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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 69 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2026, Processo Administrativo nº 1345/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos e materiais natalinos, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes
AVISO
1ª RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Processo Administrativo nº 632/2026, foi objeto de 1ª Retificação, promovendo alterações nos documentos que compõem a fase preparatória e demais disposições constantes do instrume...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes
RESULTADO De julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Piracanjuba, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 013/2025, Processo Administrativo nº 167040/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de m...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
RESULTADO De julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Piracanjuba, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 17/2025, Processo Administrativo nº 161053/2025. Objeto: Aquisição de materiais, suprimentos e equipamentos, todos de informática, destinados a manutenção das atividades de todas as secretarias vinculadas: Secretaria de Administração; Obras e Serviços Públicos; Secreta...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 5/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9512/2021 O Prefeito Municipal de Pontalina-GO, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 5/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para que execute obra de construção do galpão do...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 10/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9511/2021 O Prefeito Municipal de Pontalina-GO, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 10/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para que execute obra de construção de duas qu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9542/2024 O Prefeito Municipal de Pontalina-GO, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para que execute obra de implantação de infr...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
Aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.791.276/0001-06, com sede na Praça Justo Magalhães, s/n, Centro, Pontalina-GO, torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial sob o Nº 18/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
Aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2021 O MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.791.276/0001-06, com sede na Praça Justo Magalhães, s/n, Centro, Pontalina-GO, torna público a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços sob o Nº 5/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 545/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA. CONTRATADA: CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E PROJETOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando a execução de obra e construção do galpão do COTEC, conforme processo técnico de engenharia e demais elementos anexos constante do presente Edital e seus anexos. PRAZO: 90 (noventa)...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA. CONTRATADA: CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E PROJETOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando a execução de obra e construção de duas quadras de areia, conforme processo técnico de engenharia e demais elementos anexos constante do presente edital e seus anexos. PRAZO: 90 (no...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
EXTRATO Do CONTRATO Nº 431/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA. CONTRATADA: 3R LINE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia visando a execução de obra de instalação de infraestrutura elétrica no loteamento denominado Polo Industrial Valdomiro Soares Guimarães, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Pontalina. PRAZO: 90 (no...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2026 O Município de Posse - GO, através do Fundo Municipal de Saúde, realizará licitação dia 30/06/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, DO TIPO MENOR PREÇO - VALOR UNITÁRIO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Posse
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90050/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender o departamento de fiscalização, visando atender as necessidades da AMT do município de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA/HORÁRIO: 03 de julho às 09h00min. SIST...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 063/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2025: SÉTIMO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 101 (Metronidazol 250 mg - Comprimido) à empresa C.A. HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.457.348/0001-04, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços
Contrato nº 609/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, Pregão Eletrônico o Nº 90079/2025; Processo nº 62450/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: TELAFER COMERCIO DE ACO E TELAS LTDA; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços
Contrato nº 614/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, Pregão Eletrônico o Nº 90079/2025; Processo nº 62133/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: G.E - FORNECIMENTOS LTDA; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços p...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AvisO DE ADESÃO a registro de preços
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município De Rio Verde-GO. Para atend...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AvisO DE ADESÃO a registro de preços
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município De Rio Verde-GO. Para atend...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município De Rio Verde-GO. Para ate...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços
Contrato nº 613/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, Pregão Eletrônico o Nº 90079/2025; Processo nº 62246/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços p...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Resultado de julgamento
Pregão Presencial Nº 3/2026 Processo Adm.: Nº 1466/2026 Objeto: Registo de preços para futura aquisição de Uniformes para alunos das escolas e professores, em favor do Município. Empresa vencedora TOPVISON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.099.595/0001-87 no valor total: R$ 775.077,50; valor global do procedimento licitatório ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Barbara de Goiás
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2036/2026 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e limpeza de bebedouros e purificadores de água, incluindo o fornecimento de todo o material de limpeza necessário para viabilizar os trabalhos dos profissionais envolvidos...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026 OBJETO: Registro de Preço, para aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Alimentação Escolar da Escola Paroquial Santa Helena para repasse da verba federal do PNAE destinada a ela, conforme quantidades e especificações do termo de referência para atender o ano letivo de 2026. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 25/06/2026 às 08h30min. LOCAL: https:...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS