Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 72 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ribamar Fiquene- MA. Processo Administrativo nº 17/2026. Modalidade: Chamada Público nº 00...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ribamar Fiquene- MA. Processo Administrativo nº 17/2026. Modalidade: Chamada Público nº 00...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ribamar Fiquene- MA. Processo Administrativo nº 17/2026. Modalidade: Chamada Público nº 00...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026
Objeto: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ribamar Fiquene- MA. Processo Administrativo nº 17/2026. Modalidade: Chamada Públi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ribamar Fiquene- MA. Processo Administrativo nº 17/2026. Modalidade: Chamada Público nº 00...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22171/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets destinados aos Agentes Comunit...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Inês
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2252005/2026, assinado em 01/06/2026. Termo de Compromisso nº 979224/2025, regido pelo Padrão FNDE, corresponde à Proposta 036647/2025 - Novo PAC com o número 26298000604/2025. Objeto: Execução de obra de engenharia para a construção de uma Unidade Escolar de Educação Infantil (CRECHE PRÉ-ESCOLA) - projeto padronizado pelo Fundo Nacional de Desenvolviment...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
RESULTADO de JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO Nº 25/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Execução de obra de engenharia para a construção de uma Unidade Escolar de Educação Infantil (CRECHE PRÉ-ESCOLA) - projeto padronizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 02/2026. Processo Administrativo Nº 84/2025. Concorrência Eletrônica Nº 03/2025. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e a empresa RC Construtora & Empreendimentos Ltda, CNPJ 16.723.052/0001-26. Espécie: Aditivo de Prorrogação de Prazo. Objeto: A Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e modernizaç...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Pregão Eletrônico Nº 011/2026, do tipo Menor Preço Global, objetivando o EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA SUPRIR INTEGRALMEN...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de execução de pavimentação em paral...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Contratação de empresa para o futuro e eventual fo...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026
O Município de São Roberto/MA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Dispensa Eletrônica nº 04/2026, Processo Administrativo nº 80/2026, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (REPUBLICAÇÃO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2026. O Município de São Roberto - MA torna público para conhecimento dos interessados que realizará a republicação da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo Administrativo nº 15/2026, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 09/2026, Processo Administrativo nº. 074/2026, do tipo maior percentual de desconto por item, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de combustível para atender as de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2026-SINFRA PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.042/2026-SINFRA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2026-SINFRA Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitaçã...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1105.001/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação do fornecimento parcelado de itens (perecíveis e não perecíveis) destinados à merenda escolar dos alunos da rede de ensino da secretaria municipal de educação de Timbiras - MA, em observância às normas do programa nacional de alimentação escolar (PNA...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: MUNDIAL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o número 13.777.147/0001-34. VIGÊNCIA: 09/06/2026 À 03/08/2027. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 07/2026. VALOR: R$ 3.972.490,00 (três milhões novecentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa reais). OBJET...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 45/2026. CORREÇÃO APÓS PUBLICAÇÃO. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 13/2026, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de refeições preparadas do tipo se...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 5/2026 Proc. de Licitação nº 37/2026. Tipo Menor Preço, para execução de 20 unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso nº 996095/2025/MCIDADES/CAIXA. Recebimento e Abertura das Documentações e Propostas: 26/06/2026 às 09h (horário local). Edital no site da Prefeitura ou Plataforma licitanet. Roniely Gomes O. Mesquita Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4109/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT, por meio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 005/2026 foi declarada FRACASSADA. A decisão fundamenta-se na inabilitação/desclassificação das licitantes participantes, em razão do não atendim...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 34/2026. PRAZO: 10/06/2026 A 10/06/2027. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.200/0001-20, com sede na Avenida Áurea Tavares de Amorim, n.º 636, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. NEUILSON DA SILVA LIMA. CONTRATADA: CULTIVE PRODUÇÃO CULTURAL E...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA FÍSICA N.º 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4093/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA CULTURAL PARA ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC - CICLO 2 E PRESTAR ASSISTÊNCIA À GESTÃO DURANTE TODA EXECUÇÃO DOS EDITAIS E SERVIÇOS DE PARECERISTAS. Estando o processo concluso em todas as...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte