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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 74 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICa Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2026 Código registro TCE: 1A631EB0606354ECF63F228A6B5262AE8C4EC082 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, do tipo menor preço global, na plataforma portal de licitações B...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 22/2026 - Processo Nº PM-ADM-2025/014922, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da propost...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026
CÓDIGO E-SFINGE Nº 3ACBF3481B9F2BEAFC25D157A51872ED467D2492 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO e PROSIL - ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditivo ao Contrato 044/2025 Contrato de empreitada global ref. Contr. empresa especializada p/ execução de obra de engenharia, visando à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Distrito de Capão da Cruz em atendimento às Necessidades da Sec. Mun. de Saúde, através da liberação de recursos do programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Prop...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO 003/2026 INEXIGIBILIDADE 013/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, TORNA PÚBLICO a realização de procedimento nas modalidades: INEXIGIBILIDADE 013/2026, CREDENCIAMENTO 003/2026. PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 18 DE JUNHO DE 2026, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGENS EM ATE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, TORNA PÚBLICO a realização de procedimento nas modalidades: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026, Registro de Preços, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES V...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 A Pregoeira, comunica a reabertura do Pregão Eletrônico nº 031/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, itens que ficaram fracassados/desertos no Pregão nº 081/2025, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuidade do fornecimento aos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026 O MUNICÍPIO DE ALTEROSA - MG TORNA PÚBLICO A ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 112/2026, modalidade Concorrência nº 04/2026. CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA BETA, DISTRITO INDUSTRIAL - ÁREA TOTAL DE 2.996, 48 M² ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alterosa
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 096/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2026, em que constitue o objeto da presente concorrência eletrônica a contratação de empresa em regime de empreitada integr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
A Prefeitura Municipal de Angelândia torna público Processo Licitatório nº 42/2026, Inexigibilidade nº 08/2026. Credenciamento Eletrônico nº 07/2026, para contratação de profissionais especializados para atender as demandas de endodontia e cirurgias dentistas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Angelândia/MG. Período: 11/06/2026 a 11/06/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Angelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 039/2026 - Concorrência Eletrônica 004/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de pavimentação com bloquetes intertravados e construção de sarjetas e meios fios, na rua São Paulo, Distrito de Curral Novo de Minas, localizada na zona urbana do município de Antônio Carlos/M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 PROCESSO 038/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 O Município de Araçaí torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica 001/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para ampliação de Creche e Escola...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de CREDENCIAMENTO nº 1/2026
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 001/2026 O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão de Contratação - Portaria nº 006/2026, torna público aos interessados a realização do Credenciamento nº. 001/2026, objetivando o Credenciamento destinado a prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, leves, médios e pesados da frota...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 9.042/2026 Processo 089/2026. O município torna público registro de preço para aquisição de glicosímetros e tiras reagentes para medição de glicemia capilar, da marca Roche, modelo Accu Chek Active, em atendimento a população usuária do SUS, através da secretaria de saúde do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 12/06/2026 a partir das 17:00 horas...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 9.041/2026 Processo 088/2026. O município torna público contratação de empresa para prestação de serviço de locação de aparelho de ultrassonografia digital, em atendimento as demandas do setor de imagem do município de Araxá. Acolhimento das propostas 12/06/2026 a partir das 17:00 horas até 29/06/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 15.016/2026 Processo 091/2026. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para pavimentação asfáltica na Rua Professora Júlia Ordones, no bairro Aeroporto, no município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 12/06/2026 a partir das 17:00 horas até 29/06/2026 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 15.017/2026 Processo 092/2026. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para construção da Praça da Bíblia, localizada na rotatória da Expominas, bairro Vila Silvéria, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 15/06/2026 a partir das 17:00 horas a...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 9.043/2026 Processo 090/2026. O município torna público contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão e gerenciamento de cartões magnéticos, a título de auxílio-alimentação, a serem fornecidos aos servidores da prefeitura municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 15/06/2026 a partir das 17:00 horas até 01/07/2026 às 13:00 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 ABERTURA do Processo Licitatório nº 071/2026, Concorrência Eletrônica nº 011/2026, Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para implantação de reservatório metálico com capacidade de 150 m3 no loteamento Recanto da Gameleira, distrito d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barão de Cocais
EXTRATO DE REGISTRO de preços
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2026 - PREGÃO Nº 19/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Ata de Registro de contrato - do Pregão 19/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição e fornecimento parcelado de categorias alimentícias de panificação (pães, bolos e correlatos), visando atender às necessidades de consumo e eventos institucionais...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026. R.P para aquisição de reagentes e materiais de Laboratório (itens remanescentes), para atendimento da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: A partir de 11/06/2026, às 09h00min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura: 24/06/2026, às 09h00min. Informações: licitacaohospitalberilo@gmail.com, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO
AVISO de Registro de preços
Através de sua Agente de Contratação torna público o - P.L. 76/2026 - Pregão eletrônico 44/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 29/06/26 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bianca S. Rod...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Buritis-MG, através de seu Agente de Contratações, comunica aos interessados que ocorrerá a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução redes de drenagens de águas pluviais no perímetro urbano de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 16/07/2...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buritis
Extratos de Contrato
Contrato Nº 55/2026. Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: Sambaziin Produções e Negocios LTDA; Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026; Objeto: Contratação do artista Jorge Aragão para apresentação musical durante o 21º Festival Cultural Clara Nunes, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2026, na Praça Antonino Pinto Mascarenhas, centro de Caetanópolis/MG. Do q...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis