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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 66 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Dispensa de Licitação N° 2026.05.13.01. (Repetição)
Dispensa de Licitação N° 2026.05.13.01. Objeto: Aquisição de materiais de oficinas e quadrilhas juninas destinadas aos idosos do CRI - Centro de Referência de Assistência Social, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha
Aviso Adiamento de Licitação
Pregão Eletrônico nº 1205.01/2026-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Morrinhos - Ceará, torna público o Adiamento, devido ao Adendo ao Edital, do processo Pregão Eletrônico, nº. 1205.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de controle da administração escolar, hospedado em nuvem, com integração dos processos ed...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos
Aviso de Licitação
Pregão nº 00.012/2026 O(A) Sec. de Esport. Cultur. Juventude, Lazer. Turis. P, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.012/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação, or...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente
Extrato dE Contrato Nº 2026060801-CE
Extrato do Contrato Nº 2026060801-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; Contratada: Real Serviços LTDA, CNPJ nº 37.452.665/0001-46; Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e melhorias operacionais de Sistemas de Abastecimento de Água - Comunidades Rurais de Ocara/CE. Dotação Orçamentária: 0901.17.451.0030.1.044/ 4...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 CE O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Contratação de empresa especializada para implantação e melhorias operacionais de Sistemas de Abastecimento de Água - Comunidades Rurais de Ocara/CE; Vencedora: Real Serviços LTDA, CNPJ nº 37.4...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
Aviso de Adiamento de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Infraestrutura, comunica aos interessados o Adiamento da Concorrência Eletrônica Nº 005.2026, cujo o objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Paraipaba-CE. Ficam estabelecidas as novas datas para o certame, s...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paraipaba
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 6/2026-CP Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica n.º 006/2026-CP. Objeto: Urbanização da Orla do Açude do Povo no Município de Pedra Branca-CE. Empresa Vencedora: Escavloc Servicos e Locacoes de Maquinas LTDA CNPJ Nº 43.395.598/0001-78, Valor Global de R$ 4.667.637,24 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e sete m...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca
Extrato dE Contrato Nº 10.06.001/2026-SEINFRA
Extrato do Contrato Nº. 10.06.001/2026-SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: A empresa Construtora Exito LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-202...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Penaforte
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº CE-2026.05.22.01-PMPF/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deli...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Penaforte
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 10.017/2026-CE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, Concorrência Eletrônica nº 10.017/2026-CE. Objeto: Ampliação da Escola E.E.F Waldemar de Alcântara, destinado à implantação de garagem par...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pentecoste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 2613050701-PE O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/06/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2613050701-PE, cujo objeto: Contratação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes a frota da secretaria municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na s...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Aviso de Chamamento Público Nº CHP 0004/2026 - STDS
Homologação Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Termo de Homologação de Chamamento Público Nº CHP 0004/2026 - STDS - Processo Administrativo Nº 0004/2026 - STDS. Objeto: Seleção de organização social, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com vistas à formalização de parceria, regime jurídico de mútua cooperação...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeré
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 5/2026-SEJU O(A) Secretaria de Juventude e Esporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 005.2026-SEJU. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construçã...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 202605130003. Concorrência Pública Nº 2303.02.26-CPEDU. Contratada: Construtora Martins Projetos LTDA, com o valor total de R$ 374.941,64. Programa de Trabalho: 0706.12.365.0003.1.007-0706.12.361.0003.1.00444905100/44905100. Vigência: 31/12/2026 - Data da Assinatura: 13 de maio de 2026.
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 202605130004. Concorrência Pública Nº 2303.01.26-CPEDU. Contratada: Nordestina Locação e Serviço LTDA, com o valor total de R$ 810.166,55. Programa de Trabalho: 0706.12.365.0003.1.007-0706.12.361.0003.1.00444905100/44905100. Vigência: 31/12/2026 - Data da Assinatura: 13 de maio de 2026.
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública Nº 2303.02.26-CPEDU Termo de Adjudicação e Homologação. Concorrência Pública Nº 2303.02.26-CPEDU, Objeto: Contratação de Empresa para instalação de piso intertravado, emborrachado, Gradil E Grama Sintética em diversas escolas do Município de São Luís do Curu - CE, com o valor total de R$ 374.941,64 - Construtora Martins projetos LTDA. Adjudic...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública Nº 2303.01.26-CPEDU Termo de Adjudicação e Homologação. Concorrência Pública Nº 2303.01.26-CPEDU, Objeto: contratação de empresa para construção de 03(três) areninhas nas escolas Alonso Herculano, Jupi Martins e Antônio Honorato no Município de São Luís do Curu - CE, com o valor total de R$ 810.166,55- Nordestina Locação e Serviço LTDA. Adjud...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 506.01.26-CPINF O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0506.01.26-CPINF. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 506.02.26-CPEDUC O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:30, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0506.02.26-CPEDUC. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma sala, diretoria com ban...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2026-SEDUC Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-003/2026-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Levantamento Estatístico, Coleta de Dados de Matrículas, Planejamento, Cadastramento, Acompanhamento e Monitoramento do Fluxo de Matrículas e do Projeto de Atividade Complementar junto as Escolas da Rede P...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº CE05/2026-SEMED Secretaria de Educação - Aviso de publicação da Concorrência Eletrônica N° CE05/2026-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE05/2026-SEMED, que tem como objeto serviços de reforma e ampliação das e...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
Aviso de Licitação
Edital Nº 506.01.2026.PE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de junho de 2026 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especifica...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 8/2026.02 A Secretaria de Assistência Social torna público que no próximo dia 24 de junho de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 008/2026.02, cujo objeto é a aquisição de coffee break, gêneros alimentícios, material de expediente e materiais gráfico destinados a manutenção das atividades...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruburetama
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.26-PE-ESP A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 11 de Junho de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 011.26-PE-ESP, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais esportivos, uniforme...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Varjota