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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 64 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade do Sítio Pedra Preta, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-097499, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202643730014, conforme especificações apresen...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
Extrato de Termo Aditivo
O Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.05.30.01 decorrente do Processo de Pregão Eletrônico Nº 07.03.01/2025, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da Rede de Ensino Estadual, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Ed...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aurora
Extrato de Termo Aditivo
O Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.05.30.02 decorrente do Processo de Pregão Eletrônico Nº 05.02.01/2025, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da Rede de Ensino Infantil e Fundamental, de responsabilidade da Secretaria M...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aurora
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 9.06.01.2026CE O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 09.06.01.2026CE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na recuperação de estrada...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Baixio
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.1 Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.1 - Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de h...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.10.2 Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.10.2 - Com base no Art. 28, Inciso II e Art. 6º No inciso XXXVIII, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso II e Art. 6º no inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contrataç...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 2026.06.10.1 Concorrência Eletrônica nº 2026.06.10.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação para implementação da Base Descentralizada SAMU 192, do Município de Barro/CE. Abertura: 01 de julho de 2026, às 08:30 horas. Início...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barro
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 106003/2026 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica 0106003-2026 do Processo Administrativo nº 2704001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Pavimentação em pedra tosca de diversas ruas na sede do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As prop...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.06.10.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar de uso ci...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
Extrato de Registro de Preços
Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 022/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.19.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de Aquisição de material didático estruturado de preparação para avaliação em larga escala: habilidades da BNCC e do SAEB para alunos e professores junto a Rede Municipal de Ensin...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 12.002/2026-PE A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08h00min, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.002/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, Destinados ao atendimento da dema...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00002.20251112/0001-66 - Contrato Nº 202606090001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2026.05.04.02 - Contratante: Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Contratada(o): Construtora Exito LTDA - EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia visando à construção de passagens molhadas em áreas rurais, nas locali...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.06.01 Pelo presente instrumento, Adjudico e Homologo o objeto da Concorrência Eletrônica nº 2026.05.06.01, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, destinadas a famílias de baixa renda, localizadas em áreas urbanas, no Município ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
Aviso de Prorrogação
Pré-Qualificação Nº PQ2026051502/2026 do 1º Ciclo O Departamento de Gestão de Licitações, por intermédio da Agente de Contratação, torna pública a prorrogação do prazo para o 1º Ciclo da Pré-Qualificação em referência. A decisão foi motivada por alterações nos requisitos de qualificação técnica operacional e profissional, promovidas pelo Adendo nº 01 ao Edital. Com isso, o pra...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Eletrônica Nº 906.01/2026-03 O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea "A" da Lei N° 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0906.01/2026-03 do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção de estrada...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Eletrônica Nº 906.02/2026-03 O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea "A" da Lei N° 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0906.02/2026-03 do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de um rese...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro
Aviso
Procedimento Auxiliar - Pré- Qualificação Nº 806.001/2026 A Prefeitura Municipal de Graça-CE, através da Secretaria de Obras, Transp. e Serviços Públicos informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 0806.001/2026. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, a serem realizados nos imóveis e espaços públicos do Município de Graç...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Graça
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2026SEC
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Aviso de Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº CP001/2026-SEC. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda referentes à Chamada Pública nº CP001/2026-SEC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios o...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
Extrato de termo aditivo
5° Aditivo ao Contrato n° 13.004/2023-01 Contratante e signatário: Secretaria da Educação, Fabrícia Lima Dias, Ordenadora de Despesas. Extrato do 5° Aditivo ao Contrato n° 13.004/2023-01 do Pregão Eletrônico nº 13.004/2023, cujo objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino de Icó/CE. Contratada e signatário: Prime Transport...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
Extrato de termo aditivo
1° Aditivo ao Contrato nº 13.004/2023-01 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do 1° Aditivo ao Contrato nº 13.004/2023-01 do Pregão Eletrônico Nº 13.004/2023-PE, cujo objeto: Contratação da prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental e Ensino Mé...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
Extrato de termo aditivo
4° Aditivo ao Contrato n° 13.004/2023-01 Contratante e signatário: Secretaria da Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do 4° Aditivo ao Contrato n° 13.004/2023-01 do Pregão Eletrônico nº 13.004/2023, cujo objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino de Icó/CE. Contratada e signatário: Pr...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
Extrato de termo aditivo
2° Aditivo ao Contrato nº 13.004/2023-02-PE Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do 2° Aditivo ao Contrato nº 13.004/2023-02-PE do Pregão Eletrônico Nº 13.004/2023-PE; Contratada e signatário: Safety Car Locações Serviços e Transporte Eireli, Pedro Henrique Maia de Melo; Objeto: Alteração dos val...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
Extrato de termo aditivo
3° Aditivo ao Contrato nº 13.004/2023-01 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do 3° Aditivo ao Contrato nº 13.004/2023-01 do Pregão Eletrônico Nº 13.004/2023-PE. Contratada e signatário: Prime Transportes Eireli, Antônio Guimarães Lima Neto. Objeto: alteração dos valores unitários por itens revis...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
Extrato de termo aditivo
4° Aditivo ao Contrato n° 13.004/2023-02 Contratante e signatário: Secretaria da Educação, Fabrícia Lima Dias, Ordenadora de Despesas. Extrato do 4° Aditivo ao Contrato n° 13.004/2023-02 do Pregão Eletrônico nº 13.004/2023, cujo objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino de Icó/CE. Contratada e signatário: Safety Car Loca...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ