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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 70 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de alteração
RETIFICAÇÃO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 001/2026 CONTRATO N° 090/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, CNPJ/MF sob o n°01.612.756/0001-54. CONTRATADO: R8 EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ sob o nº 15.473.053/0001-05 OBJETO: O objeto deste contrato é a retificação da clausula 2.1 e 3.1 do contrato originario, no tocante ao valor, cujo o valor...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Novo Destino
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 1561/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma da Escola Municipal Antônio Gouveia de Moraes, observadas as especificaçõ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Barra
Aviso de Credenciamento
O Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - GO, informa que se encontra disponível, a partir de 11 de junho de 2026, o Edital de Credenciamento Público nº 007/2026/SMS-FMS, destinado ao credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializadas na realização de exames oftalmológicos com fornecimento de óculos. Edital no site: https://acessoainformacao.santoanton...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto › Fundo Municipal de Saúde de Santo Antonio do Descoberto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7123/2026. PODER EXECUTIVO DE SERRANÓPOLIS-GO, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 015/2026, tendo por objeto, aquisição de um veículo tipo furgão, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002380 - DEPUTADO ESTADUAL LUCAS DO VALE.d...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Serranópolis
Resultado do Chamamento público nº 1/2026
O Município de Urutaí - GO, anuncia que o resultado final do Chamamento Público n° 001-2026 para fomento à produção de projetos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Cultura - PNAB 2026, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc está disponível no site oficial da prefeitura: https://urutai.go.gov.br/politica-nacio...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Urutaí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, processo nº 2026003724, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA NA FEIRA DA ETAPA B, BAIRRO VALPARAISO I, CONFORM...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25/06/2026 às 08:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) aparelho de ultrass...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vicentinópolis
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026-PMAP A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletr...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados que realizara abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado de Co...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-SRP , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.02/2026. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciencias e Tecnologia, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, e caráter de orçamento singiloso, par...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Apicum-Açu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 4/2026 REF. PROCESSO Nº 031.01/2026. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, através do portal www.portaldec...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Apicum-Açu
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 -SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 010/2026 (Processo Administrativo n.º 202606045/2026-CPL/PMA), ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacurituba
EXTRATO DE CONTRATO nº 261/2026
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.099/2025- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de limpeza destinados ao atendimento das necessidades operacionais e funcionais das secretarias municipais de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO n° 061/2025. Contratado CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, inscrito no C...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 48/2026
REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO, CNPJ nº 06.116.743/0001-08. CONTRATADA: NORTEPLAN LTDA, CNPJ nº 43.609.533/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de elaboração de projetos de engenharia para provisão de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Carolina - MA, CNPJ: 12.157.543/0001-04, através do Agente de Contratação torna público que realizará às 08h00min, do dia 17 de junho de 2026, à Dispensa de Licitação nº 016/2026, na forma eletrônica, no portal do Banco Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br. Objeto: Aquisição de equipamentos para a sala de estabilização, conforme...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MAIOR DESCONTO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário da Sede do município d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 14/2026 PELO PRESENTE TERMO, O MUNICÍPIO de Cidelândia - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 038/2026 - Concorrência nº 014/2026, que teve como objeto Contratação de empresa para Execução da Reforma de Ginásio Poliesportivo e Campo de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 14/2026 O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 014/2026, objetivando a Contratação de empresa para Execução da Reforma de Ginásio Poliesportivo e Campo de Futebol no Município de Cidelândia - MA, e d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026. Processo Administrativo nº: 012704/2026. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para serviços de engenharia na construção de 20 unidades habitacionais no município de Conceição do Lago Açú-MA oriundos do C...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Conceição do Lago Açú - MA, torna público, a quem interessar que realizará seleção de projetos para Apoio a grupos folclóricos e culturais característicos das festividades juninas Maranhense por meio de Premiação por suas relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico e cultural do Estado com recursos de política nacional Aldir Blanc de Fomento à c...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu
aviso de licitação
Concorrência Pública eletrônica nº 8/2026 Republicação A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação Pública na Modalidade Concorrência Pública eletrônica nº 008/2026, do tipo menor preço, forma de adjudicação Global, visando à contratação de empresa especializada em Engenharia para e...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Davinópolis
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - CPL. OBJETO: Contratação complementar de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de urgência, emergência e eletivos em cirurgia geral, nas dependências do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI/HMII), com plantões médi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz