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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 65 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de termo aditivo
3°Aditivo ao Contrato n° 13.004/2023-02 Contratante e signatário: Secretaria da Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do 3°Aditivo ao Contrato n° 13.004/2023-02 do Pregão Eletrônico nº 13.004/2023, cujo objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino de Icó/CE. Contratada e signatário: Safe...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO De CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.27.02-PMI/SEINFRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.03.01-PMI/SEINFRA - A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA - CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.01.27.02-PMI/SEINFRA, vem por intermédio des...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu
Aviso de Licitação
Pregão nº 4.015/2026 O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.015/2026. Objeto: Registro de Preços visando contratação de empresa para prestação dos serviços de castração de animais (cães e gatos) para atender as necess...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
Aviso de Adiamento
Chamada Pública nº 0426CHPSS A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, por meio da Secretaria de Saúde, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública da Chamada Pública nº 0426CHPSS, prevista anteriormente para o dia 12 de junho de 2026, às 09:00h, cujo objeto é a Chamada Pública para a contratação de ent...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260206/01-CE O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 30 de Junho de 2026 às 10:00 horas, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260206/01-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de reforma de Unidade de Atenção Especializada ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 2025.09.23-12PE Objeto: Aquisição de material de consumo, necessário ao funcionamento das unidades escolares, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - Ce. Empresa Vencedora do Lote 01: Grupo Max Comercio, Servicos e Telecomunicacoes LTDA, inscrita no CNPJ: nº 08.769.154/0001-54, com o respectivo valor: R$ 144.310,00 ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Extrato Contratual de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 090519/2026 - INEX. Contrato Nº 090525. O SR. Arilo dos Santos Veras Junior Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, em cumprimento a Ratificação Procedida pelo Ordenador de Despesas, faz publicar o Extrato Contratual Favorecido: Senai Departamen...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2026 - SEJUV. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção do espaço esportivo comunitário tipo B (Novo PAC) no Município de Jaguaretama, com valor de R$ 1.435.418,28 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil Quatrocentos e dezoito reais e vinte e oito cent...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2026 - SAS Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2026 - SAS. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais, atendendo principalmente as famílias de baixa renda do município de Jaguaretama, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, conforme ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026051801PE A Secretaria interessada no processo em epígrafe, comunica a anulação do Pregão Eletrônico Nº 2026051801PE cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de instrumento de avaliação personalizado, alinhado à BNCC e ao sistema permanente de avaliação do Ceará (SPAECE), com análise estatística dos resultados, des...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.06.10.1 O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n°...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 14.013/2026 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as rotinas de Saúde tanto nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, como no Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú/Ce, tudo conforme especificações contidas no Ter...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.008/2026-CE Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.008/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para construção de um Campo Society Oriundo do PT nº 1095771-46 no Município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 61.470.710/0001-70, com endereço na Rua Gonçalo Soares, 80, Centro, Param...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.015-2026-CE Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.015/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.003/2026-CE Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.003/2026 - CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - TIPO I NA LOCALIDADE ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 27.05.001/2026, da Concorrência Eletrônica Nº 23.03.001/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma do campo de futebol do Estádio João Santana nos termos do Convênio 959606/2024/caixa celebrado pela prefeitura municipal de Martinópole-CE. cuja a vencedora foi a empresa; Contratada Construtora & Servi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Martinópole
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.10.02/CE Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.10.02/CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação de sistema simplificado de abastecimento de água no sítio panasco, através de convênio Transferegov.br nº 9808348/2025 celebrado com a União por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento reg...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mauriti
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato - Extrato de Contrato Nº 20260172, Origem: Pregão 0301.01/2026 PEPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Fox Distribuidora de Máquinas LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, Objeto: Aquisição e Fornecimento de Veículos e Equipamentos Novos e Modernos, com tecnologia embarcada, para a Pre...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 20260174, Origem: Pregão 0301.01/2026 PEPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Francisco Jose Pinheiro Leite 33839137837, CNPJ: 20.683.954/0001-53, Objeto: Aquisição e Fornecimento de Veículos e Equipamentos Novos e Modernos, com tecnologia embarcada, para a Prestação Eficient...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 20260173, Origem: Pregão 0301.01/2026 PEPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Legu Tecnologia Ind. Com. e Locação de Equipamentos Elétricos LTA, CNPJ: 42.562.072/0001-72, Objeto: Aquisição e Fornecimento de Veículos e Equipamentos Novos e Modernos, com tecnologia embarcada, p...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Nº 301.01-26 PEPM, Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Nº 0301.01-26 PEPM, Adjudicado e Homologado em 25/02/2026, em favor das licitantes vencedoras: Fox Distribuidora de Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ: 46.135.499/0001-45; Legu Tecnologia IND. com. E Locação de Equipamentos Elétricos LTA, inscrita no CNPJ: 42.562.072/0001-72; Francisco Jose Pinhe...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã
Extrato de Termo Aditivo
Contrato Nº 20250159 Extrato de Publicação do 2º Aditivo ao Contrato Nº 20250159 - N° 90002/2025 - CP. Contratado: Construtora e Serviços Sobralense EIRELI. Contratante: Secretária Municipal de Saúde, Sra. Antônia Maria Alves Pinheiro Pinto. Motivo: Prorrogação de Prazo. Data de Assinatura do Aditivo: 28 de maio de 2026.a
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Miraíma
Extrato do Termo Aditivo
Extrato do 1° Aditivo de Acréscimo Contratual nº 20250159- N° 90002/2025 - CP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense EIRELI. Valor Aditivado: R$ 319.904,65. Data da Assinatura: 04/05/2026. Assina pela Contratante: Antonia Maria Alves Pinheiro Pinto. Assina pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes.
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Miraíma
Extrato de Termo Aditivo
Contrato Nº 20250160 Extrato de Publicação do 1º Aditivo ao Contrato Nº 20250160 - N° 90001/2025 - CP. Contratado: Novo Caminho Construtora LTDA. Contratante: Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Cipriano Gomes Ramos. Motivo: Prorrogação de Prazo. Data de Assinatura: 18 de maio de 2026.
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Miraíma