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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 73 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA FÍSICA N.º 06/2026. O Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público a HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA FÍSICA N.º 06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA CULTURAL PARA ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC - CICLO 2 E PRESTAR ASSISTÊNCIA À GESTÃO DURANTE TODA EXECUÇÃO DOS EDITAIS E SERVIÇOS DE PARECERISTAS, o...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO N°: 035/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA - MT CONTRATADO: ECOAR ARQUITETURA E PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ nº 66.378.855/0001-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COM...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Carlinda
aviso de RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026 Registro De Preços Nº. 009/2026 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal, Através Do Agente De Contratação, Vem, Por Meio Deste, Retificar O Aviso De Licitação Do Diário Da Oficial Da União, Seção 3, Nº 104 E Página 206 Do Pregão Eletrônico Nº. 004/2026 Registro De Preços Nº. 009/2026, Tendo Como Objeto A Pregão...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Feliz Natal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026
Processo Administrativo nº 056/2026. Dispensa de Licitação Nº 026/2026. A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar: Contratação de empresa especializada nos serviços de fabricação e montagem d...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste
Aviso de Chamada Pública
Credenciamento Nº 1/2026 Processo Nº 028/2026. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei N°. 11.947/2010. O município de Nova Nazaré/MT torna público a realização de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, do tipo menor preço, para atendimento...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal De Nova Nazaré
AVISO DE ADESÃo DERegistro de Preços
ADESÃO A ARP Nº. 09/2026 A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 15.023.971/00001-24, através da agente de contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº. 068/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n°. ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Paranatinga
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através da Comissão de Contratação, com a autorização do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de e...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Estrela
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 065/2026 Torna-se público que Prefeitura Municipal de Querência - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com Inversão de Fases § 1º do art. 17 da Lei nº 14.133,...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, por meio de sua Agente de Contratação, realizará Concorrência Eletrônica 002/2026, com critério de julgamento menor preço Global, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Tipo: "MENOR PREÇO GLOBAL". Tendo por objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santo Afonso
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2026 - TENDO COMO OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) KAMISA 10, PARA COMPOR FESTIVAL DE PRAIA DA TEMPORADA 2...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Pedro da Cipa, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Data e Hora da Realização 30/06/2026 as 09:30h-MT. O Edital completo através do site www.saopedrodacipa.mt.gov.br ou na Prefeitura, das 13...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt Torna Público O Resultado Da Concorrência Nº 006/2025, Cujo Objeto É A "Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Maternidade Tipo I, Localizada No Bairro Jardim Belo Horizonte, Na Rua Dos Araxás, 470, Quadra 13, Lote 15, Cep 78556-292, Na Cidade De Sinop-Mt - Conforme Proposta Nº 204142024 - Pac", Na Qu...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Sinop
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições e considerando as informações constantes no relatório da sessão pública, resolve Adjudicar e Homologar o ITEM da Concorrência Eletrônica n° 001/2026, ten...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de União do Sul
RESULTADO de JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 036/2024 de 02 de janeiro de 2025, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal 123/2006, e bem como Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que, c...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de União do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026 O MUNICIPIO DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: objeto: Contratação de Empresa de Engenha...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Antonio João
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2026 Proc. Adm. n 47/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: Poligonal Engenharia e Construções LTDA. Objeto: Serviços de reforma da instalação elétrica do Centro de Especialidades Médicas (CEM) de Aquidauana/MS. Valor: R$ 1.436.000,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil reais) Dotação Orçamentária: 4...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
Resultado de julgamento
Concorrência Presencial nº 2/2026 CODIGO E-SFINGE: A72E97066F24526E63C65B4960C1E354F8553A7E O Município de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes resultados: PROCESSO LICITATÓRIO N° 02/2026, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 02/2026 do Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais condições OBJETO: A presente licita...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Douradina
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18377/2026. O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO - MS, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Aquisição de equipamento, materiais permanentes materiais permanentes e equipamentos eletromédicos destinados à estruturação da nova Unidade Básica de Saúde do município de...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Figueirão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18377/2026. Satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de equipamento, materiais permanentes materiais permanentes e equipamentos eletromédicos destinados à estruturação da nova Unidade Básica de Saúde do município de Figueirão/MS, conforme...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Figueirão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18536/2026. E-ESFINGE- 993205586941AD4CC707F5D2A059E7D5EA850DCD. O Município de Figueirão/MS, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo "MAIOR DESCONTO". OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenhar...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Figueirão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA "ABERTO" - "INVERSÃO DE FASES". OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana - restauração funcional do pavimento com fresagem, remendo profundo, recapeamento asfáltica e sinalização viár...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jardim
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Codigo de controle TCE/MS 0C8FF327CD59079FCD9BAD746924623900521273. O Município De Jateí/MS, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 003/2026, Processo Administrativo nº. 065/2026, que teve por objeto receber proposta objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 110/2026 Processo Administrativo nº 80/2026 Concorrência Eletrônica nº 01/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS e a Empresa LAUREANO & BAGNARA LTDA Objeto: Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obra visando a ampliação da Escola Municipal Carlos Chagas no Município de Mundo Nov...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 109/2026 Processo Administrativo nº 79/2026 Concorrência Eletrônica nº 02/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS e a Empresa NIVELA CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal da Rua Padre Anchieta, no Bairro Fleck, em Mundo Novo/MS, incluindo ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo