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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 7 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. Processo Administrativo nº 67613.024176/2026-67. Notificado: José Lucas Ferrari Nogueira. Trata o presente expediente de notificação ao Senhor José Lucas Ferrari Nogueira (CPF 091.XXX.XX-61), residente em Corbélia-PR, de débito no valor atualizado de R$ R$ 2.957,06 (dois mil e novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos)...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613009516202620. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC). Total de Itens Licitados: 121. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90012-2026. Entrega das ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120195
Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 67106.001663/2022-58. Pregão. Nº 238/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA -(HCA). Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigencia do contrato nº 106/cae-hca/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120195
Número do Contrato: 173/2023. Nº Processo: 67106.000685/2023-81. Pregão. Nº 82/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30 (meses), considerando o período de 11/06/2026...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90061/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais Penso Hospitalar para o Hospital de Forc a Ae rea do Galea o. Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120628
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 67215.008196/2022-50. Pregão. Nº 114/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 120006
Nº Processo: 67132.001108/2025-51. Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 23.019.510/0001-06 - DESEC SECURITY SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de contratação dos cursos novo pentest profissional, pentest experience + DCPT e evasão de defesas. Fundamento Legal: LEI 14.133...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.004840/2025-40. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 40.962.266/0001-30 - PANTHERA LEO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para a academia do Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2026 a 09/02/202...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67002.002466/2025-67. Inexigibilidade Nº 305/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA. Contratado: 07.259.712/0001-79 - BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento específico para detecção, análise e monitoramento de sinais de radiofrequencia (RF). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - I...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278002029202694. Objeto: Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 4.676m² (quatro mil, seiscentos e setenta e seis) sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE CANOAS (BACO), localizada na Av. Augusto Severo, 1700 - Nossa ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000407202603. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000010202522. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação de autoclaves e lavadoras existentes nas Centrais de Material e Esterilização (CME) do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), nos termos da tabela constante na cláusula 1.1.1, conforme condições e exigências estabe...
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Extrato de Permissão de Uso
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001129/2026-66.Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS INSANOS MOTO CLUBE. CNPJ: 32.197.906/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso nº 009/DCOM/2026 para utilização do Pátio de Aeronaves do PAMASP. Valor: R$ 373,48 (trezentos e setenta e três reais e qua...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
edital de notificação
O Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAPSP), Organizacao Militar do Comando da Aeronautica, por meio do presente Edital, NOTIFICA o Senhor VALDOMIRO VELOSO DA SILVA, militar reformado, por se encontrar em local incerto e nao sabido, e tendo em vista do nao retorno do Aviso de Recebimento (AR) referente a correspondencia enviada, bem como considerando as diversas tentativas de ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67115002039202692. Objeto: Contratação mediante autorização de uso de área localizada no interior do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMASP) para exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, com a finalidade de apoiar a realização do evento "Dom...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/GAPDFHFAB/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.010626/2025-82. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da junção dos projetos da direção, emergência, vest...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 24/2026
Participes: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Brasília (SERINFRA-BR), inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0157-28 e a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.359.877/0001-73. OBJETO: Estabelecer...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 072/GAPDF-CINDACTA I/2023.Nº Processo: 67612.016220/2022-41. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade o reajuste do valor do Contrato de Despesa Nº 072/GAPDF-CINDACTA I/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90063/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67289000364202629. Objeto: Contratação de Empresa para Solução Integrada de Outsourcing de Impressão. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90063-2026. Entrega das Propostas: a pa...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564001967202641. Objeto: Contratação de serviços de transporte de pessoal para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 4/2026 NUP: 64447.006961/2026-17. Nº Processo: RFQ 0004/2026. Objeto: Material DQBRN. Total de Itens Licitados: 14. Edital disponibilizado: RFQ 0004/2026 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26-CCOMSEx-003-00
Espécie: Acordo de Cooperação nº 26-CCOMSEx-003-00. Partícipes: Comando do Exército, por intermédio do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), e a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB). OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a manutenção do funcionamento do canal de radiodifusão sonora em frequência modulada ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26-CCOMSEx-002-00
Espécie: Acordo de Cooperação nº 26-CCOMSEx-002-00. Partícipes: Comando do Exército, por intermédio do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), e a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB). OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a manutenção do funcionamento do canal de radiodifusão sonora em frequência modulada ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001890/2026-75. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total: R$ 103.624,00. Data de Assinatura...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército