uso médico-hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírit...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Dourado
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 58/2026, Concorrência nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO Nº. 061/2026 MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, PROC Nº. 061/2026, C.E Nº. 004/2026. Obj: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG". Envio/recebimento das propostas e documentos de habilitação: POR MEIO ELETRÔNICO NO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Francisco Sá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 039/2026 - RP 039/206. Menor Preço Por Lote. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de em...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira